Ressurgência e retomada indígena: uma análise crítica do julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal

dc.contributor.advisor1SÁ JÚNIOR, Adalberto Fernandes
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6130514234799965
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-6322-099X
dc.contributor.memberBENATTI, José Heder
dc.contributor.memberMACHADO, Almires Martins
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6884704999022918
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7157067003023784
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1159-912X
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/
dc.creatorALVES, Vinícius Chaves
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2789057465141933
dc.date.accessioned2026-03-31T18:49:35Z
dc.date.available2026-03-31T18:49:35Z
dc.date.issued2025-03-13
dc.description.abstractBased on a critical analysis of the trial of the Extraordinary Appeal n°. 1.017.365/SC, by the Federal Supreme Court (STF), what advances and/or obstacles can be identified in the process of recognizing and enforcing the territorial rights of indigenous peoples in Brazil? We work with the hypothesis that the STF’s understanding of the unconstitutionality of the temporal march thesis is important, but that, through a critical analysis, it is possible to observe several other obstacles in this path, mainly due to the lack of commitment to current legal norms and the traditional model of legal decision-making and interpretation with a radical transformation of the legal and political systems and the existing colonialist nuances. The research method to be used is critical legal studies and TribalCrit (indigenous critical studies of Law), with the case study technique and with bibliographic and documentary research. The general objective is to analyze the aforementioned trial, based on the chosen theoritical framework, in order to make diagnoses about the current scenario and critical prognoses about this reality. The methodological choice and delimitation of the problem are justified, as only the case study based on indigenous critical theories is able to identify that the result of the analyzed trial is incapable of completely overcoming the settler-colonialism that has marked the Brazilian State’s relationship with the original peoples for centuries.
dc.description.resumoA partir de uma análise crítica do julgamento do Recurso Extraordinário n°. 1.017.365/SC pelo Supremo Tribunal Federal, quais avanços e/ou obstáculos podem ser identificados no processo de reconhecimento e efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil? Trabalha-se com a hipótese de que o entendimento do STF pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal de ocupação é algo importante, mas que, através de uma análise crítica, é possível observar diversos outros obstáculos neste percurso, sobretudo em razão do descompromisso das normas jurídicas vigentes e do modelo tradicional de decisão e de interpretação jurídicas com uma transformação radical dos sistemas jurídico e político e das nuances colonialistas existentes. O método de pesquisa a ser utilizado são os estudos jurídicos críticos e os estudos críticos indígenas do Direito, com a técnica do estudo de caso e com a realização de pesquisa dos tipos bibliográfica e documental. O objetivo geral é analisar o referido julgamento, a partir do referencial teórico escolhido, a fim de realizar diagnósticos sobre o cenário atual e prognósticos críticos acerca desta realidade. Justifica-se a escolha metodológica e a delimitação do problema, pois apenas o estudo de caso a partir de teorias críticas indígenas é hábil a identificar que o resultado do julgamento analisado é incapaz de superar por completo o colonialismo de ocupação que há séculos marca a relação do Estado brasileiro com os povos originários.
dc.identifier.citationALVES, Vinícius Chaves. Ressurgência e retomada indígena: uma análise crítica do julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal. Orientador: Adalberto Fernandes Sá Junior. 2025. 186 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18107. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18107
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectRE n°. 1.017.365/SC
dc.subjectSTF
dc.subjectPovos indígenas
dc.subjectDireitos territoriais
dc.subjectEstudos críticos indígenas do Direito
dc.subjectIndigenous Peoples
dc.subjectTerritorial Rights
dc.subjectIndigenous Critical Studies of Law
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO
dc.titleRessurgência e retomada indígena: uma análise crítica do julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal
dc.typeDissertaçãopt_BR

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