Teses em Educação (Doutorado) - PPGED/ICED
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2736
O Doutorado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Tese Acesso aberto (Open Access) Práticas educativas populares na licenciatura em educação do campo, no território da Amazônia tocantina(Universidade Federal do Pará, 2019-06-25) SILVA, Maria Divanete Sousa da; HAGE, Salomão Antônio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016; https://orcid.org/0000-0001-7801-0696Este estudo pauta o Curso de Licenciatura em Educação do Campo ofertado pela Universidade Federal do Pará, Campus de Cametá-PA, no território da Amazônia Tocantina. Nossas reflexões centram-se na análise da relação que o curso estabelece entre a formação dos educadores do campo e as práticas educativas populares por compreendê-las como processos educativos de formação humana que se realizam por meio das organizações, associações, movimentos sociais e sindicais na perspectiva da transformação social. O estudo se referencia no Materialismo Histórico Dialético para compreender o movimento que envolve a formação de educadores do campo no contexto das práticas educativas populares, potencializando a atuação dos educadores nos espaços populares na perspectiva da práxis transformadora. Ancoramo-nos ao conceito de práxis, da teoria marxista e da concepção freireana, por entender que ambas implicam em intervenção humana sobre a realidade na perspectiva de transformá-la. O empreendimento teórico baseou-se nas categorias conceituais: Formação de Educadores do Campo, Educação do Campo, Território e Prática Educativa Popular. O estudo desenvolveu-se a partir de análise bibliográfica e documental e pesquisa de campo. Utilizamos o questionário para o levantamento dos dados, com questões abertas e fechadas, observação participante e entrevista semiestruturada. As informações coletadas nos permitiram a construção de três eixos de análises, os quais buscaram identificar as contribuições da LEDOC na construção e afirmações de práticas educativas populares, na formação dos educadores do campo, são eles: 1) A Amazônia Tocantina como território de conflitos, resistência e de atuação do educador do campo; 2) A LEDOC como demanda dos Movimentos Sociais do Campo da Amazônia Tocantina, o ingresso da turma 2014 e a reconfiguração do Projeto Pedagógico do Curso; 3) A materialidade da formação na LEDOC: desafios, tensões, limites e possibilidades. Os resultados revelaram que o Curso de Licenciatura e Educação do Campo contribui com a afirmação de práticas educativas populares, especialmente com a definição dos eixos formativos que estruturam o currículo, ao incluir em seus componentes curriculares: Estudos de Práticas Educativas Populares e Estágio em Organizações Populares, os quais, por meio de tensões, limitações e possibilidades potencializam a atuação dos educadores do campo nos espaços das organizações e movimentos sociais existentes no território da Amazônia Tocantina.Tese Acesso aberto (Open Access) A educação para a cidadania global da UNESCO e seus nexos com a formação de professores de educação física no Pará(Universidade Federal do Pará, 2019-06-24) BASTOS, Robson dos Santos; MAUÉS, Olgaíses Cabral; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494; https://orcid.org/0000-0002-6012-1432Este estudo se insere no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Linha de Formação de Professores: Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas. Nesta pesquisa, tivemos como objetivo geral analisar os possíveis nexos entre a Educação para a Cidadania Global, formatada pela Unesco, e a proposta de formação que está constituída nos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Educação Física das universidades públicas do estado do Pará. É um estudo documental, inspirado na tradição marxiana como método de análise e como teoria do conhecimento. Como categorias empíricas, utilizamos Cidadania e Educação para a Cidadania Global, como campo empírico Formação de Professores e Educação Física. Dessa maneira, nesta pesquisa, examinamos a constituição do conceito de cidadania global, desde sua concepção no liberalismo clássico, passando pela sua ressignificação no Estado de Bem-estar Social, até sua constituição pelo neoliberalismo, quando se desenvolve, baseado na lógica da globalização da economia capitalista. No estudo também revelamos os pressupostos adotados pela Unesco que subsidiam a Educação para a Cidadania Global, bem como suas estratégias