O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará

O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarém – cidade localizada na região oeste do estado do Pará - e seus reflexos na vida dos povos tradicionais, que habitam essa parte da Amazônia. Também aborda as novas fronteiras da soja no Brasil, o modo de produção da soja brasileira, bem como sua comercialização. Para isso, traz à cena o conceito de “povos tradicionais da Amazônia”, além de destacar a geopolítica da soja e o processo de sustentabilidade implementado em sua produção, destacando ainda o ZEE da BR 163 e a estrutura fundiária existente no município. Destaca que a soja é uma das co-responsáveis pelos índices de desmatamento e degradação ambiental naquele ente federativo, dá ênfase ao discurso de incentivo à produção, as políticas públicas para a região santarena e o aumento das fronteiras agrícolas. Demonstra que aumentaram a grilagem e a especulação de terra em virtude da monocultura da soja, ao escoamento da oleaginosa pelo porto da Cargill, bem como que a soja é responsável pela violação do direito fundamental de acesso à terra das comunidades tradicionais em Santarém. Descreve o processo de ocupação e expropriação das terras, a alteração dos modos de criar, fazer e viver dos povos tradicionais; os frutos do plantio de soja em Santarém, fazendo uso analogicamente dos ensinamentos de Amartya Sen e Boaventura de Sousa Santos.