Teses em Educação (Doutorado) - PPGED/ICED

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2736

O Doutorado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
Práticas educativas populares na licenciatura em educação do campo, no território da Amazônia tocantina
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-25) SILVA, Maria Divanete Sousa da; HAGE, Salomão Antônio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016; https://orcid.org/0000-0001-7801-0696
Este estudo pauta o Curso de Licenciatura em Educação do Campo ofertado pela Universidade Federal do Pará, Campus de Cametá-PA, no território da Amazônia Tocantina. Nossas reflexões centram-se na análise da relação que o curso estabelece entre a formação dos educadores do campo e as práticas educativas populares por compreendê-las como processos educativos de formação humana que se realizam por meio das organizações, associações, movimentos sociais e sindicais na perspectiva da transformação social. O estudo se referencia no Materialismo Histórico Dialético para compreender o movimento que envolve a formação de educadores do campo no contexto das práticas educativas populares, potencializando a atuação dos educadores nos espaços populares na perspectiva da práxis transformadora. Ancoramo-nos ao conceito de práxis, da teoria marxista e da concepção freireana, por entender que ambas implicam em intervenção humana sobre a realidade na perspectiva de transformá-la. O empreendimento teórico baseou-se nas categorias conceituais: Formação de Educadores do Campo, Educação do Campo, Território e Prática Educativa Popular. O estudo desenvolveu-se a partir de análise bibliográfica e documental e pesquisa de campo. Utilizamos o questionário para o levantamento dos dados, com questões abertas e fechadas, observação participante e entrevista semiestruturada. As informações coletadas nos permitiram a construção de três eixos de análises, os quais buscaram identificar as contribuições da LEDOC na construção e afirmações de práticas educativas populares, na formação dos educadores do campo, são eles: 1) A Amazônia Tocantina como território de conflitos, resistência e de atuação do educador do campo; 2) A LEDOC como demanda dos Movimentos Sociais do Campo da Amazônia Tocantina, o ingresso da turma 2014 e a reconfiguração do Projeto Pedagógico do Curso; 3) A materialidade da formação na LEDOC: desafios, tensões, limites e possibilidades. Os resultados revelaram que o Curso de Licenciatura e Educação do Campo contribui com a afirmação de práticas educativas populares, especialmente com a definição dos eixos formativos que estruturam o currículo, ao incluir em seus componentes curriculares: Estudos de Práticas Educativas Populares e Estágio em Organizações Populares, os quais, por meio de tensões, limitações e possibilidades potencializam a atuação dos educadores do campo nos espaços das organizações e movimentos sociais existentes no território da Amazônia Tocantina.
Acesso aberto (Open Access)
A educação para a cidadania global da UNESCO e seus nexos com a formação de professores de educação física no Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-24) BASTOS, Robson dos Santos; MAUÉS, Olgaíses Cabral; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494; https://orcid.org/0000-0002-6012-1432
Este estudo se insere no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Linha de Formação de Professores: Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas. Nesta pesquisa, tivemos como objetivo geral analisar os possíveis nexos entre a Educação para a Cidadania Global, formatada pela Unesco, e a proposta de formação que está constituída nos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Educação Física das universidades públicas do estado do Pará. É um estudo documental, inspirado na tradição marxiana como método de análise e como teoria do conhecimento. Como categorias empíricas, utilizamos Cidadania e Educação para a Cidadania Global, como campo empírico Formação de Professores e Educação Física. Dessa maneira, nesta pesquisa, examinamos a constituição do conceito de cidadania global, desde sua concepção no liberalismo clássico, passando pela sua ressignificação no Estado de Bem-estar Social, até sua constituição pelo neoliberalismo, quando se desenvolve, baseado na lógica da globalização da economia capitalista. No estudo também revelamos os pressupostos adotados pela Unesco que subsidiam a Educação para a Cidadania Global, bem como suas estratégias para auxiliar formuladores de políticas, professores e instituições no desenvolvimento dessa proposta na educação e na formação de professores. Desta feita, identificamos os nexos instituídos entre as recomendações da Unesco para a formação de professores com base na ECG e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação do Graduado em Educação Física e os Projetos Político-Pedagógicos do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará (CEDF/UEPA) e da Faculdade de Educação Física da Universidade Federal do Pará (FEF/UFPA). O resultado da pesquisa nos permitiu concluir que, dentre os documentos investigados, o PPC que orienta o ensino na Faculdade de Educação Física da Universidade Federal do Pará (UFPA) é o que apresenta nexos significativos com as recomendações da Unesco para o desenvolvimento da Educação para a Cidadania Global; já o PPP do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará (UEPA) se apresenta na ‘contramão’ de uma proposta neoliberal de educação com vista a um projeto mais amplo de formação humana e formação profissional.