para auxiliar formuladores de políticas, professores e instituições no desenvolvimento dessa proposta na educação e na formação de professores. Desta feita, identificamos os nexos instituídos entre as recomendações da Unesco para a formação de professores com base na ECG e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação do Graduado em Educação Física e os Projetos Político-Pedagógicos do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará (CEDF/UEPA) e da Faculdade de Educação Física da Universidade Federal do Pará (FEF/UFPA). O resultado da pesquisa nos permitiu concluir que, dentre os documentos investigados, o PPC que orienta o ensino na Faculdade de Educação Física da Universidade Federal do Pará (UFPA) é o que apresenta nexos significativos com as recomendações da Unesco para o desenvolvimento da Educação para a Cidadania Global; já o PPP do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará (UEPA) se apresenta na ‘contramão’ de uma proposta neoliberal de educação com vista a um projeto mais amplo de formação humana e formação profissional.Tese Acesso aberto (Open Access) Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”(Universidade Federal do Pará, 2019-06-27) SABINO, Elianne Barreto; ALVES, Laura Maria da Silva Araújo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661O presente estudo de tese de doutorado tem a finalidade analisar a intervenção do Juízo de Órfão na educação, proteção e assistência à infância a partir da norma e disciplina da família no período de 1870 a 1910. Para tal pretendemos: a) analisar o Juízo de Órfão e a proteção à criança da família pobre; b) discutir a tutela como caminho para a ordem social da família no Pará; c) compreender o Direito e a Educação na sociedade paraense; d) identificar os sujeitos históricos nos autos de tutela; e) identificar às relações tutelares e suas complexidades nos processos de tutelas. Como se sabe, as ações do poder judiciário, pela instituição de Juízo de Órfão do Pará foram se modificando no sentido de criar mecanismos para controlar e organizar, até certo ponto, atender com eficiência a família e a criança da camada mais pobre da sociedade paraense no final do século XIX e início do século XX. Essa instituição zelava pelos direitos das crianças que se encontrassem em situação de desmantelamento familiar decorrentes de abandono moral e físico, maus tratos e incapacidade dos pais ou responsável. Para realizar este estudo, utilizamos a história social como fundamentação teórico-metodológica, com o propósito de refletir sobre alguns aspectos relacionados à instituição em tela e os sujeitos que tiveram suas vidas cruzadas e registradas nos autos judiciais de tutela. Assim conseguimos compreender as dinâmicas familiares nas quais as estruturas políticos-econômico-sociais acabaram por intervir por meio do Juízo de órfão do Pará. Utilizamos como a fonte documental os processos de tutela de órfãos no Pará, nos anos de 1870-1910, obtidos no Arquivo Público do Pará e Centro de Memória da Amazônia. Reunimos inicialmente 886 casos de tutela que foram encontrados na seção Vara de Família. Foram processos transitados e julgados pelos juízes de órfão que tinham o papel de acolher, proteger, cuidar e educar às crianças que se encontravam principalmente em situação de abandono, maus tratos, abuso sexual, trabalho etc. Entrelaçamos as análises dos casos de tutela com outros documentos que faziam parte do processo como, por exemplo, matérias de jornais, bilhetes, cartas entre outros. Os dados analisados indicam inicialmente que havia uma rede de relações que determinavam a tutela da criança pelo juiz de órfão. Muitas crianças pobres tiveram suas vidas entrecruzadas por relações que não eram parentais. Além disso, eram subjugadas a tutores que não estavam imbuídos de boas intenções e afeições quando tentavam tutelar uma criança. Algumas vezes, as decisões tomadas pelo juízo de órfão, obtinham sucesso, por mais que o caso tenha sido solucionado de forma rápida, mas em outros nem tanto, visto que o caso voltava ou era denunciado o descaso do tutor para com a criança. Quando isto acontecia vinha à tona todas às fragilidades do sistema de tutela. É perceptível a preocupação dessa instituição em dar um lar para a criança órfã paraense, pois era uma forma de evitar que esses menores não se tornassem “viciados”, “delinquentes”, “vagabundos” etc. Por isso era necessário um adulto responsável para cuidar dos órfãos. Mesmo que de forma não legalizada, como os