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A conformação do BPC: dos fundamentos históricos até o SUAS

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dc.contributor.advisor1MACIEL, Carlos Alberto Batista
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1050426471077266
dc.creatorFREITAS, Raquel Sabará de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6705891117932915
dc.date.accessioned2013-10-07T12:15:54Z
dc.date.available2013-10-07T12:15:54Z
dc.date.issued2010-04-16
dc.description.resumoEste trabalho trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nosso objetivo é analisar a constituição do PBC de forma a levantar as barreiras os desafios atuais para a efetivação e a ampliação deste direito. Ele tem como objeto o arcabouço jurídico do BPC. Nele, buscamos esclarecer a seguinte questão: quais são as barreiras e os desafios para a efetivação e a ampliação do direito ao BPC? Para tal, ele analisa as variáveis: (i) conceitos, (ii) critérios de elegibilidade e (iii) atribuições das seguridades sociais contributiva e nãocontributiva presentes na norma jurídica que regulamentou o BPC, período que vai da Constituição Brasileira de 1988 até o ano de 2009. Concluímos que seus desafios passam primeiro pela apreensão/compreensão desse direito pela sociedade e pelo Estado, nele a Justiça; segundo, pela implementação do mesmo conforme previsto na norma jurídica e; terceiro, por sua ampliação, com critérios e conceitos menos restritivos de forma a abarcar a todos os indivíduos que dele necessitam.pt_BR
dc.identifier.citationFREITAS, Raquel Sabará de. A conformação do BPC: dos fundamentos históricos até o SUAS. 2010. 172 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/4352
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Sociais Aplicadas
dc.publisher.initialsUFPA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAssistência socialpt_BR
dc.subjectSeguridade socialpt_BR
dc.subjectBenefício de Prestação Continuadapt_BR
dc.subjectLei Orgânica da Assistência Socialpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
dc.titleA conformação do BPC: dos fundamentos históricos até o SUASpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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