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Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-27) SABINO, Elianne Barreto; ALVES, Laura Maria da Silva Araújo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661
O presente estudo de tese de doutorado tem a finalidade analisar a intervenção do Juízo de Órfão na educação, proteção e assistência à infância a partir da norma e disciplina da família no período de 1870 a 1910. Para tal pretendemos: a) analisar o Juízo de Órfão e a proteção à criança da família pobre; b) discutir a tutela como caminho para a ordem social da família no Pará; c) compreender o Direito e a Educação na sociedade paraense; d) identificar os sujeitos históricos nos autos de tutela; e) identificar às relações tutelares e suas complexidades nos processos de tutelas. Como se sabe, as ações do poder judiciário, pela instituição de Juízo de Órfão do Pará foram se modificando no sentido de criar mecanismos para controlar e organizar, até certo ponto, atender com eficiência a família e a criança da camada mais pobre da sociedade paraense no final do século XIX e início do século XX. Essa instituição zelava pelos direitos das crianças que se encontrassem em situação de desmantelamento familiar decorrentes de abandono moral e físico, maus tratos e incapacidade dos pais ou responsável. Para realizar este estudo, utilizamos a história social como fundamentação teórico-metodológica, com o propósito de refletir sobre alguns aspectos relacionados à instituição em tela e os sujeitos que tiveram suas vidas cruzadas e registradas nos autos judiciais de tutela. Assim conseguimos compreender as dinâmicas familiares nas quais as estruturas políticos-econômico-sociais acabaram por intervir por meio do Juízo de órfão do Pará. Utilizamos como a fonte documental os processos de tutela de órfãos no Pará, nos anos de 1870-1910, obtidos no Arquivo Público do Pará e Centro de Memória da Amazônia. Reunimos inicialmente 886 casos de tutela que foram encontrados na seção Vara de Família. Foram processos transitados e julgados pelos juízes de órfão que tinham o papel de acolher, proteger, cuidar e educar às crianças que se encontravam principalmente em situação de abandono, maus tratos, abuso sexual, trabalho etc. Entrelaçamos as análises dos casos de tutela com outros documentos que faziam parte do processo como, por exemplo, matérias de jornais, bilhetes, cartas entre outros. Os dados analisados indicam inicialmente que havia uma rede de relações que determinavam a tutela da criança pelo juiz de órfão. Muitas crianças pobres tiveram suas vidas entrecruzadas por relações que não eram parentais. Além disso, eram subjugadas a tutores que não estavam imbuídos de boas intenções e afeições quando tentavam tutelar uma criança. Algumas vezes, as decisões tomadas pelo juízo de órfão, obtinham sucesso, por mais que o caso tenha sido solucionado de forma rápida, mas em outros nem tanto, visto que o caso voltava ou era denunciado o descaso do tutor para com a criança. Quando isto acontecia vinha à tona todas às fragilidades do sistema de tutela. É perceptível a preocupação dessa instituição em dar um lar para a criança órfã paraense, pois era uma forma de evitar que esses menores não se tornassem “viciados”, “delinquentes”, “vagabundos” etc. Por isso era necessário um adulto responsável para cuidar dos órfãos. Mesmo que de forma não legalizada, como os casos em que os menores já viviam em companhia dos seus tutores ou acolhedores.
