Remanejamento urbano e política habitacional: mudanças no cotidiano das famílias da Comunidade Riacho Doce

As intervenções urbanas são medidas adotadas pelo Estado para dotar a cidade de infraestrutura visando melhorias à população, medida essa adotada pela política habitacional que na maioria dos casos requer ações de remanejamento de famílias de baixa renda que moram em áreas de assentamentos precários, como são os casos das baixadas de Belém-PA. Desse modo propõe-se investigar os efeitos do remanejamento no cotidiano das famílias pelo projeto Riacho Doce-PAC. Trata-se de uma pesquisa com abordagem do método materialismo histórico dialético, cuja estratégia de pesquisa foi o estudo de caso como o processo de triangulação dos dados, de modo que utilizou a aplicação de três formulários: O Formulário de Adaptação Habitacional, o Inventário de Rotina Familiar (IRF), o socioeconômico; com a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Esta pesquisa tem caráter quantitativo e qualitativo de caráter exploratório, em que se tem como as principais técnicas: A observação, a pesquisa de campo e as entrevistas estruturadas e não estruturadas. Foram entrevistados 8 moradores que foram remanejados no ano de 2014 e que atualmente estão recebendo o auxílio moradia pelo projeto Riacho Doce-PAC. Os dados coletados foram sistematizados através do programa Microsoft Word, Excel, e também se utilizou o software QSR/NVivo. Constatou-se que durante esses 02 anos de transição do remanejamento (2014-2016), ocasionou-se mudança no cotidiano a partir da perda de trabalho, moradia, desarticulação de comunidade, o aumento de morbidade e a marginalização dessas famílias em meio ao processo de plena insegurança que estão vivendo. Recomenda-se nesse processo de transição, para que se minimize os efeitos negativos, que é imprescindível que ocorra de fato a materialização dos seus direitos na garantia de melhoria de habitabilidade com a efetivação dos direitos previstos nas normas operacionais pelo Estado e pelas instituições privadas envolvidas, através da compensação dos afetados por meio de recursos que possam ser compatíveis com o processo. É importante também ressaltar a participação de todos os envolvidos no processo, afinal é uma estratégia que certamente contribuirá com o sucesso do projeto. Logo o estudo está contribuindo com a produção do conhecimento científico na discussão sobre remanejamento urbano e os efeitos no cotidiano familiar como o empobrecimento, uma vez que não se tem um campo sólido de pesquisas referente à relação entre o remanejamento e o cotidiano, através da investigação na rotina familiar aqui no Brasil.