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Dissertações em Serviço Social (Mestrado) - PPGSS/ICSA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2354

O Mestrado Acadêmico em Serviço Social pertence ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
Migrantes Haitianos em São Paulo e superexploração da força de trabalho
(Universidade Federal do Pará, 2017-03-31) PATRICE, Jean René; HAZEU , Marcel Theodoor; http://lattes.cnpq.br/1235685116888097; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
A migração internacional dos haitianos é o fruto da inserção dependente do Haiti no sistema econômico global. A implicação da MINUSTAH, presente no Haiti desde 2004 sobre a liderança do Brasil, na escolha dos haitianos para virem ao território brasileiro, a expansão econômica desse país na primeira década do século XXI, a inserção precária dos haitianos no mercado de trabalho são elementos relevantes de discussão para justificar nosso pressuposto. Desse modo, propomos indagar como os fluxos migratórios dos haitianos para o Brasil podem ser entendidos como um recrutamento de mão-de-obra destinado à superexploração na lógica da divisão internacional de trabalho. Nossa reflexão é norteada à luz da crítica marxista. Uma pesquisa documental foi realizada para determinar o objeto de estudo e para discutir as categorias e a história da migração haitiana. Também, realizamos uma pesquisa de campo em São Paulo onde entrevistamos migrantes haitianos, servidores públicos, representantes da Missão da Paz e empregadores. Os dados recolhidos mostram que as oportunidades do Brasil são viabilizadas pela MINUSTAH no universo do imaginário dos haitianos que virem para esse país na procura de trabalho. Aliás, as condições de trabalho e de vida dos migrantes haitianos em São Paulo são precárias devido, sobretudo, ao baixo salário e ao desemprego.
Acesso aberto (Open Access)
Retratos da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir dos processos atendidos pelo Serviço Social das Varas de Família, no período de 2011 a 2015, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - Comarca de Imperatriz
(Universidade Federal do Pará, 2017) REGO, Maria Zenilda Lira do; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022
O presente trabalho tem por objetivo retratar a violência doméstica e familiar contra a mulher, nas Varas de Família da Comarca de imperatriz, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a partir dos processos que foram encaminhados ao Serviço Social no período de 2011 a 2015, buscando identificar o tratamento processual que é dado às mulheres que sofrem violências domésticas e tem seus conflitos familiares judicializados. A trajetória teórica parte da contextualização do patriarcado, seguindo os contornos da história que a violência contra a mulher alcançou. A influência do Direito Português, para a formação do direito brasileiro. Apresenta a luta dos movimentos feministas em âmbito internacional em prol do reconhecimento dos direitos das mulheres brasileiras. Em seguida apresenta a Lei Maria da Penha e as inovações deste instituto legal. Por fim, apresenta a pesquisa documental que vai consubstanciar o estudo proposto, onde pode ser percebida a necessidade da participação das Varas de Família, na construção e efetivação da rede de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Imperatriz-MA.
Acesso aberto (Open Access)
Intervenção urbanística e violência urbana em Belém: a experiência do Projeto Orla no Bairro do Jurunas
(Universidade Federal do Pará, 2018) DAMASCENO, Kamilo Leonardo Pantoja; COUTO, Aiala Colares de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6262969004290520; https://orcid.org/0000-0003-1828-7508; CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6427847823348453; https://orcid.org/0000-0002-9360-5759
Este trabalho foi realizado com intuito de compreendermos a questão da violência no contexto do programa de intervenção urbanística no bairro do Jurunas. Desde 2006 que a prefeitura de Belém realiza nesse bairro o Projeto Orla, elemento constituinte de uma intervenção mais ampla de macrodrenagem na bacia hidrográfica da Estrada Nova, denominada Portal da Amazônia, atingindo os moradores de cinco bairros. A partir da temática apresentada, nossos objetivos foram: Compreender como a violência se manifesta na área circunscrita ao projeto Orla; Identificar as características dessa violência; Verificar a percepção dos moradores em relação aos efeitos do projeto e o fenômeno da violência na área atingida; Identificar como lidam com esse fenômeno; e Verificar como é realizada a atuação dos agentes de Segurança Pública nas áreas. Para alcançamos nossos objetivos, recorremos ao método do materialismo histórico-dialético como perspectiva de realizar uma análise crítica dos processos decorrentes da intervenção urbanística e a intensificação da violência na área afetada pelo projeto, o que pode ser possibilitado pelo método dialético; apreender as particularidades capazes de elucidar o fenômeno em sua essência e totalidade. Assim, elegeu-se a pesquisa qualitativa e seus instrumentos como caminho metodológico de forma a operacionalizar o método. Cita-se a seleção de bibliografia e seu estudo; a análise documental sobre o Projeto Orla; a entrevista semiestruturada com 42 famílias moradoras das Vilas as vilas: Vila Passarinho, Vila Valério, Vila Santos, Vila Gigi e Vila Maria Izabel, atingidas pelo projeto Orla. A pesquisa revela que para os moradores a violência urbana é materializada pelas ações de crimes, tais como: assaltos, tráfico de drogas e os roubos corriqueiros que acontecem na Orla. Evidenciou-se ainda que nos últimos anos os moradores enfrentam o fenômeno novo da violência produzida por organizações de ―milicianos‖. Fica evidente que os problemas gerados pelas ações de infraestrutura urbana são apreendidos como natural e sem relação com a questão da violência vivenciada no cotidiano. No caso em análise, constata-se que os moradores não articulam a questão da violência, seu aumento e diversificação à ausência de políticas públicas no bairro do Jurunas. Portanto, a temática da violência urbana no bairro do Jurunas nos leva a vaticinar que no caso do Projeto Orla a violência urbana e a vivência da mesma pelos moradores das áreas circunscritas ao projeto tem sido naturalizada, haja vista o domínio da vida cotidiana pelas organizações criminosas. Além disso, o Estado é visto como ausente nessa região a partir da não efetivação de políticas públicas, o que significa também uma forma de violência a qual denominamos ―violência invisível‖, e essa omissão deixa os que de fato precisam das ações estatais cada vez mais vulneráveis e propensos a ingressar na criminalidade.