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O mobiliário escolar na instrução pública primária do Pará na primeira república: entre as “vitrines do progresso” e o “estado de ruínas”
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-12) SOUSA, Marlucy do Socorro Aragão de; CASTRO, César Augusto; http://lattes.cnpq.br/2060977814636465
O projeto de emancipação educacional republicano, impulsionou a necessidade de embelezar e equipar as instituições de ensino com os mais modernos e inovadores objetos de ensino, pois o estado do Pará apresentava um momento que faz uma dialética da modernidade com a política e economia, perpassando pelos projetos de educação materializados pelo triunfo modernista, simbolizados pela chamada Belle Époque. O presente estudo, teve como foco investigativo a materialidade da instrução primária no Pará entre 1889 e 1930, mais especificamente o mobiliário escolar. Objetivou-se compreender as práticas culturais e as representações constituídas no processo de circulação e aquisição do mobiliário escolar na escola primária do Pará e suas influências nos dispositivos legais. Mais especificamente, identificar o desenho material da escola concebido para organização do cotidiano da instrução primária no Pará; verificar a proveniência e aquisição do mobiliário escolar; destacar o processo de fabricação e comercialização da mobília para a Instrução primária paraense. Metodologicamente, a pesquisa foi realizada a partir do levantamento de fontes no Arquivo Público do Estado do Pará, Biblioteca Pública Arthur Viana. Utilizou-se como fontes: Mensagens e Relatórios dos governos, Ofícios, Álbuns de governos, Decretos e Regulamentos e Catálogos das Exposições Universais, entre outras fontes que apresentam vestígios da mobília escolar e como foram inseridos no cotidiano escolar. Do ponto de vista teórico metodológico, este estudo fundamentase nas análises da História cultural e da Cultura Material Escolar, utilizadas aqui para compreensão da história na instrução primária paraense e dos indícios encontrados na materialidade, assim como entendimentos dos discursos e das práticas culturais no interior da escola. Tal procedimento mostrou que, embora o Estado tentasse satisfazer os anseios da política modernizante, regulamentando o uso de materiais escolares adequados para o ensino primário, exigindo e ordenando de professores e diretores das escolas, o cumprimento das leis que regiam o ensino público primário no estado, as condições materiais de espaço e objetos não satisfaziam as necessidades para o funcionamento das casas de ensino. Como resultado, constatou-se que os enunciados discursivos dos documentos analisados apontaram que algumas instituições foram equipadas com o que havia de mais moderno para dar visibilidade ao Estado como a “vitrine do progresso”. Em contraponto a este cenário de visual elegante, os relatos de diretores e professores das casas/escolas e grupos escolares do interior, denúnciam o “estado de ruínas” das mobílias e demais objetos. O descontentamento dos sujeitos, via relatórios da instrução pública, jornais de grande circulação e documentos oficiais, denunciava a falta de atendimento às solicitações de materiais ou até mesmo o reparo de objetos, mais especificamente da mobília escolar, para que o funcionamento das instituições pudesse atender as exigências previstas nos dispositivos legais. Espera-se com este estudo, contribuir para dar visibilidade à cultura material escolar, sobretudo o mobiliário escolar presente na História da Educação no Pará, possibilitando, a um só tempo, avançar nas teorizações sobre a temática, bem como realizar uma releitura dos documentos que tratam da instrução primária no Pará.
Acesso aberto (Open Access)
A epistemologia da educação museal na Amazônia paraense: um estudo sobre o programa o Museu Goeldi de portas abertas
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-03) QUADROS, Helena do Socorro Alves; PAIXÃO, Carlos Jorge; http://lattes.cnpq.br/5926523492011056; https://orcid.org/0000-0002-4528-9907
A Tese de Doutorado A Epistemologia da Educação Museal na Amazônia Paraense: um estudo sobre o Museu Goeldi de Portas Abertas faz parte da linha de pesquisa Educação, Cultura e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED, do Instituto de Ciências da Educação - ICED da Universidade Federal do Pará – UFPa. O objeto de estudo é o Programa Institucional O Museu Goeldi de Portas Abertas, gerenciado pelo Serviço de Educação do Museu Goeldi, que vem historicamente constituindo-se em um elo entre a Comunidade Científica e a Sociedade. A problemática desta tese vem da seguinte questão: até que ponto o Programa Institucional O Museu Goeldi de Portas Abertas proporciona um ambiente pedagógico de socialização do conhecimento científico por meio de vários empreendimentos da ciência formal (áreas científicas), desenvolvidos no MPEG de forma a contribuir para a construção do campo epistemológico da Educação Museal? O objetivo geral da Tese é analisar, para explicitar, as questões ligadas à cultura científica que perpassam o programa Museu Goeldi de Portas Abertas, no sentido da composição do campo da Epistemologia da Educação Museal. A trilha seguida pela pesquisa baseia-se na abordagem qualitativa da Educação, com procedimentos de coleta de dados a partir das referências da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental e do levantamento de campo. A investigação ocorreu em duas fases: na primeira, foram aplicados em 2016 questionários e os sujeitos pesquisados foram os mediadores do Programa: pesquisadores, tecnologistas, educadores e estagiários do Museu Goeldi; os professores e estudantes das redes públicas e particulares da cidade de Belém e conselheiros do Programa Ponto de Memória do bairro da Terra Firme. Na segunda fase foram realizadas entrevistas semiestruturadas com três sujeitos selecionados, devido às suas atuações no Programa: uma pesquisadora do Museu Goeldi; uma representante dos monitores/mediadores e; uma representante da comunidade do bairro da Terra Firme. O texto foi distribuído em cinco capítulos, abordando os temas principais do objeto de estudo. A análise dos resultados obtidos nesta investigação confirma a tese de que o Museu Goeldi de Portas Abertas contribui efetivamente para a composição do campo Epistemológico da Educação Museal na Amazônia Paraense.
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A experiência educativa da casa familiar rural de Gurupá/PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-23) COSTA, Ana Maria Raiol da; SILVA, Gilmar Pereira da; http://lattes.cnpq.br/7624395840820523; https://orcid.org/0000-0001-9814-9089
A pesquisa ―A experiência Educativa da Casa Familiar Rural (CFR) de Gurupá/PA, objetiva analisar a experiência dessa CFR assinalando potencialidades e limites em seu projeto educativo na perspectiva da formação humana integral, mediada pela Pedagogia da Alternância. A questão central é desvelar se a experiência educativa da CFR de Gurupá mediada pela Pedagogia da Alternância pode ser configurada como uma experiência de Ensino Integrado na Educação do Campo? Quais as contradições dessa experiência na perspectiva da formação humana integral? Lançamos a hipótese que a experiência educativa dos trabalhadores do Campo na CFR de Gurupá, pautada na Pedagogia da Alternância, possibilita integrar a escola, a família e a comunidade do educando. À priori, é uma experiência histórica e de consciência social que concebe a prática social como um espaço de aprendizagem, primordial para o projeto, onde ela é ponto de partida e de chegada do processo formativo, sendo um processo que se mostra diferenciado da prática hegemônica, tradicional de ensino. O referencial teórico-metodológico da perspectiva histórico-dialética baliza esse estudo, a partir da pesquisa de campo com aplicação de entrevista semiestruturada e levantamento documental. A revisão da literatura é uma constante no estudo. Os resultados, em certa medida, corroboram com a hipótese de pesquisa, uma vez que a experiência educativa da CFR de Gurupá é pautada na educação do homem do campo na perspectiva da formação humana integral. Uma experiência norteada pelos pilares formativos, constituídos por finalidades e meios ancorados na metodologia da Pedagogia da Alternância. A PA é exeperenciada na Casa, mediada pelos instrumentos didáticos pedagógicos, os quais permitem ao alternante a realização de seu processo formativo, considerando o tempo escola e o tempo comunidade, numa conexão entre a escola, a família e a comunidade. Esse percurso educativo pautado nas práxis torna a experiência da CFR singular. Trata-se de uma experiência educativa no contexto do capital, o que limita a possibilidade de ser um processo educativo inovador. Entretanto, não podemos negar que a experiência educativa da CFR de Gurupá/PA guarda possibilidades de proporcionar a formação do homem do campo ―no‖, ―pelo‖ e ―para‖ o trabalho.
