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dc.creatorLOPES, Rebeca Silva Nunez-
dc.date.accessioned2017-06-05T14:00:10Z-
dc.date.available2017-06-05T14:00:10Z-
dc.date.issued2015-06-19-
dc.identifier.citationLOPES, Rebeca Silva Nunez. Transformações recentes no uso e dominialidade das áreas das forças armadas no cinturão institucional de Belém. Orientador: José Júlio Ferreira Lima. 2015. 139 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará, Belém. 2015. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8617. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8617-
dc.description.abstractLand use and occupation planning of rural land turned into the city which become institutional land use are related to limitations in the implementation of Master Plans set out in municipalities following the 1988 Brazilian Constitution and City Statute Law. The military presence in the Amazon Region during the 20th Century two dictatorial governments justified land acquisition next to the urban center of Belém, in terms of national security, formed an ˜Institutional Belt”. Currently, occupation of those military areas have been changed because of real estate valuation after successive state interventions, which are occupied by new land uses upon legal disposal for the Para State Government or even for private companies. The overall objective of this dissertation is to discuss these changes in the “Belém’s Institutional Belt”, from an analysis of its land ownership patterns, and the factors that influenced those changes, analyzing the relationship between federal State and Municipality. The assessment sheds light on a legal permissiveness of purchases and estate exchange as a limitation for urban growth in concordance with the social function of land and city.en
dc.description.provenanceSubmitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-26T15:54:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransformacoesRecentesUso.pdf: 8101711 bytes, checksum: 9aaab1d878d9b5f259e0b7daf12f8f83 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-06-05T14:00:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransformacoesRecentesUso.pdf: 8101711 bytes, checksum: 9aaab1d878d9b5f259e0b7daf12f8f83 (MD5) Previous issue date: 2015-06-19en
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDesapropriaçãopt_BR
dc.subjectForças armadaspt_BR
dc.subjectPlanejamento urbanopt_BR
dc.subjectSegurança nacionalpt_BR
dc.subjectExpansão territorialpt_BR
dc.subjectCinturão Institucional de Belémpt_BR
dc.subjectExpropriationen
dc.subjectArmed forcesen
dc.subjectUrban planningen
dc.subjectNational securityen
dc.subjectTerritorial expansionen
dc.subjectBelem Institutional Belten
dc.titleTransformações recentes no uso e dominialidade das áreas das forças armadas no cinturão institucional de Belémpt_BR
dc.title.alternativeRecent transformations in the use and dominion of the areas of the armed forces in the institutional belt of Belémen
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Tecnologiapt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpt_BR
dc.contributor.advisor1LIMA, José Júlio Ferreira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5176390429456548pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4981215110567556pt_BR
dc.description.resumoO planejamento do uso e a ocupação do solo de terras rurais incorporadas à cidade que se tornam de uso institucional são relacionadas às limitações na implementação de Planos Diretores instituídos nos municípios após a Constituição Brasileira de 1988 e a Lei do Estatuto da Cidade. A presença militar na Amazônia durante os governos ditatoriais do século XX justifica a desapropriação de terras próximas ao principal núcleo urbano do município de Belém em prol da Segurança Nacional, formando o Cinturão Institucional. Atualmente, observam-se transformações na ocupação destas áreas de domínio das Forças Armadas devido à valorização imobiliária após sucessivas intervenções estatais, que passam a receber novos usos mediante alienação com o Governo do Estado do Pará ou mesmo com empresas imobiliárias. O objetivo geral do trabalho é discutir essas transformações no Cinturão Institucional de Belém, a partir de uma análise de sua trajetória fundiária, e os fatores que influenciaram essa mudança, analisando como se dá a relação entre os entes federativos (União e Município). Os resultados da pesquisa lançam luz quanto à permissividade legal dos processos de venda e permuta dos bens públicos imóveis como uma limitação para a expansão urbana condizente com a função social da terra e da cidade.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismopt_BR
Aparece nas coleções:Dissertações em Arquitetura e Urbanismo (Mestrado) - PPGAU/ITEC

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