casos em que os menores já viviam em companhia dos seus tutores ou acolhedores.Tese Acesso aberto (Open Access) O mobiliário escolar na instrução pública primária do Pará na primeira república: entre as “vitrines do progresso” e o “estado de ruínas”(Universidade Federal do Pará, 2019-04-12) SOUSA, Marlucy do Socorro Aragão de; CASTRO, César Augusto; http://lattes.cnpq.br/2060977814636465O projeto de emancipação educacional republicano, impulsionou a necessidade de embelezar e equipar as instituições de ensino com os mais modernos e inovadores objetos de ensino, pois o estado do Pará apresentava um momento que faz uma dialética da modernidade com a política e economia, perpassando pelos projetos de educação materializados pelo triunfo modernista, simbolizados pela chamada Belle Époque. O presente estudo, teve como foco investigativo a materialidade da instrução primária no Pará entre 1889 e 1930, mais especificamente o mobiliário escolar. Objetivou-se compreender as práticas culturais e as representações constituídas no processo de circulação e aquisição do mobiliário escolar na escola primária do Pará e suas influências nos dispositivos legais. Mais especificamente, identificar o desenho material da escola concebido para organização do cotidiano da instrução primária no Pará; verificar a proveniência e aquisição do mobiliário escolar; destacar o processo de fabricação e comercialização da mobília para a Instrução primária paraense. Metodologicamente, a pesquisa foi realizada a partir do levantamento de fontes no Arquivo Público do Estado do Pará, Biblioteca Pública Arthur Viana. Utilizou-se como fontes: Mensagens e Relatórios dos governos, Ofícios, Álbuns de governos, Decretos e Regulamentos e Catálogos das Exposições Universais, entre outras fontes que apresentam vestígios da mobília escolar e como foram inseridos no cotidiano escolar. Do ponto de vista teórico metodológico, este estudo fundamentase nas análises da História cultural e da Cultura Material Escolar, utilizadas aqui para compreensão da história na instrução primária paraense e dos indícios encontrados na materialidade, assim como entendimentos dos discursos e das práticas culturais no interior da escola. Tal procedimento mostrou que, embora o Estado tentasse satisfazer os anseios da política modernizante, regulamentando o uso de materiais escolares adequados para o ensino primário, exigindo e ordenando de professores e diretores das escolas, o cumprimento das leis que regiam o ensino público primário no estado, as condições materiais de espaço e objetos não satisfaziam as necessidades para o funcionamento das casas de ensino. Como resultado, constatou-se que os enunciados discursivos dos documentos analisados apontaram que algumas instituições foram equipadas com o que havia de mais moderno para dar visibilidade ao Estado como a “vitrine do progresso”. Em contraponto a este cenário de visual elegante, os relatos de diretores e professores das casas/escolas e grupos escolares do interior, denúnciam o “estado de ruínas” das mobílias e demais objetos. O descontentamento dos sujeitos, via relatórios da instrução pública, jornais de grande circulação e documentos oficiais, denunciava a falta de atendimento às solicitações de materiais ou até mesmo o reparo de objetos, mais especificamente da mobília escolar, para que o funcionamento das instituições pudesse atender as exigências previstas nos dispositivos legais. Espera-se com este estudo, contribuir para dar visibilidade à cultura material escolar, sobretudo o mobiliário escolar presente na História da Educação no Pará, possibilitando, a um só tempo, avançar nas teorizações sobre a temática, bem como realizar uma releitura dos documentos que tratam da instrução primária no Pará.Tese Acesso aberto (Open Access) A epistemologia da educação museal na Amazônia paraense: um estudo sobre o programa o Museu Goeldi de portas abertas(Universidade Federal do Pará, 2019-06-03) QUADROS, Helena do Socorro Alves; PAIXÃO, Carlos Jorge; http://lattes.cnpq.br/5926523492011056; https://orcid.org/0000-0002-4528-9907A Tese de Doutorado A Epistemologia da Educação Museal na Amazônia Paraense: um estudo sobre o Museu Goeldi de Portas Abertas faz parte da linha de pesquisa Educação, Cultura e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED, do Instituto de Ciências da Educação - ICED da Universidade Federal do Pará – UFPa. O objeto de estudo é o Programa Institucional O Museu Goeldi de Portas Abertas, gerenciado pelo Serviço de