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Custo - aluno - qualidade para escolas do campo da Amazônia tocantina: direito ao acesso e permanência com padrão de qualidade
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-13) PEREIRA, Ana Claudia da Silva; ROLIM, Rosana Maria Gemaque; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305
O estudo foi realizado em quatro escolas do campo, sendo elas: quilombola, de assentamento rural, de comunidade rural e ribeirinha, pertencentes aos municípios de Abaetetuba, Acará, Cametá e Mocajuba; todos do território do Baixo Tocantins. Seu objetivo foi realizar mapear e analisar os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo, a partir da fala dos sujeitos, visando o cálculo do CAQCampo. Para tanto, realizamos o levantamento dos insumos básicos necessários para a educação do Campo da Amazônia Tocantina; organizando em categorias e evidenciando qual a distância ou proximidade destes com os parâmetros estabelecidos pelo parecer CNE/CED Nº 08/2010 e as referencias do CAQi. Para a obtenção das informações foram realizadas entrevistas coletivas e grupo focal, com sujeitos envolvidos diretamente com as escolas, além de formulário e observação em lócus. Os eixos de análise tomaram como questões norteadoras: quais os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo? Na perspectiva dos sujeitos do campo quais seriam os insumos básicos necessários para o funcionamento de escolas de qualidade? Esses insumos estão contemplados no Parecer do CNE/CED Nº 08/2010 e nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo Existem insumos específicos nas escolas do campo? Eles estão contemplados nos estudos sobre custos de funcionamentos de escola? A pesquisa realizou o levantamento dos dados educacionais e financeiros dos munícipios, dos insumos existentes nas escolas, dos insumos necessários para uma escola com padrão de qualidade, do gasto-aluno/ano e o cálculo do Custo-Aluno-Qualidade para as escolas do campo (CAQCampo). Os insumos considerados na pesquisa foram: instalações (prédio e terreno), salário do pessoal (docente e não docente); material de consumo; Pessoal (docente e não docente), Bens e serviços, apoio ao projeto politico pedagógico, alimentação, outros insumos e custo na administração central. Para o cálculo do gasto aluno/ano e do CAQCampo das escola pesquisadas foram somados os valores monetários dos insumos e dividido pelo número de alunos atendidos. A análise dos dados coletados revelou que as escolas pesquisadas não possuem: mobiliários, equipamento e materiais didáticos; transporte escolar equipado e que garanta segurança; merenda escolar suficiente e espaços educativos e formativos, que vá além da sala de aula. O trabalho apresenta um leque de questões que podem explicitar e compor as possíveis dimensões e indicadores de qualidade, mas que não são generalizáveis para um conjunto maior de escolas. Evidentemente, que há regularidades, similitudes e aspectos que são comuns e que devem ser considerados para escolas localizadas no campo. De modo geral verificou-se que a definição de um Custo-Aluno-Qualidade na educação, sobretudo, na educação do campo, continua a ser um desafio, especialmente porque tal discussão traz à tona a complexidade, as tensões e as contradições do fenômeno educativo em um país marcado pela desigualdade. No entanto, nosso estudo concluiu que é urgente que a gestão municipal dialogue com as comunidades para que juntos planeje qual a melhor maneira do acesso e da permanência dos alunos nas escolas do campo. Não se pode mais para implementar políticas públicas, como a educação, sem conhecer a realidade de onde os sujeitos vivem. Pois o que funciona em uma determinada comunidade, pode não funcionar em outras, dadas as especificidades territorial presente nesses municípios.
