O Instituto Orfanológico do Outeiro: assistência, proteção e educação de meninos órfãos e desvalidos em Belém do Pará (1903-1913)

Em 1903, no contexto de grande desenvolvimento da cidade de Belém em razão dos lucros da economia da borracha amazônica, os governantes Antônio Lemos e Augusto Montenegro criaram o Instituto Orfanológico do Outeiro, destinado à abrigar crianças do sexo masculino, que fossem consideradas órfãs e desvalidas, na faixa etária de cinco e doze anos. Essa instituição e as ações de assistência, proteção e educação configuraram-se como o objeto de estudo desta tese de doutoramento. Inserida no campo da História da Educação, mais precisamente, no âmbito da História das Instituições Educativas, em interface com a História da Infância, a presente tese problematizou: que discursos ideológicos foram veiculados na trajetória do Instituto Orfanológico do Outeiro, no que diz respeito à assistência, proteção e educação de meninos órfãos e desvalidos no contexto político e econômico do Pará do início do século XX? Para responder este questionamento, delimitou-se o objetivo geral de analisar os discursos ideológicos que permearam a história do Instituto Orfanológico do Outeiro, em relação à assistência, proteção e educação de meninos órfãos e desvalidos, no período de 1903 à 1913; e enquanto objetivos específicos, têm-se: a) investigar a estruturação, o espaço e o corpo de funcionários da instituição; c) identificar o processo de ingresso, permanência e desligamento dos educandos no instituto; d) caracterizar o perfil dos meninos matriculados na instituição; e e) analisar os discursos que constituíram as práticas de assistência, proteção e educação no Instituto Orfanológico do Outeiro à luz da teoria bakhtiniana. O período investigado foi selecionado por demarcar o ano de criação e de término da instituição. O estudo é do tipo documental, tendo como fontes centrais de informação para a composição do corpus da pesquisa o jornal “A Província do Pará”, as Mensagens dos Governadores do Pará, o Álbum do Pará (1908), o estatuto do Instituto Orfanológico do Outeiro, assim como ofícios, portarias e relatórios produzidos pela instituição. Para a análise dos documentos, utilizou-se a perspectiva analítico-discursiva baktiniana; já a fim de entender os mecanismos de funcionamento do internato, pautou-se no conceito de “instituição total” e nos pressupostos foucaultianos. Os enunciados discursivos dos documentos analisados apontaram que os discursos, que permeavam a assistência, proteção e educação no Instituto Orfanológico, estavam fundamentados em discursos ideológicos que confluíam para a tese de que esta instituição foi originada para ser um estabelecimento de preparação inicial de mão de obra trabalhadora, pois intencionavam incutir nos educandos valores morais, cívicos e nacionalistas, assim como normas e condutas disciplinares e higiênicas para moldar os corpos dos meninos e se constituírem em sujeitos ordeiros, fortes e saudáveis, que eram aspectos almejados nos discursos produzidos no período republicano, onde a infância pobre era considerada como a categoria social, que deveria ser investida com fins de se tornar futuros braços fortes para atender os anseios da elite e aos princípios políticos do Estado.