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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) |
| jun-2019 | Estudo de caso: Museu Nacional (o tombamento e a judicialização de sua preservação) | VERBICARO, Dennis; RODRIGUES, Denis Leite; RAIOL, Raimundo Wilson Gama |
| abr-2019 | Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo | MARANHÃO, Ney Stany Morais; MESQUITA, Valena Jacob Chaves; GARCIA, Anna Marcella Mendes |
| 2019 | Diversidade sexual e proteção integral à infância e juventude no direito internacional | SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira |
| 2019 | A convenção da criança e os limites na responsabilização de crianças e adolescentes no Brasil: rupturas e permanências | SOUZA, Luanna Tomaz de; ALBUQUERQUE, Fernando da Silva; ABOIM, Josilene Barbosa |
| ago-2020 | A (im)prescindibilidade do laudo toxicológico definitivo, na condenação pelos crimes de tráfico de drogas, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará | SOUZA, Luanna Tomaz de; ALVES, Panmella Stephanie Acácio |
| abr-2020 | Pessoa com deficiência e sua inclusão na instrução escolar | RODRIGUES, Denis Leite |
| jun-2020 | O direito brasileiro atende às diretrizes de governança de incentivos fiscais para combate ao BEPS? | SCAFF, Luma Cavalero de Macêdo; SILVA, Maria Stela Campos da; NOGUEIRA, Rodrigo Baia |
| jul-2020 | O vírus neoliberal no Brasil e a polêmica com Giorgio Agamben | MARTINS, Ricardo Evandro Santos |
| Mar-2020 | Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista | ALENCAR, Evandro Luan de Mattos; RAIOL, Raimundo Wilson Gama |
| Dec-2019 | O garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli: apontamentos (des)necessários a certas “críticas” Made in Brazil | PINHO, Ana Cláudia Bastos de; ALBUQUERQUE, Fernando da Silva; SALES, José Edvaldo Pereira |
| Jun-2015 | Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade | MAUÉS, Antonio Gomes Moreira |
| Dec-2017 | O Mapa da pós-graduação em direito no Brasil: uma análise a partir do método da social network analysis | GAMEIRO, Ian Pimentel; GUIMARÃES FILHO, Gilberto |
| Dec-2017 | Narrativas de cotistas raciais sobre suas experiências na universidade | LEMOS, Isabele Batista de |
| Aug-2016 | O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000 | MAUÉS, Antonio Gomes Moreira |
| Dec-2003 | Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia | BENATTI, José Heder; MCGRATH, David Gibbs; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes de |
| Dec-2012 | Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípios | MAUÉS, Antonio Gomes Moreira |
| Dec-2008 | Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978) | MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dos |
| Dec-2008 | Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia | BENATTI, José Heder; CASTRO, Edna Maria Ramos de; HURTIENNE, Thomas Peter; SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira; PORTELA, Roselene de Souza |
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