Os desafios de ser mulher consumidora no brasil: um estudo sobre as desigualdades nas relações de consumo

dc.contributor.advisor1SOARES, Dennis Verbicaro
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9961080231553419pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-2663-3303pt_BR
dc.creatorRODRIGUES, Isabelle de Assunção
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2111206294098559pt_BR
dc.date.accessioned2023-04-06T13:42:53Z
dc.date.available2023-04-06T13:42:53Z
dc.date.issued2022-08-26
dc.description.abstractThis research aims to discuss the inequalities, contradictions and discrimination suffered by Brazilian women in consumer relations, based on non-biological notions of gender. It seeks to highlight the challenges faced by consumers throughout their lives, from childhood to seniority; from analogue to digital consumption, which cause violations either in the patrimonial sphere or in the moral sphere of women. From traditional to innovative media, advertising campaigns involving women are historically seen as either hypersexualizing or stereotypical. In digital consumption, specifically, there is algorithmic discrimination, practiced especially in the face of women. Thus, the legal basis of equality and non-discrimination, as well as the concepts of “conduct harm” (LEAL, 2018) and “harmful state” (FONSECA, 2019), become fundamental for the understanding of Brazilian women as consumers. hypervulnerable, raising as some possible solutions the application of the theory of dialogue of sources as a way of making compatible the various existing normative instruments for the protection of women; the initiatives of the Government and, especially, the union of women through consumer associations. The methodology used, regarding the procedure, was the legal and transdisciplinary bibliographic research, in areas such as Sociology, Philosophy, Constitutional Law, Civil Liability, and, regarding the approach, the deductive method was used, starting from the premise that women are hypervulnerable or hypervulnerable, and inductive, using recent data and studies.en
dc.description.resumoA presente pesquisa tem como objetivo discutir as desigualdades, contradições e discriminações sofridas pelas mulheres brasileiras nas relações de consumo, a partir de noções de gênero não biologizantes. Busca-se evidenciar os desafios que são enfrentados pelas consumidoras ao longo da vida, da infância à senioridade; do consumo analógico ao digital, os quais provocam violações ora na esfera patrimonial, ora na esfera moral das mulheres. Dos meios de comunicação tradicionais aos inovadores, as campanhas publicitárias envolvendo mulheres são, historicamente, observadas ora como hipersexualizadoras, ora como estereotipadas. No consumo digital, especificamente, há a discriminação algorítmica, praticada especialmente em face das mulheres. Assim, o fundamento jurídico da igualdade e não discriminação, bem como os conceitos de “dano de conduta” (LEAL, 2018) e “estado de danosidade” (FONSECA, 2019), tornam-se fundamentais para a compreensão das mulheres brasileiras enquanto consumidoras hipervulnerabilizadas, suscitando-se como algumas soluções possíveis a aplicação da teoria do diálogo das fontes como forma de compatibilizar os diversos instrumentos normativos existentes para proteção das mulheres; as iniciativas do Poder Público e, especialmente, a união das mulheres mediante associações consumeristas. A metodologia utilizada, quanto ao procedimento, foi a pesquisa bibliográfica jurídica e transdisciplinar, de áreas como a Sociologia, Filosofia, Direito Constitucional, Responsabilidade Civil, e, quanto à abordagem, utilizou-se o método dedutivo, partindo-se da premissa de que as mulheres são hipervulneráveis ou hipervulnerabilizadas, e indutivo, com a utilização de dados e estudos recentes.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.identifier.citationRODRIGUES, Isabelle de Assunção. Os desafios de ser mulher consumidora no brasil: um estudo sobre as desigualdades nas relações de consumo. Orientador: Dennis Verbicaro Soares. 2022. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15470. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/15470
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectRelações de consumopt_BR
dc.subjectMulherespt_BR
dc.subjectDesigualdadespt_BR
dc.subjectHipervulnerabilização consumeristapt_BR
dc.subjectConsumer relationsen
dc.subjectWomenen
dc.subjectInequalitiesen
dc.subjectConsumerist hypervulnerabilizationen
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaCONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.titleOs desafios de ser mulher consumidora no brasil: um estudo sobre as desigualdades nas relações de consumopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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