Governança da água na Amazônia paraense: uma análise no uso da outorga de direito de uso dos recursos hídricos

dc.citation.epage28pt_BR
dc.citation.issue1pt_BR
dc.citation.spage8pt_BR
dc.citation.volume9pt_BR
dc.creatorMAIA, Paulo Cesar Chagas
dc.creatorVASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
dc.creatorMENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3996519690021473pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7843288526039148pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3384080521072847pt_BR
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-3590-4275pt_BR
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-6489-219Xpt_BR
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-5584-8688pt_BR
dc.date.accessioned2022-11-07T15:30:48Z
dc.date.available2022-11-07T15:30:48Z
dc.date.issued2022-09
dc.description.abstractThe paper analyses how the grant (outorga) is a relevant tool for decision-making in the institutional process of water territories’ governance. In the context of social and institutional transformations, the water’s use, typology and purpose are emphasized by hydrographic region in Pará state. Theoretically, the research took into account the literatures of water governance, integrated water resources management and water resources right granting. Methodologically, the research was based on a quantitative and qualitative case study. A documental analysis was carried out on the texts produced by the Secretary of State for the Environment and Sustainability (SEMAS), particularly environmental management reports, state list of grants and State Water Resources Plan (products and diagnostics), accessed from the Pará State Water Resources Management System (SEGRH) and the Pará State Water Resources Information System (SEIRH/PA). The paper shows that the grant (outorga) is a relevant legal tool for environmental conservation. Accordingly, its use limits, values and rationalizes the sustainable water’s use in the territory and brings great benefits to the enterprises and local environmental public management. Through this instrument, it was possible to identify and spatialize the number of large enterprises that most use the grant in the state, with emphasis on groundwater drilling, disciplining its regulation in the hydrographic regions, subsidizing the process of governance, planning and management of territories of water.en
dc.description.affiliationVASCONCELLOS SOBRINHO, M., MENDES, R. L. R. Universidade Federal do Parápt_BR
dc.description.resumoO artigo analisa como a outorga é um relevante instrumento de tomada de decisões no processo de governança institucional dos territórios de água. No contexto de transformações sociais e institucionais, enfatiza-se seu uso, tipologia e finalidade no território do estado do Pará, por região hidrográfica. Teoricamente a pesquisa foi delineada sob as literaturas de governança da água, gestão integrada de recursos hídricos e outorga de direito de recursos hídricos. Metodologicamente, o trabalho se voltou para um estudo de caso com uma abordagem de caráter qualitativa e quantitativa. Foi realizada uma análise documental nos textos produzidos pelos gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), tais como: relatórios de gestão ambiental, listagem estadual das outorgas e Plano Estadual de Recursos Hídricos (produtos e diagnósticos), acessados por meio do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará (SEGRH) e Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA). Conclui-se que a outorga é um relevante instrumento legal para conservação do meio ambiente, pois seu uso limita, valora e racionaliza o uso sustentável da água no território e traz grandes benefícios para os empreendimentos e a gestão pública ambiental local. Por meio, desse instrumento foi possível identificar e espacializar o quantitativo dos grandes empreendimentos que mais usam a outorga no estado, tendo destaque para perfurações de águas subterrâneas, disciplinando a sua regulação nas regiões hidrográficas, subsidiando o processo de governança, planejamento e gestão dos territórios de água.pt_BR
dc.identifier.citationMAIA, aulo Cesar Chagas; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues. Governança da água na Amazônia paraense: uma análise no uso da outorga de direito de uso dos recursos hídricos. P2P & INOVAÇÃO, online, v. 9, n.1, p. 8-28, set. 2022/fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.21721/p2p.2022v9n1.p8-28. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14955. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.doi10.21721/p2p.2022v9n1.p8-28pt_BR
dc.identifier.issn2358-7814pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/14955
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsIBICTpt_BR
dc.relation.ispartofP2P & INOVAÇÃOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/*
dc.source.urihttps://revista.ibict.br/p2p/article/view/6116pt_BR
dc.subjectGovernança da águapt_BR
dc.subjectGestão de recursos hídricospt_BR
dc.subjectOutorga de direitopt_BR
dc.subjectWater governanceen
dc.subjectWater resources managementen
dc.subjectGrant of righten
dc.titleGovernança da água na Amazônia paraense: uma análise no uso da outorga de direito de uso dos recursos hídricospt_BR
dc.title.alternativeWater governance in the Amazon of paraense: an analysis of the use of the right to use water resourcesen
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR

Arquivo(s)

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Artigo_GovernancaAguaAmazonia.pdf
Tamanho:
502.1 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.85 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: