Dissertações em Serviço Social (Mestrado) - PPGSS/ICSA
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2354
O Mestrado Acadêmico em Serviço Social pertence ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Migrantes Haitianos em São Paulo e superexploração da força de trabalho(Universidade Federal do Pará, 2017-03-31) PATRICE, Jean René; HAZEU , Marcel Theodoor; http://lattes.cnpq.br/1235685116888097; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627A migração internacional dos haitianos é o fruto da inserção dependente do Haiti no sistema econômico global. A implicação da MINUSTAH, presente no Haiti desde 2004 sobre a liderança do Brasil, na escolha dos haitianos para virem ao território brasileiro, a expansão econômica desse país na primeira década do século XXI, a inserção precária dos haitianos no mercado de trabalho são elementos relevantes de discussão para justificar nosso pressuposto. Desse modo, propomos indagar como os fluxos migratórios dos haitianos para o Brasil podem ser entendidos como um recrutamento de mão-de-obra destinado à superexploração na lógica da divisão internacional de trabalho. Nossa reflexão é norteada à luz da crítica marxista. Uma pesquisa documental foi realizada para determinar o objeto de estudo e para discutir as categorias e a história da migração haitiana. Também, realizamos uma pesquisa de campo em São Paulo onde entrevistamos migrantes haitianos, servidores públicos, representantes da Missão da Paz e empregadores. Os dados recolhidos mostram que as oportunidades do Brasil são viabilizadas pela MINUSTAH no universo do imaginário dos haitianos que virem para esse país na procura de trabalho. Aliás, as condições de trabalho e de vida dos migrantes haitianos em São Paulo são precárias devido, sobretudo, ao baixo salário e ao desemprego.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Retratos da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir dos processos atendidos pelo Serviço Social das Varas de Família, no período de 2011 a 2015, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - Comarca de Imperatriz(Universidade Federal do Pará, 2017) REGO, Maria Zenilda Lira do; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022O presente trabalho tem por objetivo retratar a violência doméstica e familiar contra a mulher, nas Varas de Família da Comarca de imperatriz, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a partir dos processos que foram encaminhados ao Serviço Social no período de 2011 a 2015, buscando identificar o tratamento processual que é dado às mulheres que sofrem violências domésticas e tem seus conflitos familiares judicializados. A trajetória teórica parte da contextualização do patriarcado, seguindo os contornos da história que a violência contra a mulher alcançou. A influência do Direito Português, para a formação do direito brasileiro. Apresenta a luta dos movimentos feministas em âmbito internacional em prol do reconhecimento dos direitos das mulheres brasileiras. Em seguida apresenta a Lei Maria da Penha e as inovações deste instituto legal. Por fim, apresenta a pesquisa documental que vai consubstanciar o estudo proposto, onde pode ser percebida a necessidade da participação das Varas de Família, na construção e efetivação da rede de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Imperatriz-MA.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Intervenção urbanística e violência urbana em Belém: a experiência do Projeto Orla no Bairro do Jurunas(Universidade Federal do Pará, 2018) DAMASCENO, Kamilo Leonardo Pantoja; COUTO, Aiala Colares de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6262969004290520; https://orcid.org/0000-0003-1828-7508; CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6427847823348453; https://orcid.org/0000-0002-9360-5759Este trabalho foi realizado com intuito de compreendermos a questão da violência no contexto do programa de intervenção urbanística no bairro do Jurunas. Desde 2006 que a prefeitura de Belém realiza nesse bairro o Projeto Orla, elemento constituinte de uma intervenção mais ampla de macrodrenagem na bacia hidrográfica da Estrada Nova, denominada Portal da Amazônia, atingindo os moradores de cinco bairros. A partir da temática apresentada, nossos objetivos foram: Compreender como a violência se manifesta na área circunscrita ao projeto Orla; Identificar as características dessa violência; Verificar a percepção dos moradores em relação aos efeitos do projeto e o fenômeno da violência na área atingida; Identificar como lidam com esse fenômeno; e Verificar como é realizada a atuação dos agentes de Segurança Pública nas áreas. Para alcançamos nossos objetivos, recorremos ao método do materialismo histórico-dialético como perspectiva de realizar uma análise crítica dos processos decorrentes da intervenção urbanística e a intensificação da violência na área afetada pelo projeto, o que pode ser possibilitado pelo método dialético; apreender as particularidades capazes de elucidar o fenômeno em sua essência e totalidade. Assim, elegeu-se a pesquisa qualitativa e seus instrumentos como caminho metodológico de forma a operacionalizar o método. Cita-se a seleção de bibliografia e seu estudo; a análise documental sobre o Projeto Orla; a entrevista semiestruturada com 42 famílias moradoras das Vilas as vilas: Vila Passarinho, Vila Valério, Vila Santos, Vila Gigi e Vila Maria Izabel, atingidas pelo projeto Orla. A pesquisa revela que para os moradores a violência urbana é materializada pelas ações de crimes, tais como: assaltos, tráfico de drogas e os roubos corriqueiros que acontecem na Orla. Evidenciou-se ainda que nos últimos anos os moradores enfrentam o fenômeno novo da violência produzida por organizações de ―milicianos‖. Fica evidente que os problemas gerados pelas ações de infraestrutura urbana são apreendidos como natural e sem relação com a questão da violência vivenciada no cotidiano. No caso em análise, constata-se que os moradores não articulam a questão da violência, seu aumento e diversificação à ausência de políticas públicas no bairro do Jurunas. Portanto, a temática da violência urbana no bairro do Jurunas nos leva a vaticinar que no caso do Projeto Orla a violência urbana e a vivência da mesma pelos moradores das áreas circunscritas ao projeto tem sido naturalizada, haja vista o domínio da vida cotidiana pelas organizações criminosas. Além disso, o Estado é visto como ausente nessa região a partir da não efetivação de políticas públicas, o que significa também uma forma de violência a qual denominamos ―violência invisível‖, e essa omissão deixa os que de fato precisam das ações estatais cada vez mais vulneráveis e propensos a ingressar na criminalidade.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Movimento negro em Belém : ação coletiva de combate ao racismo e defesa de negras e negros(Universidade Federal do Pará, 2017-12-10) CONCEIÇÃO, Domingos; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022O objeto de estudo desta dissertação é a ação coletiva de combate ao racismo e defesa de negras e negros, cujo objetivo central é investigar, a prática da ação coletiva de combate ao racismo e defesa de negras e negros em Belém do Pará no período de 1995 a 2013, a partir das teorias e conceitos, referentes às ações coletivas e os movimentos sociais. A metodologia, o método e as técnicas de pesquisa seguiram a base teórica que nos propomos a seguir. O método utilizado é o marxista e a metodologia deu-se pelo procedimento histórico-sociológico que envolve a revisão de literatura, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo cujas técnicas usadas foram: observações, entrevistas (semiestruturadas e participantes) e levantamento documental, da realidade do Movimento Negro em Belém, articulada com a do Movimento Social Negro Brasileiro. Os resultados que chegamos são de que há um Movimento Negro organizado em Belém, com características herdada de seu tempo histórico, ou seja, que dialeticamente, pode ser influenciado por um dado contexto para ser mais reativo ou mais conservador. Hoje está num refluxo bastante preocupante e que a prática de uma ação coletiva de combate ao racismo que articule as demais ações, deveria ser feita coletivamente, por todos os movimentos negros, estar mais diluída. Nossas conclusões são de que a produção desta dissertação é inovadora, atual, importante, relevante para a academia e socialmente, para a formação intelectual de seu autor, cuja mesma pode contribuir com novas pesquisas e com as pesquisas já realizadas sobre a temática do negro em Belém, e mais, chamar a atenção de estudantes negros e não negros, da necessidade de se ter um Movimento Negro atuante, capaz de realizar ações coletivas que aumente a auto-estima da juventude, das mulheres, dos homens, das crianças e se possível de toda a população negra de Belém, para que possa saber os direitos que tem, assegurar os que já conquistou, lutar por novos direitos e forjar estratégias que possam afrontar as classes dominantes e racistas, em tempo e espaço, em que as mesmas, tudo tiram do povo, mas os mais afetados são sempre negras e negros, por isso acredito que só se supera o racismo se agimos coletivamente e integrados em todo o Brasil.Dissertação Acesso aberto (Open Access) O trabalho do Assistente Social no Instituto Nacional do Seguro Social/ INSS-PA: da concretização dos direitos previdenciários a operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC)(Universidade Federal do Pará, 2017) SOUZA, Leidiany Marques de; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389Essa dissertação teve como objetivo geral elucidar as determinações políticos, ideológicas e econômicas nas contradições programáticas frente a realidade do trabalho do assistente social na previdência social, a partir de 2009, o atendimento prioritário da demanda do BPC, política de assistência social secundarizando os atendimentos aos segurados para o acesso aos seus direitos previdenciários. Argumenta-se que a Seguridade Social brasileira em especial as políticas de Previdência e Assistência Social, sofreram com os impactos da implantação dos governos neoliberais que se iniciaram no país desde a década de 1990. Principalmente pelo compromisso firmado pelos governos de direita e pelo governo do partido dos trabalhadores, com as orientações do Banco Mundial de forma que metamorfoseou o conceito de Seguridade Social instituído pela Constituição Federal Nacional de 1988. A partir desse debate analisam-se como esses determinantes incidem na centralidade do trabalho do assistente social na Previdência Social brasileira que, a partir de 2009, passou a priorizar o atendimento da demanda do Benefício de Prestação Continuada, vinculado à Política de Assistência Social, secundarizando o atendimento aos segurados para o acesso aos seus direitos previdenciários. A pesquisa de campo foi realizada 6 agências da Previdência Social localizada em Belém do Pará, cujos sujeitos foram: 12 Assistentes sociais, 3 médicos peritos e 7 gerentes das respectivas agências. Como instrumento de coleta de dados aplicou-se a entrevista semiestruturada, além da observação sistemática. Como aporte teórico-metodológico optou-se pela teoria social de Marx e o método materialismo histórico dialético, tendo em vista a tentativa de aproximação sucessiva do real, partindo do pressuposto que a essência do objeto a ser conhecido não se mostra na aparência do fenômeno, o que exige do pesquisador um movimento de aproximação com o objeto, que o nega, que o abstrai e que o concretiza, procurando apreender o conteúdo dessa forma de trabalho para além da sua aparência, mas partindo delas, através das mediações de suas determinações, procurando desvendar as contradições postas nesse espaço sócio-ocupacional. As determinações políticas, ideológicas e econômicas, têm profundas mediações com as mudanças no mundo do trabalho, após a reestruturação produtiva de 1970, como o desemprego, instabilidade no emprego e aumento do trabalho informal, quando os trabalhadores não conseguindo acesso ao sistema protetivo regulado pelo trabalho assalariado recorrem a política de assistência social. Ainda, que com aumento do exército industrial de reserva, sem salários os trabalhadores vivem em condições extremas de pobreza e, portanto o Estado, através da revisão do neoliberalismo em suas bases constitutivas, adota um modelo no Brasil chamando “liberal social” onde assinam os ditames do Banco Mundial em troca de empréstimos financeiros, implementam políticas sociais focalizadas neste público.