Gênero e deficiência: os desafios à cidadania sexual de mulheres com deficiência

dc.contributor.advisor1RAIOL, Raimundo Wilson Gama
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6271053538285645
dc.contributor.memberVERBICARO, Loiane da Ponte Souza Prado
dc.contributor.memberMATOS, Saulo Monteiro Martinho de
dc.contributor.memberGUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Martins Lurine
dc.contributor.memberBRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4100200759767576
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1755999011402142
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5446022928713407
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7823839335142794
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-3259-9906
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8835-7420
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org
dc.creatorMAURO, Fadia Yasmin Costa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8327570700511095
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0009-0002-9168-8017
dc.date.accessioned2025-12-19T15:15:27Z
dc.date.available2025-12-19T15:15:27Z
dc.date.issued2024-09-27
dc.description.abstractThis thesis investigates the challenges faced by women with disabilities in recognizing and exercising their sexual citizenship. The central hypothesis is that these women experience significant and unique barriers that compromise the full enjoyment of their sexual and reproductive rights, resulting from the intersection of sexism and ableism. To address this issue, the study is divided into four sections. The first section introduces key concepts to demonstrate the choices made by women with disabilities. The second section examines the debate between the medical and social models of disability, presenting feminist disability studies and their implications for the sexual citizenship of women with disabilities. The third section explores the multiple violations faced by women with disabilities, highlighting the concept of sexual citizenship and the need to rethink sexuality from the perspective of different disabilities. In the fourth section, Nancy Fraser's tridimensional theory, which articulates the dimensions of redistribution, recognition, and representation as essential pillars for social justice, is applied as a response to the proposed problem. The methodology adopted includes bibliographic, documentary, and exploratory research, with a focus on the critical analysis of theoretical and normative sources on sexual rights, feminism, disability, and justice. The conclusions indicate that women with disabilities face multiple forms of exclusion and rights violations, exacerbated by physical, attitudinal, and sexual barriers. The thesis proposes a restructuring of public policies and social practices, aiming to create an environment that enables women with disabilities to fully exercise their sexual citizenship.
dc.description.resumoA presente tese investiga os desafios enfrentados pelas mulheres com deficiência ao reconhecimento e exercício de sua cidadania sexual. A hipótese central é que essas mulheres experimentam barreiras significativas e únicas que comprometem o pleno gozo de seus direitos sexuais e reprodutivos, resultantes da intersecção entre sexismo e capacitismo. Para responder a esse questionamento, este estudo divide-se em quatro seções. Em primeiro momento, produz importantes conceitos, a fim de demonstrar ao leitor as escolhas adotadas por mulheres com deficiência. No segundo, trabalha a discussão entre o modelo médico e social da deficiência, a fim de apresentar os estudos feministas da deficiência e suas implicações para cidadania sexual de mulheres com deficiência. A terceira seção explora então as múltiplas violações enfrentadas por mulheres com deficiência, evidenciando o conceito de cidadania sexual e a necessidade de repensar-se a sexualidade a partir das diferentes deficiências. Na quarta e seção utilizou-se a teoria tridimensional de Nancy Fraser, que articula as dimensões de redistribuição, reconhecimento e representação como pilares essenciais para a justiça social, como resposta ao problema proposto. A metodologia adotada incluiu pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, com foco na análise crítica de fontes teóricas e normativas sobre direitos sexuais, feminismo, deficiência e justiça. As conclusões obtidas indicam que as mulheres com deficiência enfrentam múltiplas formas de exclusão e violação de direitos, exacerbadas por barreiras físicas, atitudinais e sexuais. A tese propõe uma reestruturação das políticas públicas e das práticas sociais, visando a criação de um ambiente capaz de oferecer às mulheres com deficiência o exercício pleno de sua cidadania sexual.
dc.description.riassuntoLa presente tesi indaga le sfide affrontate dalle donne con disabilità nel riconoscimento e nell'esercizio della loro cittadinanza sessuale. L'ipotesi centrale è che queste donne sperimentano barriere significative e uniche che compromettono il pieno godimento dei loro diritti sessuali e riproduttivi, risultanti dall'intersezione tra sessismo e abilismo. Per rispondere a questa questione, lo studio è suddiviso in quattro sezioni. Nella prima sezione vengono introdotti concetti chiave per dimostrare le scelte adottate dalle donne con disabilità. La seconda sezione esamina il dibattito tra il modello medico e quello sociale della disabilità, presentando gli studi femministi sulla disabilità e le loro implicazioni per la cittadinanza sessuale delle donne con disabilità. La terza sezione esplora le molteplici violazioni affrontate dalle donne con disabilità, evidenziando il concetto di cittadinanza sessuale e la necessità di ripensare la sessualità a partire dalle diverse disabilità. Nella quarta sezione viene applicata la teoria tridimensionale di Nancy Fraser, che articola le dimensioni di redistribuzione, riconoscimento e rappresentanza come pilastri essenziali per la giustizia sociale, come risposta al problema proposto. La metodologia adottata include la ricerca bibliografica, documentaria ed esplorativa, con un focus sull'analisi critica delle fonti teoriche e normative sui diritti sessuali, il femminismo, la disabilità e la giustizia. Le conclusioni ottenute indicano che le donne con disabilità affrontano molteplici forme di esclusione e violazione dei diritti, esacerbate da barriere fisiche, attitudinali e sessuali. La tesi propone una ristrutturazione delle politiche pubbliche e delle pratiche sociali, con l'obiettivo di creare un ambiente capace di offrire alle donne con disabilità l'esercizio pieno della loro cittadinanza sessuale.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.citationMAURO, Fadia Yasmin Costa. Gênero e deficiência: os desafios à cidadania sexual de mulheres com deficiência. Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol. 2024. 161 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17797 . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17797
dc.languageporpt_BR
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibicj@ufpa.br
dc.subjectMulheres com deficiência
dc.subjectCidadania sexual
dc.subjectSexualidade
dc.subjectInclusão
dc.subjectReconhecimento
dc.subjectWomen with disabilities
dc.subjectSexual citizenship
dc.subjectSexuality
dc.subjectInclusion
dc.subjectRecognition
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO
dc.titleGênero e deficiência: os desafios à cidadania sexual de mulheres com deficiência
dc.typeTesept_BR

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