A conformação do BPC: dos fundamentos históricos até o SUAS
dc.contributor.advisor1 | MACIEL, Carlos Alberto Batista | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1050426471077266 | |
dc.creator | FREITAS, Raquel Sabará de | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6705891117932915 | |
dc.date.accessioned | 2013-10-07T12:15:54Z | |
dc.date.available | 2013-10-07T12:15:54Z | |
dc.date.issued | 2010-04-16 | |
dc.description.resumo | Este trabalho trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nosso objetivo é analisar a constituição do PBC de forma a levantar as barreiras os desafios atuais para a efetivação e a ampliação deste direito. Ele tem como objeto o arcabouço jurídico do BPC. Nele, buscamos esclarecer a seguinte questão: quais são as barreiras e os desafios para a efetivação e a ampliação do direito ao BPC? Para tal, ele analisa as variáveis: (i) conceitos, (ii) critérios de elegibilidade e (iii) atribuições das seguridades sociais contributiva e nãocontributiva presentes na norma jurídica que regulamentou o BPC, período que vai da Constituição Brasileira de 1988 até o ano de 2009. Concluímos que seus desafios passam primeiro pela apreensão/compreensão desse direito pela sociedade e pelo Estado, nele a Justiça; segundo, pela implementação do mesmo conforme previsto na norma jurídica e; terceiro, por sua ampliação, com critérios e conceitos menos restritivos de forma a abarcar a todos os indivíduos que dele necessitam. | pt_BR |
dc.identifier.citation | FREITAS, Raquel Sabará de. A conformação do BPC: dos fundamentos históricos até o SUAS. 2010. 172 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/4352 | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Pará | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.publisher.department | Instituto de Ciências Sociais Aplicadas | |
dc.publisher.initials | UFPA | |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Assistência social | pt_BR |
dc.subject | Seguridade social | pt_BR |
dc.subject | Benefício de Prestação Continuada | pt_BR |
dc.subject | Lei Orgânica da Assistência Social | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO | |
dc.title | A conformação do BPC: dos fundamentos históricos até o SUAS | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
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