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Serviço Social e o projeto ético-político da profissão: dilemas do trabalho profissional nos programas urbano-habitacionais(Universidade Federal do Pará, 2018) FREITAS, Gizelle Soares de; SANTANA, Joana Valente; http://lattes.cnpq.br/1192736573759096; https://orcid.org/0000-0003-4033-1317Este trabalho procura analisar a intervenção do trabalho profissional do Serviço Social em projetos urbano-habitacionais em Belém, considerando as orientações diferenciadas entre o projeto ético-político da profissão e as demandas governamentais ao exercício profissional nestes projetos. A pesquisa foi desenvolvida com base no método materialista dialético para a investigação do fenômeno, tendo como procedimentos metodológicos: pesquisa documental e de campo (através da realização de entrevistas). O estudo apoia-se em referenciais teóricos sobre o espaço urbano e o Estado capitalista, como análise de como se deu a formação desse espaço, identificando que a estruturação das cidades se deu através de uma política higienista com forte traço mercadológico, criando um abismo entre os espaços para a elite dominante e para a classe trabalhadora. Com isso priorizou-se no levantamento bibliográfico, autores clássicos e contemporâneos, que discutem a lógica da produção das cidades. Para a coleta das informações por parte das entrevistadas, contou-se com a aplicação de um roteiro de entrevistas estruturado com as seguintes variáveis: identificação da entrevistada e qual projeto atuam ou atuou; quais as principais demandas governamentais requeridas; quais atividades desenvolvem dentro da equipe; qual o significado do projeto ético-político; se há possibilidade de atuação profissional de acordo com esse projeto; quais estratégias profissionais são usadas em defesa dos usuários; quais pontos positivos da atuação profissional nos projetos de trabalho técnico social; quais os dilemas da atuação; quais os desafios para a atuação profissional com base no projeto ético-político. A pesquisa foi realizada no segundo semestre de 2017, alcançou 10 (dez) Assistentes Sociais que trabalham em diferentes instituições de cunho público ou privado, como: Secretaria de Habitação Municipal, ONG e empresa terceirizada que implementam o projeto de trabalho técnico social. Há um elemento de análise importante para a pesquisa que diz respeito a recusa da maioria das profissionais procuradas para participar da pesquisa, e tudo indica que esse receio tem relação com o precário vínculo empregatício. São Assistentes Sociais contratadas. As análises apontam para o frágil conhecimento que as profissionais têm em relação ao projeto ético-político do Serviço Social e como ter uma prática profissional tendo esse projeto como horizonte. Diante disso, os resultados desta dissertação sinalizam que as Assistentes Sociais entrevistadas ainda veem uma distância entre a teoria e a prática e, apesar de reconhecerem a importância do projeto ético-político, consideram que o cotidiano é um limitador para uma prática crítica e transformadora.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Relações de trabalho na comunidade ribeirinha Santo Ezequiel Moreno em Portel, Marajó-PA(Universidade Federal do Pará, 2018) LEITE, Danielson Corrêa; COSTA, Solange Maria Gayoso da; http://lattes.cnpq.br/2325286514501589Nossa tarefa nesse trabalho foi tentar compreender como o avanço do capitalismo sobre territórios não capitalistas afeta as relações de trabalho em comunidades tradicionais na Amazônia, tendo como ponto de partida o estudo de caso da comunidade Santo Ezequiel Moreno, localizada no interior do município de Portel/PA, nas décadas de 1970/80. A metodologia englobou a apresentação do método de análise e de exposição, a importância da abordagem qualitativa, os procedimentos metodológicos para a exposição do objeto e as técnicas utilizadas na pesquisa. Na discussão dos resultados pudemos constatar a convivência de relações de trabalho capitalistas em territórios não capitalistas. Essas relações dependiam da mediação de indivíduos sociais que estavam dispostos a trocar mercadorias. Ainda na síntese e discussão dos resultados defendemos que a reprodução social dos moradores da comunidade, nas décadas de 1970/80, dependiam, pois, da realização de produtos do trabalho na troca por dinheiro através de relações de trabalho atípicas ao capitalismo. As conclusões revelam que as relações de trabalho envolviam exploração da força de trabalho em formas não assalariadas e produção de mais-valia. Estas determinações aparecem na exposição da pesquisa como ponto de partida para a produção capitalista em bases atípicas.