Acesso aberto (Open Access)
Movimento negro em Belém : ação coletiva de combate ao racismo e defesa de negras e negros
(Universidade Federal do Pará, 2017-12-10) CONCEIÇÃO, Domingos; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022
O objeto de estudo desta dissertação é a ação coletiva de combate ao racismo e defesa de negras e negros, cujo objetivo central é investigar, a prática da ação coletiva de combate ao racismo e defesa de negras e negros em Belém do Pará no período de 1995 a 2013, a partir das teorias e conceitos, referentes às ações coletivas e os movimentos sociais. A metodologia, o método e as técnicas de pesquisa seguiram a base teórica que nos propomos a seguir. O método utilizado é o marxista e a metodologia deu-se pelo procedimento histórico-sociológico que envolve a revisão de literatura, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo cujas técnicas usadas foram: observações, entrevistas (semiestruturadas e participantes) e levantamento documental, da realidade do Movimento Negro em Belém, articulada com a do Movimento Social Negro Brasileiro. Os resultados que chegamos são de que há um Movimento Negro organizado em Belém, com características herdada de seu tempo histórico, ou seja, que dialeticamente, pode ser influenciado por um dado contexto para ser mais reativo ou mais conservador. Hoje está num refluxo bastante preocupante e que a prática de uma ação coletiva de combate ao racismo que articule as demais ações, deveria ser feita coletivamente, por todos os movimentos negros, estar mais diluída. Nossas conclusões são de que a produção desta dissertação é inovadora, atual, importante, relevante para a academia e socialmente, para a formação intelectual de seu autor, cuja mesma pode contribuir com novas pesquisas e com as pesquisas já realizadas sobre a temática do negro em Belém, e mais, chamar a atenção de estudantes negros e não negros, da necessidade de se ter um Movimento Negro atuante, capaz de realizar ações coletivas que aumente a auto-estima da juventude, das mulheres, dos homens, das crianças e se possível de toda a população negra de Belém, para que possa saber os direitos que tem, assegurar os que já conquistou, lutar por novos direitos e forjar estratégias que possam afrontar as classes dominantes e racistas, em tempo e espaço, em que as mesmas, tudo tiram do povo, mas os mais afetados são sempre negras e negros, por isso acredito que só se supera o racismo se agimos coletivamente e integrados em todo o Brasil.
Acesso aberto (Open Access)
O trabalho do Assistente Social no Instituto Nacional do Seguro Social/ INSS-PA: da concretização dos direitos previdenciários a operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
(Universidade Federal do Pará, 2017) SOUZA, Leidiany Marques de; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
Essa dissertação teve como objetivo geral elucidar as determinações políticos, ideológicas e econômicas nas contradições programáticas frente a realidade do trabalho do assistente social na previdência social, a partir de 2009, o atendimento prioritário da demanda do BPC, política de assistência social secundarizando os atendimentos aos segurados para o acesso aos seus direitos previdenciários. Argumenta-se que a Seguridade Social brasileira em especial as políticas de Previdência e Assistência Social, sofreram com os impactos da implantação dos governos neoliberais que se iniciaram no país desde a década de 1990. Principalmente pelo compromisso firmado pelos governos de direita e pelo governo do partido dos trabalhadores, com as orientações do Banco Mundial de forma que metamorfoseou o conceito de Seguridade Social instituído pela Constituição Federal Nacional de 1988. A partir desse debate analisam-se como esses determinantes incidem na centralidade do trabalho do assistente social na Previdência Social brasileira que, a partir de 2009, passou a priorizar o atendimento da demanda do Benefício de Prestação Continuada, vinculado à Política de Assistência Social, secundarizando o atendimento aos segurados para o acesso aos seus direitos previdenciários. A pesquisa de campo foi realizada 6 agências da Previdência Social localizada em Belém do Pará, cujos sujeitos foram: 12 Assistentes sociais, 3 médicos peritos e 7 gerentes das respectivas agências. Como instrumento de coleta de dados aplicou-se a entrevista semiestruturada, além da observação sistemática. Como aporte teórico-metodológico optou-se pela teoria social de Marx e o método materialismo histórico dialético, tendo em vista a tentativa de aproximação sucessiva do real, partindo do pressuposto que a essência do objeto a ser conhecido não se mostra na aparência do fenômeno, o que exige do pesquisador um movimento de aproximação com o objeto, que o nega, que o abstrai e que o concretiza, procurando apreender o conteúdo dessa forma de trabalho para além da sua aparência, mas partindo delas, através das mediações de suas determinações, procurando desvendar as contradições postas nesse espaço sócio-ocupacional. As determinações políticas, ideológicas e econômicas, têm profundas mediações com as mudanças no mundo do trabalho, após a reestruturação produtiva de 1970, como o desemprego, instabilidade no emprego e aumento do trabalho informal, quando os trabalhadores não conseguindo acesso ao sistema protetivo regulado pelo trabalho assalariado recorrem a política de assistência social. Ainda, que com aumento do exército industrial de reserva, sem salários os trabalhadores vivem em condições extremas de pobreza e, portanto o Estado, através da revisão do neoliberalismo em suas bases constitutivas, adota um modelo no Brasil chamando “liberal social” onde assinam os ditames do Banco Mundial em troca de empréstimos financeiros, implementam políticas sociais focalizadas neste público.