Educação do Museu Goeldi, que vem historicamente constituindo-se em um elo entre a Comunidade Científica e a Sociedade. A problemática desta tese vem da seguinte questão: até que ponto o Programa Institucional O Museu Goeldi de Portas Abertas proporciona um ambiente pedagógico de socialização do conhecimento científico por meio de vários empreendimentos da ciência formal (áreas científicas), desenvolvidos no MPEG de forma a contribuir para a construção do campo epistemológico da Educação Museal? O objetivo geral da Tese é analisar, para explicitar, as questões ligadas à cultura científica que perpassam o programa Museu Goeldi de Portas Abertas, no sentido da composição do campo da Epistemologia da Educação Museal. A trilha seguida pela pesquisa baseia-se na abordagem qualitativa da Educação, com procedimentos de coleta de dados a partir das referências da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental e do levantamento de campo. A investigação ocorreu em duas fases: na primeira, foram aplicados em 2016 questionários e os sujeitos pesquisados foram os mediadores do Programa: pesquisadores, tecnologistas, educadores e estagiários do Museu Goeldi; os professores e estudantes das redes públicas e particulares da cidade de Belém e conselheiros do Programa Ponto de Memória do bairro da Terra Firme. Na segunda fase foram realizadas entrevistas semiestruturadas com três sujeitos selecionados, devido às suas atuações no Programa: uma pesquisadora do Museu Goeldi; uma representante dos monitores/mediadores e; uma representante da comunidade do bairro da Terra Firme. O texto foi distribuído em cinco capítulos, abordando os temas principais do objeto de estudo. A análise dos resultados obtidos nesta investigação confirma a tese de que o Museu Goeldi de Portas Abertas contribui efetivamente para a composição do campo Epistemológico da Educação Museal na Amazônia Paraense.Tese Acesso aberto (Open Access) A experiência educativa da casa familiar rural de Gurupá/PA(Universidade Federal do Pará, 2019-04-23) COSTA, Ana Maria Raiol da; SILVA, Gilmar Pereira da; http://lattes.cnpq.br/7624395840820523; https://orcid.org/0000-0001-9814-9089A pesquisa ―A experiência Educativa da Casa Familiar Rural (CFR) de Gurupá/PA, objetiva analisar a experiência dessa CFR assinalando potencialidades e limites em seu projeto educativo na perspectiva da formação humana integral, mediada pela Pedagogia da Alternância. A questão central é desvelar se a experiência educativa da CFR de Gurupá mediada pela Pedagogia da Alternância pode ser configurada como uma experiência de Ensino Integrado na Educação do Campo? Quais as contradições dessa experiência na perspectiva da formação humana integral? Lançamos a hipótese que a experiência educativa dos trabalhadores do Campo na CFR de Gurupá, pautada na Pedagogia da Alternância, possibilita integrar a escola, a família e a comunidade do educando. À priori, é uma experiência histórica e de consciência social que concebe a prática social como um espaço de aprendizagem, primordial para o projeto, onde ela é ponto de partida e de chegada do processo formativo, sendo um processo que se mostra diferenciado da prática hegemônica, tradicional de ensino. O referencial teórico-metodológico da perspectiva histórico-dialética baliza esse estudo, a partir da pesquisa de campo com aplicação de entrevista semiestruturada e levantamento documental. A revisão da literatura é uma constante no estudo. Os resultados, em certa medida, corroboram com a hipótese de pesquisa, uma vez que a experiência educativa da CFR de Gurupá é pautada na educação do homem do campo na perspectiva da formação humana integral. Uma experiência norteada pelos pilares formativos, constituídos por finalidades e meios ancorados na metodologia da Pedagogia da Alternância. A PA é exeperenciada na Casa, mediada pelos instrumentos didáticos pedagógicos, os quais permitem ao alternante a realização de seu processo formativo, considerando o tempo escola e o tempo comunidade, numa conexão entre a escola, a família e a comunidade. Esse percurso educativo pautado nas práxis torna a experiência da CFR singular. Trata-se de uma experiência educativa no contexto do capital, o que limita a possibilidade de ser um processo educativo inovador. Entretanto, não podemos negar que a experiência educativa da CFR de Gurupá/PA guarda possibilidades de proporcionar a formação do homem do campo ―no‖, ―pelo‖ e ―para‖ o trabalho.Tese Acesso aberto (Open Access) Custo - aluno - qualidade para escolas do campo da Amazônia tocantina: direito ao acesso e permanência com padrão de qualidade(Universidade Federal do Pará, 2018-09-13) PEREIRA, Ana Claudia da Silva; ROLIM, Rosana Maria Gemaque; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305O estudo foi realizado em quatro escolas do campo, sendo elas: quilombola, de assentamento rural, de comunidade rural e ribeirinha, pertencentes aos municípios de Abaetetuba, Acará, Cametá e Mocajuba; todos do território do Baixo Tocantins. Seu objetivo foi realizar mapear e analisar os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo, a partir da fala dos sujeitos, visando o cálculo do CAQCampo. Para tanto, realizamos o levantamento dos insumos básicos necessários para a educação do Campo da Amazônia Tocantina; organizando em categorias e evidenciando qual a distância ou proximidade destes com os parâmetros estabelecidos pelo parecer CNE/CED Nº 08/2010 e as referencias do CAQi. Para a obtenção das informações foram realizadas entrevistas coletivas e grupo focal, com sujeitos envolvidos diretamente com as escolas, além de formulário e observação em lócus. Os eixos de análise tomaram como questões norteadoras: quais os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo? Na perspectiva dos sujeitos do campo quais seriam os insumos básicos necessários para o funcionamento de escolas de qualidade? Esses insumos estão contemplados no Parecer do CNE/CED Nº 08/2010 e nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo Existem insumos específicos nas escolas do campo? Eles estão contemplados nos estudos sobre custos de funcionamentos de escola? A pesquisa realizou o levantamento dos dados educacionais e financeiros dos munícipios, dos insumos existentes nas escolas, dos insumos necessários para uma escola com padrão de qualidade, do gasto-aluno/ano e o cálculo do Custo-Aluno-Qualidade para as escolas do campo (CAQCampo). Os insumos considerados na pesquisa foram: instalações (prédio e terreno), salário do pessoal (docente e não docente); material de consumo; Pessoal (docente e não docente), Bens e serviços, apoio ao projeto politico pedagógico, alimentação, outros insumos e custo na administração central. Para o cálculo do gasto aluno/ano e do CAQCampo das escola pesquisadas foram somados os valores monetários dos insumos e dividido pelo número de alunos atendidos. A análise dos dados coletados revelou que as escolas pesquisadas não possuem: mobiliários, equipamento e materiais didáticos; transporte escolar equipado e que garanta segurança; merenda escolar suficiente e espaços educativos e formativos, que vá além da sala de aula. O trabalho apresenta um leque de questões que podem explicitar e compor as possíveis dimensões e indicadores de qualidade, mas que não são generalizáveis para um conjunto maior de escolas. Evidentemente, que há regularidades, similitudes e aspectos que são comuns e que devem ser considerados para escolas localizadas no campo. De modo geral verificou-se que a definição de um Custo-Aluno-Qualidade na educação, sobretudo, na educação do campo, continua a ser um desafio, especialmente porque tal discussão traz à tona a complexidade, as tensões e as contradições do fenômeno educativo em um país marcado pela desigualdade. No entanto, nosso estudo concluiu que é urgente que a gestão municipal dialogue com as comunidades para que juntos planeje qual a melhor maneira do acesso e da permanência dos alunos nas escolas do campo. Não se pode mais para implementar políticas públicas, como a educação, sem conhecer a realidade de onde os sujeitos vivem. Pois o que funciona em uma determinada comunidade, pode não funcionar em outras, dadas as especificidades territorial presente nesses municípios.Tese Acesso aberto (Open Access) O FNDE e os recursos públicos da educação básica, suas formas de controle e intervenção: o programa dinheiro direto na escola (PDDE) no Estado do Pará(Universidade Federal do Pará, 2019-02-22) REIS, Antônio Cláudio Andrade dos; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463O objetivo da tese é analisar o financiamento da educação básica no Brasil evidenciando o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enquanto executor orçamentário das políticas públicas educacionais e seus mecanismos de controle, dando ênfase ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), seu quadro de inadimplências, suas causas e efeitos entre os anos de 2011 a 2016. De forma a atingir tal objeto, analisa-se o papel que o FNDE