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Os grandes projetos e suas implicações na saúde de comunidades tradicionais em Barcarena-PA(Universidade Federal do Pará, 2018) SILVA, Silvany Favacho da; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627; HAZEU , Marcel Theodoor; http://lattes.cnpq.br/1235685116888097Esta dissertação aborda as implicações dos grandes projetos na saúde de comunidades tradicionais em Barcarena/Pa. Objetivou-se com esta pesquisa analisar a relação entre os impactos dos grandes empreendimentos na saúde das comunidades tradicionais em Barcarena, as concepções e práticas de saúde de comunidades tradicionais e as introduzidas pelo Estado moderno através de serviços de saúde. Para tanto, procedeu-se um estudo de caráter exploratório, através de pesquisa etnográfica, ancorado no aporte do método histórico dialético. Observou-se que com a introdução da lógica capitalista na região de Barcarena, a partir da década de 1980, com a instalação de um polo industrial, houve a desenfreada exploração das reservas naturais, supressão das relações sociais e culturais pré-existentes a essa lógica, violação dos direitos das comunidades tradicionais e ruptura na identidade tradicional dos moradores, além de promover, através das atividades industriais presentes na região e seus impactos ambientais consequentes situações de risco a saúde das populações através do contato com águas e solo inapropriados para utilização o que levou a modificações na estrutura das comunidades locais. A saúde pública oficial não tem acompanhado nem na quantidade e nem na complexidade a demanda gerada pelas transformações no município, conforme os levantamentos feitos, enquanto práticas de saúde tradicional têm persistido e se tornado formas de resistência, como afirmações de identidades tradicionais e também como a cobertura dos serviços públicos estão sendo disponibilizados.Dissertação Acesso aberto (Open Access) O/A idoso/a na política de assistência social: um estudo nos espaços da proteção social básica no município de Belém-PA(Universidade Federal do Pará, 2018) SILVA, Adriana Benedita Azevedo da; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022Este estudo objetiva analisar a relação entre o legal e o real no que diz respeito à Política de Assistência Social quanto à oferta de ações no Serviço de Convivência para idosos/as no município de Belém-PA. A pesquisa teve como método de investigação, o materialismo histórico e dialético, tendo como procedimentos técnico-operativos: levantamento bibliográfico, documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou além das estatísticas sobre longevidade, o debate de autores clássicos e contemporâneos problematizando o envelhecimento humano no contexto da produção das desigualdades capitalistas, entendendo-o como uma categoria socialmente construída. O levantamento documental constituiu-se de leituras de documentos nacionais e internacionais, bem como de documentos de órgãos federais, com a finalidade de identificar os aspectos demográficos do envelhecimento a nível mundial, nacional e local, assim como, se buscou fazer um panorama histórico das políticas de proteção social aos/as idosos/as no Brasil, tendo como marco inicial as diretrizes implementadas por organizações internacionais. O trabalho de campo consistiu na observação sistemática dos doze CRAS’s e do Centro de Convivência da Terceira Idade Zoé Gueiros, bem como, na consulta de documentos técnicos produzidos para orientar as ações realizadas com os usuários/as, como: relatórios, projetos e programas, além dos prontuários dos idosos/as. Além disso, também foi realizada entrevista semiestruturada com cinco profissionais de quatro equipamentos, a fim de analisar como eles avaliam os limites e possibilidades da materialização dos preceitos da Política em âmbito local. Os resultados indicam as contradições existentes entre o que preconiza a Política de Assistência com a realidade observada nos espaços de execução do Serviço de Convivência, deste modo identificou-se a precariedade na estrutura física e nos recursos materiais e humanos utilizados nos CRAS’s, bem como, o tratamento desigual que a Política Municipal de Assistência oferece ao Centro Zoé Gueiros, o qual se constitui no único espaço que atende