Acesso aberto (Open Access)
Serviço Social e o projeto ético-político da profissão: dilemas do trabalho profissional nos programas urbano-habitacionais
(Universidade Federal do Pará, 2018) FREITAS, Gizelle Soares de; SANTANA, Joana Valente; http://lattes.cnpq.br/1192736573759096; https://orcid.org/0000-0003-4033-1317
Este trabalho procura analisar a intervenção do trabalho profissional do Serviço Social em projetos urbano-habitacionais em Belém, considerando as orientações diferenciadas entre o projeto ético-político da profissão e as demandas governamentais ao exercício profissional nestes projetos. A pesquisa foi desenvolvida com base no método materialista dialético para a investigação do fenômeno, tendo como procedimentos metodológicos: pesquisa documental e de campo (através da realização de entrevistas). O estudo apoia-se em referenciais teóricos sobre o espaço urbano e o Estado capitalista, como análise de como se deu a formação desse espaço, identificando que a estruturação das cidades se deu através de uma política higienista com forte traço mercadológico, criando um abismo entre os espaços para a elite dominante e para a classe trabalhadora. Com isso priorizou-se no levantamento bibliográfico, autores clássicos e contemporâneos, que discutem a lógica da produção das cidades. Para a coleta das informações por parte das entrevistadas, contou-se com a aplicação de um roteiro de entrevistas estruturado com as seguintes variáveis: identificação da entrevistada e qual projeto atuam ou atuou; quais as principais demandas governamentais requeridas; quais atividades desenvolvem dentro da equipe; qual o significado do projeto ético-político; se há possibilidade de atuação profissional de acordo com esse projeto; quais estratégias profissionais são usadas em defesa dos usuários; quais pontos positivos da atuação profissional nos projetos de trabalho técnico social; quais os dilemas da atuação; quais os desafios para a atuação profissional com base no projeto ético-político. A pesquisa foi realizada no segundo semestre de 2017, alcançou 10 (dez) Assistentes Sociais que trabalham em diferentes instituições de cunho público ou privado, como: Secretaria de Habitação Municipal, ONG e empresa terceirizada que implementam o projeto de trabalho técnico social. Há um elemento de análise importante para a pesquisa que diz respeito a recusa da maioria das profissionais procuradas para participar da pesquisa, e tudo indica que esse receio tem relação com o precário vínculo empregatício. São Assistentes Sociais contratadas. As análises apontam para o frágil conhecimento que as profissionais têm em relação ao projeto ético-político do Serviço Social e como ter uma prática profissional tendo esse projeto como horizonte. Diante disso, os resultados desta dissertação sinalizam que as Assistentes Sociais entrevistadas ainda veem uma distância entre a teoria e a prática e, apesar de reconhecerem a importância do projeto ético-político, consideram que o cotidiano é um limitador para uma prática crítica e transformadora.
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Relações de trabalho na comunidade ribeirinha Santo Ezequiel Moreno em Portel, Marajó-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018) LEITE, Danielson Corrêa; COSTA, Solange Maria Gayoso da; http://lattes.cnpq.br/2325286514501589
Nossa tarefa nesse trabalho foi tentar compreender como o avanço do capitalismo sobre territórios não capitalistas afeta as relações de trabalho em comunidades tradicionais na Amazônia, tendo como ponto de partida o estudo de caso da comunidade Santo Ezequiel Moreno, localizada no interior do município de Portel/PA, nas décadas de 1970/80. A metodologia englobou a apresentação do método de análise e de exposição, a importância da abordagem qualitativa, os procedimentos metodológicos para a exposição do objeto e as técnicas utilizadas na pesquisa. Na discussão dos resultados pudemos constatar a convivência de relações de trabalho capitalistas em territórios não capitalistas. Essas relações dependiam da mediação de indivíduos sociais que estavam dispostos a trocar mercadorias. Ainda na síntese e discussão dos resultados defendemos que a reprodução social dos moradores da comunidade, nas décadas de 1970/80, dependiam, pois, da realização de produtos do trabalho na troca por dinheiro através de relações de trabalho atípicas ao capitalismo. As conclusões revelam que as relações de trabalho envolviam exploração da força de trabalho em formas não assalariadas e produção de mais-valia. Estas determinações aparecem na exposição da pesquisa como ponto de partida para a produção capitalista em bases atípicas.
