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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
20-feb-2018Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da RegiãoFREITAS, Luiza Cristina de AlbuquerqueDissertação
11-nov-2016O STF como Corte Interpretativa: repercussões na decisão de inconstitucionalidade (precedentes constitucionais e tipologia decisória)MAROCCO, Jair SáDissertação
19-feb-2018Das ruas para o sistema penal: "outsiders" e mídia no contexto das manifestações urbanasFERREIRA, Tainá Ferreira eDissertação
10-abr-2018Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPASILVA, Carlos Fernando Cruz daDissertação
17-ago-2021O Conteúdo do direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalBACELAR, Rafaela GonçalvesDissertação
20-sep-2021Federalismo Fiscal da Dívida Pública e o STF: um estudo de caso a partir do MS nº 34.023 e da ACO nº 3363GUIMARÃES, Arthur Porto ReisDissertação
13-sep-2021Regularização fundiária em unidades de conservação: uma análise da lei 13.465/2017SANTOS, Cleilane Silva dosDissertação
19-feb-2021Os Direitos humanos segundo John Finnis e as críticas desde as concepções tomistas e não tomistas internas à tradição do direito natural clássicoMACHADO, Ayrton BorgesDissertação
17-nov-2020Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismoGIFFONI, Johny FernandesDissertação
1-feb-2021Tutela da confiança e da vulnerabilidade na economia do compartilhamento: empoderamento do consumidor digital e mitigação da vulnerabilidade estrutural na era do hiperconsumoMILHOMENS, Heitor AntunesDissertação