aos requisitos estruturais e de acessibilidade predispostos pela Política. Também, apreendeu-se que as mulheres na faixa etária de 60 a 69 são as principais demandantes do Serviço, em razão principalmente da condição de isolamento em que vivem, o que as leva a serem regularmente atendidas pelo Serviço, resistindo ao desligamento após dois anos de ingresso, preconizado pela Política. Tal situação leva ao esforço dos técnicos em viabilizar estratégias que legitimem a permanência dessas idosas no Serviço, demonstrando a contradição existente na Política caracterizada pelo discurso de universalização de acessos e a real dificuldade na sua materialização. Conclui-se, portanto, que apesar dos avanços no âmbito da Política de Assistência, em especial no que diz respeito ao Serviço de Convivência para idosos/as a materialidade das ações, hoje, ainda estão permeadas por fragilidades. Neste sentido, considera-se que há limites estruturais e de gestão que incidem diretamente na materialização das ações, pois o que se observa na realidade é que os espaços socioassistenciais atendem minimamente ao que predispõe a Política, o que leva tanto ao esforço quanto ao improviso dos profissionais em tentar atender ao que preconiza a Política. Portanto, fica evidente que o real e o legal quanto à oferta e execução de serviços socioassistenciais dialogam minimamente, nos espaços de execução da Política no município de Belém- PA, em especial no Serviço de Convivência.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Remanejamento urbano e política habitacional: mudanças no cotidiano das famílias da Comunidade Riacho Doce(Universidade Federal do Pará, 2017) COSTA, Eucicleia Dias da; COSTA, Solange Maria Gayoso da; http://lattes.cnpq.br/2325286514501589As intervenções urbanas são medidas adotadas pelo Estado para dotar a cidade de infraestrutura visando melhorias à população, medida essa adotada pela política habitacional que na maioria dos casos requer ações de remanejamento de famílias de baixa renda que moram em áreas de assentamentos precários, como são os casos das baixadas de Belém-PA. Desse modo propõe-se investigar os efeitos do remanejamento no cotidiano das famílias pelo projeto Riacho Doce-PAC. Trata-se de uma pesquisa com abordagem do método materialismo histórico dialético, cuja estratégia de pesquisa foi o estudo de caso como o processo de triangulação dos dados, de modo que utilizou a aplicação de três formulários: O Formulário de Adaptação Habitacional, o Inventário de Rotina Familiar (IRF), o socioeconômico; com a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Esta pesquisa tem caráter quantitativo e qualitativo de caráter exploratório, em que se tem como as principais técnicas: A observação, a pesquisa de campo e as entrevistas estruturadas e não estruturadas. Foram entrevistados 8 moradores que foram remanejados no ano de 2014 e que atualmente estão recebendo o auxílio moradia pelo projeto Riacho Doce-PAC. Os dados coletados foram sistematizados através do programa Microsoft Word, Excel, e também se utilizou o software QSR/NVivo. Constatou-se que durante esses 02 anos de transição do remanejamento (2014-2016), ocasionou-se mudança no cotidiano a partir da perda de trabalho, moradia, desarticulação de comunidade, o aumento de morbidade e a marginalização dessas famílias em meio ao processo de plena insegurança que estão vivendo. Recomenda-se nesse processo de transição, para que se minimize os efeitos negativos, que é imprescindível que ocorra de fato a materialização dos seus direitos na garantia de melhoria de habitabilidade com a efetivação dos direitos previstos nas normas operacionais pelo Estado e pelas instituições privadas envolvidas, através da compensação dos afetados por meio de recursos que possam ser compatíveis com o processo. É importante também ressaltar a participação de todos os envolvidos no processo, afinal é uma estratégia que certamente contribuirá com o sucesso do projeto. Logo o estudo está contribuindo com a produção do conhecimento científico na discussão sobre remanejamento urbano e os efeitos no cotidiano familiar como o empobrecimento, uma vez que não se tem um campo sólido de pesquisas referente à relação entre o remanejamento e o cotidiano, através da investigação na rotina familiar aqui no Brasil.