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18-Ago-2023O enfrentamento à violência contra as mulheres com deficiência na associação de pais e amigos dos excepcionais (apae) e na associação paraense das pessoas com deficiência (appd)MAGALHÃES, Letícia Vitória NascimentoDissertação
28-Ago-2023Jurisdição: uma percepção a partir das teorias dos conflitos e das teorias das necessidades humanasSIQUEIRA, João Renato RodriguesDissertação
7-Mar-2023A teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser e os obstáculos do capitalismo financeirizado neoliberalREBELO, Thayná MonteiroDissertação
1-Mar-2023Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológicoBATISTA, Samilla CavalcanteDissertação
27-Jan-2023O Brasil de três supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal FederalFERREIRA, Valeska Dayanne PintoDissertação
17-Mai-2023Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021CALDAS, Aline Rodrigues de OliveiraDissertação
10-Out-2023A comunidade quilombola Abacatal e os aterros sanitários da região metropolitana de Belém: análise sobre a utilização do protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé e os possíveis impactos ambientais das atividades dos aterros face à comunidade quilombola Abacatal/Aurá, ParáROSSO, Carolina Maria de JesusDissertação
10-Ago-2023Comunidades laborais restaurativas: um olhar sobre o assédio moral no trabalho a partir da justiça restaurativa e dos círculos de construção de pazSIQUEIRA, Camille de Azevedo AlvesDissertação
19-Mai-2023Direito de danos e reparação civil ambiental: o fundamento de teoria de direito privado da responsabilidade civil ambiental brasileiraLIMA, Gabriel SantosDissertação
28-Ago-2023Inclusão e finanças públicas: isenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) e imposto sobre propriedade de veículos automotores (ipva), na aquisição de veículo automotor por pessoas com deficiência, no estado do ParáMATOS, Hamanda de Nazaré FreitasDissertação

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