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Tipo: Artigo de Periódico
Data do documento: 2019
Autor(es): SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
Afiliação do(s) Autor(es): UFPA - Universidade Federal do Pará
Título: Diversidade sexual e proteção integral à infância e juventude no direito internacional
Título(s) alternativo(s): Sexual diversity and integral protection of childhood and youth in international law
Citar como: SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira. Diversidade sexual e proteção integral à infância e juventude no direito internacional. Revista Direito e Práxis, online, v. 10, n. 2, p. 1317-1334, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40412. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15710. Acesso em:.
Resumo: No presente trabalho defende-se que a orientação sexual constitui âmbito de proteção integral prevista na normativa internacional dos direitos humanos da criança, o que impõe ao Estado e à sociedade o desenvolvimento de ações e políticas que tenham por objetivo promover discussões sobre diversidade sexual e direitos sexuais como mecanismo de prevenção e enfrentamento às violências dessa natureza.
Abstract: In the present study, it is argued that sexual orientation constitutes an integral protection’s scope foreseen in the international norm about the human rights of the child, which imposes to the state and the society the development of actions and policies with the objective to promote discussions about sexual diversity and sexual rights as a mechanism of prevention and confrontation to violences of this nature.
Palavras-chave: Diversidade sexual
Proteção integral
Direito internacional
Sexual diversity
Integral protection
International law
Título do Periódico: Revista Direito e Práxis
ISSN: 2179-8966
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da Instituição: UFRJ
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/40412
Identificador DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40412
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