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Os grandes projetos e suas implicações na saúde de comunidades tradicionais em Barcarena-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018) SILVA, Silvany Favacho da; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627; HAZEU , Marcel Theodoor; http://lattes.cnpq.br/1235685116888097
Esta dissertação aborda as implicações dos grandes projetos na saúde de comunidades tradicionais em Barcarena/Pa. Objetivou-se com esta pesquisa analisar a relação entre os impactos dos grandes empreendimentos na saúde das comunidades tradicionais em Barcarena, as concepções e práticas de saúde de comunidades tradicionais e as introduzidas pelo Estado moderno através de serviços de saúde. Para tanto, procedeu-se um estudo de caráter exploratório, através de pesquisa etnográfica, ancorado no aporte do método histórico dialético. Observou-se que com a introdução da lógica capitalista na região de Barcarena, a partir da década de 1980, com a instalação de um polo industrial, houve a desenfreada exploração das reservas naturais, supressão das relações sociais e culturais pré-existentes a essa lógica, violação dos direitos das comunidades tradicionais e ruptura na identidade tradicional dos moradores, além de promover, através das atividades industriais presentes na região e seus impactos ambientais consequentes situações de risco a saúde das populações através do contato com águas e solo inapropriados para utilização o que levou a modificações na estrutura das comunidades locais. A saúde pública oficial não tem acompanhado nem na quantidade e nem na complexidade a demanda gerada pelas transformações no município, conforme os levantamentos feitos, enquanto práticas de saúde tradicional têm persistido e se tornado formas de resistência, como afirmações de identidades tradicionais e também como a cobertura dos serviços públicos estão sendo disponibilizados.
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O/A idoso/a na política de assistência social: um estudo nos espaços da proteção social básica no município de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018) SILVA, Adriana Benedita Azevedo da; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022
Este estudo objetiva analisar a relação entre o legal e o real no que diz respeito à Política de Assistência Social quanto à oferta de ações no Serviço de Convivência para idosos/as no município de Belém-PA. A pesquisa teve como método de investigação, o materialismo histórico e dialético, tendo como procedimentos técnico-operativos: levantamento bibliográfico, documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou além das estatísticas sobre longevidade, o debate de autores clássicos e contemporâneos problematizando o envelhecimento humano no contexto da produção das desigualdades capitalistas, entendendo-o como uma categoria socialmente construída. O levantamento documental constituiu-se de leituras de documentos nacionais e internacionais, bem como de documentos de órgãos federais, com a finalidade de identificar os aspectos demográficos do envelhecimento a nível mundial, nacional e local, assim como, se buscou fazer um panorama histórico das políticas de proteção social aos/as idosos/as no Brasil, tendo como marco inicial as diretrizes implementadas por organizações internacionais. O trabalho de campo consistiu na observação sistemática dos doze CRAS’s e do Centro de Convivência da Terceira Idade Zoé Gueiros, bem como, na consulta de documentos técnicos produzidos para orientar as ações realizadas com os usuários/as, como: relatórios, projetos e programas, além dos prontuários dos idosos/as. Além disso, também foi realizada entrevista semiestruturada com cinco profissionais de quatro equipamentos, a fim de analisar como eles avaliam os limites e possibilidades da materialização dos preceitos da Política em âmbito local. Os resultados indicam as contradições existentes entre o que preconiza a Política de Assistência com a realidade observada nos espaços de execução do Serviço de Convivência, deste modo identificou-se a precariedade na estrutura física e nos recursos materiais e humanos utilizados nos CRAS’s, bem como, o tratamento desigual que a Política Municipal de Assistência oferece ao Centro Zoé Gueiros, o qual se constitui no único espaço que atende aos requisitos estruturais e de acessibilidade predispostos pela Política. Também, apreendeu-se que as mulheres na faixa etária de 60 a 69 são as principais demandantes do Serviço, em razão principalmente da condição de isolamento em que vivem, o que as leva a serem regularmente atendidas pelo Serviço, resistindo ao desligamento após dois anos de ingresso, preconizado pela Política. Tal situação leva ao esforço dos técnicos em viabilizar estratégias que legitimem a permanência dessas idosas no Serviço, demonstrando a contradição existente na Política caracterizada pelo discurso de universalização de acessos e a real dificuldade na sua materialização. Conclui-se, portanto, que apesar dos avanços no âmbito da Política de Assistência, em especial no que diz respeito ao Serviço de Convivência para idosos/as a materialidade das ações, hoje, ainda estão permeadas por fragilidades. Neste sentido, considera-se que há limites estruturais e de gestão que incidem diretamente na materialização das ações, pois o que se observa na realidade é que os espaços socioassistenciais atendem minimamente ao que predispõe a Política, o que leva tanto ao esforço quanto ao improviso dos profissionais em tentar atender ao que preconiza a Política. Portanto, fica evidente que o real e o legal quanto à oferta e execução de serviços socioassistenciais dialogam minimamente, nos espaços de execução da Política no município de Belém- PA, em especial no Serviço de Convivência.