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O FNDE e os recursos públicos da educação básica, suas formas de controle e intervenção: o programa dinheiro direto na escola (PDDE) no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-22) REIS, Antônio Cláudio Andrade dos; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463
O objetivo da tese é analisar o financiamento da educação básica no Brasil evidenciando o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enquanto executor orçamentário das políticas públicas educacionais e seus mecanismos de controle, dando ênfase ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), seu quadro de inadimplências, suas causas e efeitos entre os anos de 2011 a 2016. De forma a atingir tal objeto, analisa-se o papel que o FNDE vem exercendo no financiamento da educação ao longo de sua trajetória institucional, sua estratégia de descentralização dos recursos transferidos, seus mecanismos de controle na viabilização da política de financiamento dos programas educacionais e seus efeitos relacionados ao PDDE na rede municipal de ensino. Admite-se que o controle exercido pelo órgão, a falta de capacitação dos gestores e conselheiros escolares, impacta na inadimplência das prestações de contas do PDDE, culminando em retenção de recursos da educação básica. Nesta pesquisa intenciona-se uma aproximação condizente ao materialismo histórico-dialético nas categorias totalidade, mediação e contradição, por se tratar de um enfoque teórico, metodológico e analítico capaz de compreender a dinâmica e as transformações ocorridas na educação básica brasileira no período em questão, embora admitindo sua complexidade. As categorias do objeto são a descentralização, autonomia, participação e controle. O lócus de pesquisa está, situado no município de Santo Antônio do Tauá por este apresentar maior frequência de processos do PDDE inadimplentes no Estado do Pará. Além do levantamento de teses e dissertações com conteúdos temáticos de interesse, adotou-se também a análise documental e o tratamento de dados sobre processos do PDDE com consulta pública no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) quanto às reincidências de entidades executoras e conselhos escolares em processos pendentes e inadimplentes. A partir da identificação dos conselhos escolares com reincidência em processos do PDDE inadimplentes, utilizou-se de entrevista semi-estruturada junto a ex-conselheiros escolares (coordenadores, gestores, tesoureiros, membros) e aqueles na Secretaria Municipal de Educação responsáveis diretos pelas questões de controle nas prestações de contas do programa. Os resultados mostram uma situação diferenciada no município de Santo Antônio do Tauá no tocante à inadimplência no PDDE, condicionada pela falta de capacitação técnica/pedagógica dos membros dos conselhos escolares, pela incidência de servidores temporários como membros dos conselhos, pela interferência da secretaria municipal de educação no conselho escolar, ferindo sua autonomia como órgão colegiado, e pelo conflito político, com mudanças constantes na gestão municipal, que paralisou o fluxo normal de documentação comprobatória nas prestações de contas, além das trocas sistemáticas no quadro funcional. Situações que penalizaram o município que não recebe recursos do PDDE para a educação básica desde 2016.
