As políticas de remuneração inicial para os professores da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Belém no período de 1991 a 2013

Trata-se de estudo acerca das políticas de remuneração inicial para os Professores da Rede Municipal de Ensino de Belém. A pesquisa objetivou apreender as políticas de remuneração dos professores a partir das alterações na remuneração, ocorridas no período de 1991 a 2013. Para nortear o processo investigativo, definiu-se as seguintes questões: Que tipos de políticas de remuneração estão colocadas na Legislação? São políticas de remuneração que valorizam o professor?Houve avanços ou retrocessos na construção das políticas de remuneração para os professores da Rede Municipal de Ensino de Belém, desde a aprovação do Estatuto do Magistério de 1991 a 2013? As tabelas Salariais revelam o que está colocado no Estatuto do Magistério? Em relação à metodologia da pesquisa, adotou-se como orientação metodológica o materialismo histórico dialético. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC. Os resultados da investigação mostram, com base nos indicadores (salário mínimo nacional e salário mínimo do DIEESE),que tanto o vencimento quanto a remuneração inicial dos professores foram valorizadas, ainda que em diferentes proporções entre os professores. Também se observou que as políticas de remuneração para os professores com formação em nível médio valorizaram a parcela fixa que compõe a remuneração, ou seja, o vencimento.