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Remanejamento urbano e política habitacional: mudanças no cotidiano das famílias da Comunidade Riacho Doce
(Universidade Federal do Pará, 2017) COSTA, Eucicleia Dias da; COSTA, Solange Maria Gayoso da; http://lattes.cnpq.br/2325286514501589
As intervenções urbanas são medidas adotadas pelo Estado para dotar a cidade de infraestrutura visando melhorias à população, medida essa adotada pela política habitacional que na maioria dos casos requer ações de remanejamento de famílias de baixa renda que moram em áreas de assentamentos precários, como são os casos das baixadas de Belém-PA. Desse modo propõe-se investigar os efeitos do remanejamento no cotidiano das famílias pelo projeto Riacho Doce-PAC. Trata-se de uma pesquisa com abordagem do método materialismo histórico dialético, cuja estratégia de pesquisa foi o estudo de caso como o processo de triangulação dos dados, de modo que utilizou a aplicação de três formulários: O Formulário de Adaptação Habitacional, o Inventário de Rotina Familiar (IRF), o socioeconômico; com a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Esta pesquisa tem caráter quantitativo e qualitativo de caráter exploratório, em que se tem como as principais técnicas: A observação, a pesquisa de campo e as entrevistas estruturadas e não estruturadas. Foram entrevistados 8 moradores que foram remanejados no ano de 2014 e que atualmente estão recebendo o auxílio moradia pelo projeto Riacho Doce-PAC. Os dados coletados foram sistematizados através do programa Microsoft Word, Excel, e também se utilizou o software QSR/NVivo. Constatou-se que durante esses 02 anos de transição do remanejamento (2014-2016), ocasionou-se mudança no cotidiano a partir da perda de trabalho, moradia, desarticulação de comunidade, o aumento de morbidade e a marginalização dessas famílias em meio ao processo de plena insegurança que estão vivendo. Recomenda-se nesse processo de transição, para que se minimize os efeitos negativos, que é imprescindível que ocorra de fato a materialização dos seus direitos na garantia de melhoria de habitabilidade com a efetivação dos direitos previstos nas normas operacionais pelo Estado e pelas instituições privadas envolvidas, através da compensação dos afetados por meio de recursos que possam ser compatíveis com o processo. É importante também ressaltar a participação de todos os envolvidos no processo, afinal é uma estratégia que certamente contribuirá com o sucesso do projeto. Logo o estudo está contribuindo com a produção do conhecimento científico na discussão sobre remanejamento urbano e os efeitos no cotidiano familiar como o empobrecimento, uma vez que não se tem um campo sólido de pesquisas referente à relação entre o remanejamento e o cotidiano, através da investigação na rotina familiar aqui no Brasil.
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Cultura política na gestão do SUAS: um estudo em municípios de pequeno porte do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017) MARTINS JUNIOR, Severino da Silva; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
Este trabalho de dissertação de mestrado tem como título: Cultura Política na Gestão do SUAS: um estudo em municípios de pequeno porte do Pará, é uma pesquisa de natureza qualitativa, onde os procedimentos metodológicos utilizados foram: pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas grupos focais, entrevista semi-estruturada, observação participante e análise de conteúdo. O universo empírico dessa pesquisa, perpassou o contato direto com quatro segmentos de sujeitos no contexto do SUAS distintamente identificados, são eles: Gestoras; Conselheiros; Técnicos e Usuários da Política de Assistência Social dos municípios de Salinópolis – PA e Inhangapi – PA, ambos municípios escolhidos para fazerem parte da Pesquisa Regional AVALIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO NORTE E NORDESTE: significado do SUAS para o enfrentamento à pobreza nas regiões mais pobres do Brasil , que por sua vez, faz parte da Pesquisa Nacional ESTUDO AVALIATIVO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, Por meio desse estudo, buscamos compreender a Cultura Política implícita no processo de gestão em municípios de pequeno porte, e de que forma, após quase duas décadas de implantação do SUAS, compreensões, posturas, e práticas na operacionalização da política de assistência social, ainda refletem princípios não-democráticos, de uma cultura política não-cidadã. A realidade da pesquisa encarregou-se apontar padrões de uma cultura política antidemocrática e não-cidadã, cujas marcas predominantes se expressam por meio de práticas clientelistas, paternalistas, assistencialistas, subalternizadoras e de servilidade da pobreza, práticas essas observadas com maior expressividade, principalmente no município onde o “primeiro-damismo”, ocupando a gestão do SUAS, exerce a dominação e a cooptação de forma velada, convalidando a ordem política, e materializando a não política, sob a “pseudo” caricatura de benesse do Estado.
Acesso aberto (Open Access)
Famílias e Direitos Sociais no sudeste do Pará/Brasil : um estudo das demandas apresentadas no âmbito da Assistência Social
(Universidade Federal do Pará, 2018) SOARES, Mayra Ferreira; MATHIS, Adriana de Azevedo; http://lattes.cnpq.br/4097998262711403
Esta dissertação tem como objeto de estudo as demandas apresentadas pelas famílias no âmbito da Assistência Social no município de Parauapebas localizado no estado do Pará/Brasil. Tem como objetivo investigar de que forma a política de Assistência Social intervém na perspectiva da garantia dos direitos sociais, a partir das demandas apresentadas pelas famílias nos CRAS e CREAS do município de Parauapebas (PA). A análise está assentada no método crítico-dialético à medida que assiste o movimento da realidade social e dos fenômenos que nela se apresentam, com o propósito de ultrapassar a aparência das demandas das famílias que se expressam no âmbito da Assistência, em busca da apreensão dos processos relacionados às múltiplas esferas das relações sociais que incidem sobre a política social e as famílias que recorrem a ela. Assim, esta dissertação aponta que uma forte característica da sociedade brasileira patriarcal ainda se faz presente na particularidade de Parauapebas, pois, no âmbito da Assistência, as questões de violação de direito, onde crianças e adolescentes são as principais vítimas, posicionam-se como questões de foro intimo a família, ligadas principalmente ao papel da mulher no cuidado e na proteção de seus entes. Dessa maneira, a família e a Assistência vivenciam influxos da estrutura social que existe para além do ambiente subjetivo onde se processam as relações mais restritas ao ambiente familiar, pautados na lógica neoliberal de acumulação capitalista que engendra retrocessos no campo dos direitos sociais, onde o Estado torna-se cada vez mais omisso na esfera social. Por outro lado, não podemos deixar de compreender que, apesar das diversas contradições vividas no campo da família e da política social, os resultados das ações da Assistência atendem necessidade tanto das famílias pobres em função dos limites do mercado de trabalho na sociedade capitalista, como as necessidades de acumulação capitalista.
