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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáFLORES, Maria do Socorro AlmeidaTese
2013Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileiraBRITO, Paulo Juaci de AlmeidaDissertação
2012Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, BrasilCOSTA, Marcela FerreiraDissertação
2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinVALENTE, Karla Rafaelli RibeiroDissertação
16-Jun-2014O conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalhoRESQUE, João Daniel DaibesDissertação
2004A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiroOLIVEIRA, Fernando Augusto BragaDissertação
22-Jun-2011Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil domésticoFIGUEIRA, Shirlei Guimarães FlorenzanoDissertação
2011Direitos sexuais e políticas públicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado do ParáSOUZA JUNIOR, Samuel Luiz deDissertação
2013Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulherFABENI, Lorena SantiagoTese
2012Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivosMARÇAL, Sílvia Silva VargasDissertação

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