Poder de barganha e participação dos cônjuges no mercado de trabalho brasileiro: uma análise baseada em modelos de escolha coletiva

Esta pesquisa analisa os determinantes da participação dos cônjuges no mercado de trabalho brasileiro, utilizando uma abordagem baseada em modelos de escolha coletiva. A partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e do uso de modelos Probit e Heckit, foi possível identificar como fatores individuais e socioeconômicos influenciam as decisões de ingresso na População Economicamente Ativa (PEA) e a alocação do tempo no trabalho remunerado. Os resultados apontam que salários maiores reduzem a probabilidade de participação no mercado de trabalho, refletindo o efeito renda. No entanto, para aqueles já empregados, esses salários elevam as horas trabalhadas, indicando a presença do efeito substituição. Foram testados dois fatores distributivos, que são variáveis que afetam a distribuição do poder de barganha entre os membros de um domicílio, sem influenciar diretamente suas preferências individuais ou a restrição orçamentária familiar. A diferença de idades ajustada e a participação na renda do não trabalho revelaram impacto significativo na distribuição do poder de barganha dentro das famílias. A diferença de idades ajustada apresentou um impacto negativo na participação das esposas no mercado de trabalho, especialmente em casais sem filhos. Mulheres cujos maridos são significativamente mais velhos apresentam menor probabilidade de ingressar no mercado de trabalho, enquanto os maridos, nesse contexto, têm maior probabilidade de participar e trabalham mais horas. O controle sobre a renda não proveniente do trabalho mostrou-se relevante para o poder de barganha, especialmente para as esposas, que apresentaram maior flexibilidade em reduzir sua oferta de trabalho. O estudo reforça a relevância dos modelos coletivos para entender as dinâmicas intrafamiliares, mostrando que decisões de trabalho são moldadas por barganhas entre os cônjuges, ao contrário do que é previsto por modelos unitários tradicionais. No âmbito das políticas públicas, recomenda-se a implementação de incentivos à qualificação profissional direcionado a casais sem filhos e a oferta de auxílios voltados ao cuidado infantil para casais com filhos. Essas medidas visam ampliar as opções de escolha das famílias e promover seu bem-estar de maneira mais abrangente.