Acesso aberto (Open Access)
A intervenção profissional do assistente social nas demandas sociojurídicas da comarca de Marabá-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-07-04) AZEVEDO, Edevaldo da Luz; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
Esta dissertação se apresenta como fruto de um trabalho investigativo de teor acadêmico-científico voltado a explicitar o desenvolvimento do processo de intervenção técnica dos/as assistentes sociais do Poder Judiciário paraense no trato das demandas sociojurídicas, com o objetivo de analisar as dimensões éticopolíticas e técnico-operativas do exercício profissional em Serviço Social e suas determinações históricas e sócio-políticas, enquanto profissão inserida no campo sociojurídico, em especial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a partir de sua operacionalização na Comarca de Marabá-PA. Trata-se de um trabalho concernente à pesquisa qualitativa, cuja metodologia buscou como parâmetro a assimilação do método crítico-dialético na observância das categorias relativas às demandas sociojurídicas, prática profissional, instrumental técnico, condições de trabalho e relacionamento interprofissional, cujos dados e informações emergiram durante a efetivação da pesquisa de campo e no processo de sistematização dos resultados obtidos, a partir das verbalizações dos sujeitos mediante a realização de entrevistas às assistentes sociais e juízes da referida comarca, em que se verificou, pela análise de conteúdo sobre as mencionadas categorias apreendidas pela citada investigação acadêmico-científica nesse ambiente de trabalho, o caráter imprescindível e resolutivo do Serviço Social no âmbito sociojurídico a partir da intervenção profissional das assistentes sociais atuantes na Comarca de Marabá- PA. A elaboração deste conteúdo científico-acadêmico pautou-se na referência a autores e pensadores críticos que embasassem os tópicos elencados acerca do Estado, do Poder Judiciário, dos direitos de cidadania, da judicialização das políticas sociais e das expressões da „questão social‟, cujas construções teóricas fundamentam a compreensão e interpretação da prática profissional em Serviço Social no âmbito do campo sociojurídico, especialmente no Poder Judiciário, contribuindo para asseverar seu papel enquanto profissão inserida na divisão sociotécnica do trabalho e que atua no contexto da reprodução das relações sociais na sociedade capitalista.
Acesso aberto (Open Access)
A política de assistência social e o CRAS Salinópolis na discussão de gênero
(Universidade Federal do Pará, 2017) COSTA, Débora Raimunda Ribeiro; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso; http://lattes.cnpq.br/2918467728101022
Este trabalho tem o objetivo de analisar o enfoque de gênero nos serviços socioassistenciais oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Salinópolis – PA, buscou-se identificar as possíveis contribuições desse serviço para as mulheres usuárias, uma vez que são elas as principais demandatárias dessa política. Para alcançar esse objetivo utilizou-se da pesquisa qualitativa trazendo a voz das usuárias captadas através da entrevista semiestruturada, o método de análise desta dos dados está orientado sob a luz do materialismo histórico e dialético, o qual possibilitou uma análise ampla da realidade. Desse modo observou-se que apesar do CRAS ter potencialidade para contribuir significativamente com a melhoria da participação das mulheres nos espaços públicos, principalmente as mais pobres, essa potencialidade é esterilizada pela ausência de conteúdos emancipatórios, o que permite concluir que gênero ainda é uma categoria não trabalhada na política assistência social, especialmente no CRAS de Salinópolis.
Acesso aberto (Open Access)
Impactos socioeconômicos nas estratégias de sobrevivência das famílias reassentadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN)
(Universidade Federal do Pará, 2017-08-29) OLIVEIRA, Aricarla Batista de; SANTANA, Joana Valente; http://lattes.cnpq.br/1192736573759096
Este estudo busca analisar os impactos socioeconômicos na vida das famílias reassentadas no Residencial Antônio Vinagre pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN), na cidade de Belém-PA. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético para a investigação do fenômeno, tendo como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O estudo apoia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na produção de moradias precárias para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. Com isso priorizou-se no levantamento bibliográfico, autores clássicos e contemporâneos, que discutem a lógica de produção de cidades enfocando o processo de remoção de assentamentos precários no Brasil ao longo da história da política urbana habitacional. A pesquisa documental constitui-se das leituras e análises de documentos do PROMABEN, disponibilizados pela Prefeitura de Belém e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o intuito de verificar as informações acerca da intervenção urbana, bem como, as novas orientações e/ou normas técnicas para o reassentamento de famílias. Para a coleta de dados, contou-se com a aplicação de formulário estruturado com as variáveis: perfil do morador; trabalho e renda; situação de moradia; situação de serviços públicos; participação política e percepção do morador. A pesquisa de campo, realizada no segundo semestre de 2016, alcançou 52 (cinquenta e dois) moradores reassentados para o Conjunto Residencial Comandante Cabano Antônio Vinagre, correspondendo a 49,52% do total de famílias reassentadas para o Residencial, até a data da pesquisa. As análises apontam para as precárias condições de moradias populares constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, que historicamente, são alvos de experiências urbanísticas de cunho sanitarista, que priorizam a infraestrutura física do espaço, em detrimento das condições de reprodução social das famílias removidas. Diante disso, os resultados desta dissertação evidenciam que o reassentamento de famílias para o Residencial Antônio Vinagre, realizado pelo PROMABEN, provocou a desarticulação nas estratégias de sobrevivência dos moradores. Isto é, o reassentamento não alterou a condição de subalternidade do morador trabalhador, isso porque a produção e uso da cidade condiz diretamente com a divisão social do trabalho no espaço. Logo, apenas a alteração do lugar de moradia dos trabalhadores não altera sua condição de sobrevivência enquanto classe trabalhadora, pois as condições de renda permanecem as mesmas da área anterior ou chegam a piorar, e os moradores não conseguem utilizar, no novo espaço residencial, as mesmas estratégias de sobrevivência que usavam no assentamento precário, neste caso na baixada.
