Mudança institucional e diversidade territorial na Amazônia Oriental Brasileira: o papel do mercado de terra como causa estrutural para o fenômeno do desmatamento

O desmatamento é um dos principais problemas da Amazônia. A explicação das causas dessa degradação ambiental tende a ser feita sob as relações de mercado (oferta e demanda), isto é, com o uso da teoria econômica neoclássica. Por essa teoria, os problemas socioambientais são reduzidos a questões mercadológicas de modo que as questões são consideradas externalidades cuja solução é a definição dos direitos de propriedade e a regulação das formas de uso (comando e controle). No caso amazônico, o desmatamento estaria ligado à demanda por commodities que funcionariam como incentivo à devastação de novas áreas. Porém, a visão neoclássica atenta apenas para relações econômicas imediatas e focadas na economia real (produção, distribuição e consumo). Assim, a teoria neoclássica ignora possibilidade da terra ser um ativo com características específicas, com mercado e que pode ser transacionado no presente ou no futuro, transformando-se em uma razão para especulação. Nesse sentido, este tese levanta a hipótese de que o desmatamento é resultado da constituição mercado de terras “sem mata”. Para testar essa hipótese este ensaio segue as teorias da Nova Sociologia Econômica e Nova Economia Institucional, as quais apresentam potencial para explicar os processos históricos e as mudanças institucionais passadas pelo território amazônico que resultaram na expansão da fronteira agrícola, em ampliação das possibilidades de trajetórias tecnológicas e em transformações nos arranjos institucionais que auxiliaram na criação do mercado de fatores, entre os quais o mercado de terras, sendo este um dos indutores do desmatamento amazônico