A vulnerabilidade na mediação: a adequação da imparcialidade do mediador para a proteção dos vulneráveis
| dc.contributor.advisor1 | SILVA, Sandoval Alves da | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2744878887909140 | |
| dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-1795-2281 | |
| dc.contributor.member | COSTA, Rosalina Moitta Pinto da | |
| dc.contributor.member | SILVA, Fernanda Tartuce | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5469957203750291 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7650036747702820 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-3673-6912 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-2837-8780 | |
| dc.creator | SILVA JUNIOR, Fernando Antônio Pessoa da | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4066053587816933 | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-08T14:41:48Z | |
| dc.date.available | 2026-04-08T14:41:48Z | |
| dc.date.issued | 2025-02-24 | |
| dc.description.abstract | This dissertation aims to analyze the protection of vulnerable litigants through the adaptation of the principle of impartiality in mediation, with the goal of granting the mediator an active role in overcoming procedural vulnerability. The research is justified by the expansion of access to justice brought about by the incorporation of the multi-door system model into the Brazilian context, as established by the 2015 Code of Civil Procedure (CPC/2015), which prioritized autocompositive mechanisms for conflict management, social issues, and grievances. The study is based on a paradigm that conceives access to justice as a social right, seeking to understand who accesses justice and how this access occurs in the Brazilian reality. To this end, the dissertation presents the context of access to justice and vulnerabilities to provide a concept of procedural vulnerability. It then analyzes the Brazilian multi-door system, addressing its concept, structure, and conflict management methods, with an emphasis on mediation as a mechanism for transforming conflicts. Finally, it proposes a reinterpretation of the principle of impartiality in mediation, adapting it to the paradigm of access to justice as a social right, while committing to overcoming procedural vulnerability and presenting instruments and techniques for protecting vulnerable litigants. The research employs the deductive method, with a qualitative and exploratory approach, using bibliographic and documentary techniques. It concludes that the mediator may adopt an active partiality to eliminate procedural vulnerability without compromising their impartiality. | |
| dc.description.resumo | Esta dissertação busca analisar a proteção de litigantes vulnerabilizados por meio da adequação do princípio da imparcialidade na mediação, com o objetivo de conferir ao mediador uma conduta ativa para a superação da vulnerabilidade processual. A justificativa da pesquisa reside na ampliação do acesso à justiça proporcionada pela incorporação do modelo de sistema multiportas ao contexto brasileiro, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), que priorizou mecanismos autocompositivos para a gestão de conflitos, problemas e insatisfações sociais. O trabalho fundamenta-se em um paradigma que concebe o acesso à justiça como um direito social, buscando compreender quem acessa e como se dá esse acesso na realidade brasileira. Para tanto, a dissertação apresenta o contexto do acesso à justiça e das vulnerabilidades, a fim de fornecer um conceito de vulnerabilidade processual. Em seguida, analisa-se o sistema multiportas brasileiro, abordando seu conceito, sua estrutura e seus métodos de gestão de conflitos, com ênfase na mediação como mecanismo de transformação desses conflitos. Por fim, propõe-se uma releitura do princípio da imparcialidade na mediação, ajustando-o ao paradigma do acesso à justiça como direito social, e fornecendo um compromisso com a superação da vulnerabilidade processual, além de apresentar instrumentos e técnicas de proteção aos vulnerabilizados. A pesquisa adota o método dedutivo, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, utilizando a técnica bibliográfica e documental. Conclui-se que o mediador pode adotar uma parcialidade ativa com o propósito de afastar a vulnerabilidade processual, sem comprometer sua imparcialidade. | |
| dc.description.sponsorship | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
| dc.identifier.citation | SILVA JUNIOR, Fernando Antônio Pessoa da. A vulnerabilidade na mediação: a adequação da imparcialidade do mediador para a proteção dos vulneráveis. Orientador: Sandoval Alves da Silva. 2025. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em:. Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18145 | |
| dc.language | pt | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Ciências Jurídicas | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution 4.0 International | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ | |
| dc.source.uri | Disponível na internet via SAGITTA | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça | |
| dc.subject | Sistema multiportas | |
| dc.subject | Mediação | |
| dc.subject | Vulnerabilidade processual | |
| dc.subject | Imparcialidade | |
| dc.subject | Access to justice | |
| dc.subject | Multi-door Courthouse | |
| dc.subject | Mediation | |
| dc.subject | Procedural vulnerability | |
| dc.subject | Impartiality | |
| dc.subject.areadeconcentracao | DIREITOS HUMANOS | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.subject.linhadepesquisa | DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCRETIZAÇÃO E GARANTIAS | |
| dc.title | A vulnerabilidade na mediação: a adequação da imparcialidade do mediador para a proteção dos vulneráveis | |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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