Acesso aberto (Open Access)
Mercado de terras, apropriação e exploração dos recursos naturais na Amazônia: o caso da Gleba Nova Olinda no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-30) CATETE, Vania Lucia Lemos; COSTA, Solange Maria Gayoso da; http://lattes.cnpq.br/2325286514501589
A presente dissertação tem por objetivo compreender o processo de apropriação, exploração e uso dos recursos naturais e suas determinações na organização do mercado de terras na Gleba Nova Olinda I, localizada no município de Santarém no estado do Pará, assim como, suas implicações na demarcação da Terra Indígena Maró. Para compreender tal processo, utilizouse como referência teórico- metodológica a teoria de campo de Bourdieu e como empiria, o caso emblemático que envolve o processo de demarcação da TI Maró. Os principais resultados dessa pesquisa apontam para: a existência de um processo escalar de reestruturação do mercado terras, sendo o Estado um importante agente para defesa dos interesses empresarias, agindo através da reorganização, criação e/ou flexibilização de instrumentos jurídico-administrativos, como ADIP’s, permutas, planos de manejo florestal e outros, como estratégia para liberar terras para o mercado. Em resistência a esse processo, estão povos e comunidades tradicionais, que em virtude do aquecimento do mercado de terras, tem seus territórios em permanente ameaça e como forma de resistir reivindicam o direito ancestral à terra como povos Borari e Arapium, através da demarcação da TI Maró, garantindo assim sua sobrevivência material e simbólica.
Acesso aberto (Open Access)
Política pública de saúde e a intersetorialidade: um olhar sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA)
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-18) MEDEIROS, Thaize de Sousa; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Este trabalho apresenta o estudo realizado sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA) quanto ações de caráter intersetorial no campo da política pública de saúde. Como objetivo geral buscou-se investigar como a intersetorialidade está sendo trabalhada no CES/PA para a efetivação dos serviços de saúde. E, como objetivo específico buscou-se identificar em documentos do CES/PA se ações que caracterizem a intersetorialidade são desenvolvidas, assim como analisar a compreensão dos conselheiros sobre a intersetorialidade, e identificar limites e possibilidades do CES/PA para a efetivação da intersetorialidade. O desenvolvimento do trabalho foi pautado pelo método da pesquisa qualitativa, tendo como subsídio as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, sendo utilizada nesta última a entrevista de caráter semi-estruturado enquanto instrumental à coleta dos dados, além da técnica da observação sistematizada. Os resultados mostraram, por sua vez, como o CES/PA vêm inserindo em sua agenda a discussão sobre a intersetorialidade, no que concerne ao campo da política pública de saúde. De tal forma, que os documentos analisados (no período de 2013 a 2015) revelam se o Conselho apresentou ações que denotem a intersetorialidade. Além da compreensão dos conselheiros entrevistados sobre a intersetorialidade, de tal sorte que foi empreendido um trabalho de aproximação das falas dos entrevistados com a literatura trabalhada no que concerne a temática em questão, apresentando a visão dos conselheiros sobre o assunto. E, também, os limites e possibilidades do CES/PA, indicados pelos conselheiros, para a efetivação da intersetorialidade.
