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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
29-oct-2021A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle socialSILVA, Adrian Barbosa eTese
21-dic-2021Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividadeZWICKER, Igor de OliveiraTese
19-jun-2020Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?SILVA JUNIOR, Paulo Isan Coimbra daTese
6-dic-2021Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanosVIEIRA, Flávia do AmaralTese
25-ago-2021Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos estados brasileirosCOSTA, Elida de Cássia Mamede daTese
11-ago-2020Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannPEREIRA, Debora SimõesTese
26-abr-2021O dano existencial decorrente da prática de alienação parental: um diálogo entre a responsabilidade civil e o direito de famíliaOLIVEIRA, Grace Baêta deDissertação
29-nov-2021O paradoxo hídrico da cidade: uma análise sobre o saneamento da Região Metropolitana e a área de proteção dos mananciais dos Lagos Bolonha e Água PretaLIMA, Fernando Lourenço MatosDissertação
17-nov-2021A legitimidade extraordinária ativa negocial na tutela coletivaVIEIRA, Debora da SilvaDissertação
23-ago-2022O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal FederalHOMCI, Arthur LaércioTese