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A permanência de docentes de universidade pública no trabalho após o direito à aposentadoria: um estudo no Brasil e em Portugal
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-27) CABRAL, Maria da Conceição Rosa; NUNES, Cely do Socorro Costa; http://lattes.cnpq.br/1001445157177360
O estudo analisa os motivos da permanência e as condições de trabalho de docentes do ensino superior que se mantêm em atividade laboral após lograr o direito à aposentadoria, vinculados a duas instituições de ensino: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Lisboa (ULisboa). Com relação aos objetivos, o estudo relaciona as reformas na legislação previdenciária e a postergação da aposentadoria do docente do magistério superior público no Brasil; identifica os motivos da permanência em atividade laboral; investiga as condições de trabalho, na fase final da carreira, em relação à intensificação do trabalho. Para alcançar os objetivos propostos, o caminho metodológico que se inscreve em uma abordagem qualitativa, adotou quatro procedimentos: i) incursão na produção bibliográfica brasileira e portuguesa, com síntese descritiva de pesquisas realizadas sobre o tema “trabalho docente na educação superior e aposentadoria”; ii) incursão nos documentos que sintetizam a legislação previdenciária afeita à aposentadoria do docente da educação superior, no Brasil e em Portugal; iii) pesquisa empírica, com entrevistas a docentes da UFPA e da ULisboa; iv) levantamento de dados secundários sobre processos de aposentadoria. Os resultados do estudo evidenciam relações entre as regras da previdência social e a permanência de docentes da educação superior, no Brasil, uma vez que as reformas da previdência sentenciaram ao servidor público o prolongamento do tempo de permanência no trabalho e o adiamento da aposentadoria. Quanto à permanência, o estudo aponta que o reconhecimento do trabalho; vitalidade e saúde; gosto e satisfação; e identificação e pertencimento destacaram-se dentre os motivos. As aposentadas justificam a permanência, também, por usufruírem de mais tempo livre e liberdade no fazer acadêmico. Os temas vitalidade e saúde; gosto e satisfação; participação, contribuição e cooperação; e incentivo financeiro foram identificados como motivos comuns para a permanência dos docentes nas duas universidades. Quanto às condições de trabalho, o estudo mostrou que docentes das duas instituições, na fase final da carreira, vivem as transformações no mundo do trabalho, sofrem as influências das reconfigurações outorgadas ao trabalho pelos novos modos de organização do processo produtivo, e assim experimentam condições intensificadas de trabalho. Da triangulação das narrativas, dos documentos legais e da revisão da literatura, o estudo conclui que os motivos para a permanência de docentes da educação superior no trabalho resultam de uma conjugação de elementos, e que o trabalho é tão central na vida dessas pessoas que, mesmo em condições intensificadas, alguns pretendem permanecer até a compulsória e poucos avaliam a possibilidade de construir outros sentidos para a vida fora do mundo do trabalho.
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Educação e responsabilidade social empresarial (RSE): o projeto Trilhas, do Instituto Natura, na Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá/PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-12-05) MARTINS, Aurea Peniche; SANTOS, Terezinha Fatima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
A pesquisa “Educação e Responsabilidade Social Empresarial (RSE): o Projeto Trilhas, do Instituto Natura, na Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá/PA objetiva analisar o processo de implantação e implementação do Trilhas e suas consequências para a Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá, cuja questão central é como o Projeto Trilhas foi implantado e implementado em São Miguel do Guamá e quais as consequências para a Rede Municipal de Ensino. A hipótese levantada é de que a implantação e implementação do Projeto Trilhas se configura no contexto da simbiose entre esfera pública e esfera privada para a condução da educação, onde a intervenção do mercado nas políticas públicas educacionais se dá por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), viabilizando a Responsabilidade Social Empresarial (RSE) de um conjunto de empresas com o aval do Estado e, nesta dinâmica, o público está subsumido ao privado. O referencial teórico-metodológico da perspectiva histórico-dialética baliza essa pesquisa a partir da pesquisa de campo com aplicação