Acesso aberto (Open Access)
Processo de organização sindical na mineração em Carajás-PA a negociação dos direitos sociais como “moeda de troca” das relações de trabalho
(Universidade Federal do Pará, 2017-08-09) WANZELLER, Ricardo Leão Ribeiro; MATHIS, Adriana de Azevedo; http://lattes.cnpq.br/4097998262711403
A presente dissertação tem como objeto de estudo a discussão das relações e condições de trabalho no setor mínero-metalúrgico de Carajás-PA a partir da perspectiva das lideranças sindicais e dos operadores do direito que atuam na região. Com base neste estudo, pretende-se pesquisar os processos de reivindicação e negociação sindical, no que tange a defesa, garantia e promoção de direitos sociais. Como referencial teórico de análise, a pesquisa orientou-se pelo método crítico-dialético para a melhor apreensão das alterações conceituais das categoriais abordadas, seu contraste com as particularidades das condições de trabalho no município de Parauapebas-PA, assim como diretriz de aproximação sucessiva e desenvolvimento do objeto em questão. No transcorrer do trabalho, destacam-se inicialmente as concepções de Estado e os mecanismos ideológicos que atuam como força hegemônica para a atenuação das crises do modo de produção capitalista, através da subtração dos conflitos de classe e controle das relações e processos de trabalho no intuito de garantir a reprodução da sociabilidade burguesa. Na sequência, evidenciam-se as particularidades da relação capital/trabalho na atividade mínero-metalúrgica em Carajás – PA, onde os reflexos da reestruturação produtiva agem como reguladores de um contexto permanente de flexibilização e precarização das relações de trabalho, o que interfere diretamente na organização dos trabalhadores e no tempo de trabalho imposto pelo ritmo de produtividade das empresas econômicas subsidiárias da Transnacional Vale S.A. Esta apreensão teórica e a análise científica dos dados resultou das intermediações de duas etapas da pesquisa de campo que consistiram em 3 viagens à região que tinha o intuito, a partir da observação in locu, da entrevista qualitativa e semi estruturada com os 5 sujeitos da pesquisa e dos levantamentos documentais do TRT-Parauapebas e dos Acordos Coletivos de Trabalho – ACT dos trabalhadores mínero-metalúrgicos de Parauapebas, apresentar o contexto local de precarização das relações de trabalho, onde ocorre a privatização e rebaixamento dos direitos sociais trabalhistas. Na mesma direção, verificou-se um contexto de inversão daquilo que é papel do sindicato, que acaba por reproduzir um processo de burocratização das decisões trabalhistas em parceria com as empresas econômicas da região e assim definindo pactos sociais sobre as relações de trabalho através dos processos de negociação sindical. Desta forma, expõem-se a partir da relação sindicatoempresa a manutenção da concentração de riqueza para o setor empresarial e a flexibilização ou subtração dos direitos sociais para os trabalhadores na região de Carajás – PA.
Acesso aberto (Open Access)
O PAC social e urbano na Comunidade Fé em Deus – Belém/PA: a participação como premissa para a execução do trabalho social
(Universidade Federal do Pará, 2016-11-07) BORGES, Odália Lima; CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6427847823348453
O presente trabalho teve por objeto a intervenção urbanística do PAC Social e Urbano na Comunidade Fé em Deus, cujo objetivo foi verificar se o programa garantiu a participação efetiva dos moradores nas ações planejadas, uma vez que o PAC apresentava como diferencial a proposta de participação popular na sua execução, o que o diferenciaria das políticas urbanas centralizadoras e burocráticas historicamente implementadas no país. O estudo se dá a partir da observação in loco, registro fotográfico, consultas a sites oficiais, pesquisa documental e bibliográfica e entrevista, tendo por aporte teórico-metodológico autoras e autores que discutem as políticas de desenvolvimento urbano. A análise realizada nesse estudo aponta que o PAC Urbanização de Assentamentos Precários na Comunidade Fé em Deus reproduziu as políticas de caráter centralizador e burocrático, com o formato de participação institucionalizada e individualizada da população local.
Acesso aberto (Open Access)
Produção habitacional em pequenas cidades paraenses: análise do Programa Minha Casa Minha Vida e planos locais de habitação de interesse social
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-20) COSTA, Najara Mayla do Socorro Veiga; SANTANA, Joana Valente; http://lattes.cnpq.br/1192736573759096
A presente Dissertação de Mestrado tem como objetivo verificar em que medida o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporou os instrumentos relativos ao Sistema de Habitação de Interesse Social expressos nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 05 (cinco) pequenas cidades do Estado do Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará e Soure). A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou os estudos sobre a Questão da Habitação no modo de produção capitalista, com autores clássicos e contemporâneos, que discutem a construção de espaço urbano na dinâmica capitalista, a lógica da produção habitacional, enfocando a produção de pequenas cidades amazônicas. A pesquisa documental foi desenvolvida em 21 PLHIS verificando: a) instrumentos e programas adotados nos planos de ação para atendimento habitacional; b) priorização de áreas de intervenção; c) critérios de atendimento de famílias em programas habitacionais; d) metas estabelecidas x necessidade habitacional local; e, e) Programa Minha Casa Minha Vida. O levantamento de campo foi realizado em 05 (cinco) pequenas cidades paraenses para desenvolver análises sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e a relação do mesmo com a implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, onde foram entrevistadas 20 pessoas no total das 5 (cinco) cidades, com o seguinte detalhamento: a) entrevistas com 02 agentes públicos; e, b) entrevistas com 02 agentes sociais, sendo um conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social e um membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do PMCMV, em cada município. Para a análise dos dados coletados foram definidas 4 variáveis: a) Caracterização dos PLHIS; b) caracterização do PMCMV; c) relação entre PLHIS e PMCMV; e, d) participação e controle social. Em particular, sobre a pesquisa de campo desenvolvida em 5 (cinco) pequenas cidades, pode-se afirmar que: 1) o PLHIS se constituiu como um importante instrumento de política habitacional, mas este instrumento foi pouco utilizado na produção habitacional nas pequenas cidades estudadas; 2) o PMCMV nas 5 (cinco) pequenas cidades paraenses, apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade na produção das moradias, bem como não considera a particularidade ribeirinha das pequenas cidades e; 3) ao atuar fora do marco do SNHIS, o PMCMV deixou de incorporar importantes instrumentos de decisão e controle social.