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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Ago-2014Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do ParáOUTEIRO, Gabriel Moraes deDissertação
2012Renúncia de receita tributária: o caso do estado do ParáMALCHER, Carolina Sequeira Zurita GamaDissertação
19-Out-2015Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanosMAGALHÃES, Breno BaíaTese
29-Mai-2014A ciência do direito como uma ciência humana: estudo sobre os fundamentos filosóficos e jurídicos do processo de autonomização epistemológica da Ciência do Direito de Hans KelsenMARTINS, Ricardo Evandro SantosDissertação
25-Jan-2018Precedentes sob a perspectiva das teorias da argumentação jurídica de Neil MacCormick e Robert Alexy: da inteligibilidade dos deveres de coerência e integridade do Código de Processo Civil à análise de julgados do Supremo Tribunal FederalGARCIA, Arthur Vinicius BerrezaDissertação
21-Jul-2016Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupoSOUSA, Brahim Bitar deDissertação
2001Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuaisROCHA, Ibraim José das MercêsDissertação
2008Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PARAIOL, Raimundo Wilson GamaTese
2008Atuação jurisdicional e proteção ambiental no ParáSANTANA, Raimundo RodriguesDissertação
26-Nov-2008A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processoPEREIRA, Débora SimõesDissertação

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