vem exercendo no financiamento da educação ao longo de sua trajetória institucional, sua estratégia de descentralização dos recursos transferidos, seus mecanismos de controle na viabilização da política de financiamento dos programas educacionais e seus efeitos relacionados ao PDDE na rede municipal de ensino. Admite-se que o controle exercido pelo órgão, a falta de capacitação dos gestores e conselheiros escolares, impacta na inadimplência das prestações de contas do PDDE, culminando em retenção de recursos da educação básica. Nesta pesquisa intenciona-se uma aproximação condizente ao materialismo histórico-dialético nas categorias totalidade, mediação e contradição, por se tratar de um enfoque teórico, metodológico e analítico capaz de compreender a dinâmica e as transformações ocorridas na educação básica brasileira no período em questão, embora admitindo sua complexidade. As categorias do objeto são a descentralização, autonomia, participação e controle. O lócus de pesquisa está, situado no município de Santo Antônio do Tauá por este apresentar maior frequência de processos do PDDE inadimplentes no Estado do Pará. Além do levantamento de teses e dissertações com conteúdos temáticos de interesse, adotou-se também a análise documental e o tratamento de dados sobre processos do PDDE com consulta pública no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) quanto às reincidências de entidades executoras e conselhos escolares em processos pendentes e inadimplentes. A partir da identificação dos conselhos escolares com reincidência em processos do PDDE inadimplentes, utilizou-se de entrevista semi-estruturada junto a ex-conselheiros escolares (coordenadores, gestores, tesoureiros, membros) e aqueles na Secretaria Municipal de Educação responsáveis diretos pelas questões de controle nas prestações de contas do programa. Os resultados mostram uma situação diferenciada no município de Santo Antônio do Tauá no tocante à inadimplência no PDDE, condicionada pela falta de capacitação técnica/pedagógica dos membros dos conselhos escolares, pela incidência de servidores temporários como membros dos conselhos, pela interferência da secretaria municipal de educação no conselho escolar, ferindo sua autonomia como órgão colegiado, e pelo conflito político, com mudanças constantes na gestão municipal, que paralisou o fluxo normal de documentação comprobatória nas prestações de contas, além das trocas sistemáticas no quadro funcional. Situações que penalizaram o município que não recebe recursos do PDDE para a educação básica desde 2016.Tese Acesso aberto (Open Access) A permanência de docentes de universidade pública no trabalho após o direito à aposentadoria: um estudo no Brasil e em Portugal(Universidade Federal do Pará, 2019-05-27) CABRAL, Maria da Conceição Rosa; NUNES, Cely do Socorro Costa; http://lattes.cnpq.br/1001445157177360O estudo analisa os motivos da permanência e as condições de trabalho de docentes do ensino superior que se mantêm em atividade laboral após lograr o direito à aposentadoria, vinculados a duas instituições de ensino: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Lisboa (ULisboa). Com relação aos objetivos, o estudo relaciona as reformas na legislação previdenciária e a postergação da aposentadoria do docente do magistério superior público no Brasil; identifica os motivos da permanência em atividade laboral; investiga as condições de trabalho, na fase final da carreira, em relação à intensificação do trabalho. Para alcançar os objetivos propostos, o caminho metodológico que se inscreve em uma abordagem qualitativa, adotou quatro procedimentos: i) incursão na produção bibliográfica brasileira e portuguesa, com síntese descritiva de pesquisas realizadas sobre o tema “trabalho docente na educação superior e aposentadoria”; ii) incursão nos documentos que sintetizam a legislação previdenciária afeita à aposentadoria do docente da educação superior, no Brasil e em Portugal; iii) pesquisa empírica, com entrevistas a docentes da UFPA e da ULisboa; iv) levantamento de dados secundários sobre processos de aposentadoria. Os resultados do estudo evidenciam relações entre as regras da previdência social e a permanência de docentes da educação superior, no Brasil, uma vez que as reformas da previdência sentenciaram ao servidor público o prolongamento do tempo de permanência no trabalho e o adiamento da aposentadoria. Quanto à permanência, o estudo aponta que o reconhecimento do trabalho; vitalidade e saúde; gosto e satisfação; e identificação e pertencimento destacaram-se dentre os motivos. As aposentadas justificam a permanência, também, por usufruírem de mais tempo livre e liberdade no fazer acadêmico. Os temas vitalidade e saúde; gosto e satisfação; participação, contribuição e cooperação; e incentivo financeiro foram identificados como motivos comuns para a permanência dos docentes nas duas universidades. Quanto às condições de trabalho, o estudo mostrou que docentes das duas instituições, na fase final da carreira, vivem as transformações no mundo do trabalho, sofrem as influências das reconfigurações outorgadas ao trabalho pelos novos modos de organização do processo produtivo, e assim experimentam condições intensificadas de trabalho. Da triangulação das narrativas, dos documentos legais e da revisão da literatura, o estudo conclui que os motivos para a permanência de docentes da educação superior no trabalho resultam de uma conjugação de elementos, e que o trabalho é tão central na vida dessas pessoas que, mesmo em condições intensificadas, alguns pretendem permanecer até a compulsória e poucos avaliam a possibilidade de construir outros sentidos para a vida fora do mundo do trabalho.Tese Acesso aberto (Open Access) Educação e responsabilidade social empresarial (RSE): o projeto Trilhas, do Instituto Natura, na Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá/PA(Universidade Federal do Pará, 2018-12-05) MARTINS, Aurea Peniche; SANTOS, Terezinha Fatima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950A pesquisa “Educação e Responsabilidade Social Empresarial (RSE): o Projeto Trilhas, do Instituto Natura, na Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá/PA objetiva analisar o processo de implantação e implementação do Trilhas e suas consequências para a Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá, cuja questão central é como o Projeto Trilhas foi implantado e implementado em São Miguel do Guamá e quais as consequências para a Rede Municipal de Ensino. A hipótese levantada é de que a implantação e implementação do Projeto Trilhas se configura no contexto da simbiose entre esfera pública e esfera privada para a condução da educação, onde a intervenção do mercado nas políticas públicas educacionais se dá por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), viabilizando a Responsabilidade Social Empresarial (RSE) de um conjunto de empresas com o aval do Estado e, nesta dinâmica, o público está subsumido ao privado. O referencial teórico-metodológico da perspectiva histórico-dialética baliza essa pesquisa a partir da pesquisa de campo com aplicação de entrevista semiestruturada e levantamento documental. A revisão da literatura é uma constante no estudo. Os resultados caminham ao encontro da hipótese de pesquisa, uma vez que o “Projeto Trilhas” é implantado e implementado no Município numa pactuação entre um conglomerado de empresas que agem da esfera nacional à local numa constante simbiose, permeada por encaminhamentos econômicos supranacionais. Por conseguinte, inexiste um contrato de adesão estabelecendo as responsabilidades do ente privado e do ente público, uma vez que as PPP’s contam com um vasto acervo de legislação que regulamenta a intervenção do terceiro setor na esfera pública. O município se adapta ao projeto e não o contrário. Contudo, há uma permeabilidade da Rede de Ensino Pública Municipal ao Instituto Natura, pois, no âmbito do processo de implantação e implementação do Projeto Trilhas, a parceria da Empresa Natura com a Rede de Ensino público Municipal não se dá por mera filantropia, mas pelo interesse de acumulação de lucros ao Capital, onde a empresa Natura lucra com a venda de produtos a partir do cooptação dos Consultores Natura (CN’s) e consumidores, e assim desenvolve a Responsabilidade Social Empresarial e ainda é favorecida com incentivos fiscais. Portanto, nessa dinâmica o Estado está fortalecendo o Capital. As críticas a essa lógica se restringem ao campo teórico, pois a Rede de Ensino Público, por estar imersa ao sucateamento do público, é permeada pela ingerência do Ministério da Educação (MEC), que por sua vez incentiva e viabiliza as políticas públicas educacionais numa relação de contaminação, mosaico e hibridismo, com instâncias supranacionais via PPP’s. Como consequência o público é subsumido ao privado. Enfim, o Estado democrático, que deveria cuidar dos interesses públicos, não o faz, funcionando, conforme a análise de Marx, como um “comitê da burguesia”.