de entrevista semiestruturada e levantamento documental. A revisão da literatura é uma constante no estudo. Os resultados caminham ao encontro da hipótese de pesquisa, uma vez que o “Projeto Trilhas” é implantado e implementado no Município numa pactuação entre um conglomerado de empresas que agem da esfera nacional à local numa constante simbiose, permeada por encaminhamentos econômicos supranacionais. Por conseguinte, inexiste um contrato de adesão estabelecendo as responsabilidades do ente privado e do ente público, uma vez que as PPP’s contam com um vasto acervo de legislação que regulamenta a intervenção do terceiro setor na esfera pública. O município se adapta ao projeto e não o contrário. Contudo, há uma permeabilidade da Rede de Ensino Pública Municipal ao Instituto Natura, pois, no âmbito do processo de implantação e implementação do Projeto Trilhas, a parceria da Empresa Natura com a Rede de Ensino público Municipal não se dá por mera filantropia, mas pelo interesse de acumulação de lucros ao Capital, onde a empresa Natura lucra com a venda de produtos a partir do cooptação dos Consultores Natura (CN’s) e consumidores, e assim desenvolve a Responsabilidade Social Empresarial e ainda é favorecida com incentivos fiscais. Portanto, nessa dinâmica o Estado está fortalecendo o Capital. As críticas a essa lógica se restringem ao campo teórico, pois a Rede de Ensino Público, por estar imersa ao sucateamento do público, é permeada pela ingerência do Ministério da Educação (MEC), que por sua vez incentiva e viabiliza as políticas públicas educacionais numa relação de contaminação, mosaico e hibridismo, com instâncias supranacionais via PPP’s. Como consequência o público é subsumido ao privado. Enfim, o Estado democrático, que deveria cuidar dos interesses públicos, não o faz, funcionando, conforme a análise de Marx, como um “comitê da burguesia”.
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As transformações no mundo do trabalho e as implicações na formação dos pescadores artesanais na Amazônia tocantina
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-28) BARRA, José Domingos Fernandes; SILVA, Gilmar Pereira da; http://lattes.cnpq.br/7624395840820523
Esta tese trata das transformações no mundo do trabalho e as implicações na formação dos pescadores artesanais com ênfase na Amazônia tocantina, compreendida a partir do município de Cametá, estado do Pará. É um trabalho que procura revelar as mudanças que alteraram a vida do Pescador Artesanal, a reconfiguração de sua dinâmica de vida e as estratégias adotadas para se formar frente às exigências do mundo contemporâneo, a partir das diversas formas de interação que se dão no trabalho na relação com o rio. É uma pesquisa de cunho qualitativo do tipo estudo de caso. Realizamos para efetivação da pesquisa, levantamento bibliográfico, trabalho de campo nas comunidades ribeirinhas da Amazônia tocantina, especificamente nas comunidades de Rio Ovidio e Joroca de baixo, no município de Cametá, onde fizemos entrevistas por meio de questionários semiestruturados e observação participante, tratando-se as falas dos informantes por meio da análise do conteúdo. A partir da compreensão das categorias trabalho, formação e qualificação, buscamos o aporte teórico da pesquisa consubstanciado por Marx (2008), Gramsci (1987, 1988, 2006), Antunes (2003, 2006, 2009, 2013), Diegues (2015), Marx e Engels (2006, 2007), dentre outros. As análises possibilitaram tecer indagações sobre o que se espera do trabalho em um território periférico, em uma Amazônia periférica. Foi importante perceber que, nesse mundo do trabalho, há um ‘enquadramento’ dos pescadores artesanais em uma perspectiva unilateral, a partir da lógica do capitalismo global, onde são invisibilizados os territórios rurais no campo da pesca artesanal. Por outro lado, é possível evidenciar as resistências, as formas que esses pescadores vêm buscando para o enfrentamento ao mundo do trabalho, a partir da formação humana nas comunidades cristãs e da Prelazia de Cametá e, posteriormente, na lógica dos movimentos sociais, tendo como referência a Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá, que influenciaram no processo constitutivo, ou na produção dos saberes ou nas formas de participação e possibilitaram, em um processo dialético, a redefinição de seus saberes readequando práticas sociais econômicas e organizativas. Houve mudanças no mundo do trabalho em que isso implica no processo de constituição do pescador artesanal, pois há um processo de contradição advindo do mundo do trabalho vinculado às alterações dos territórios da pesca, e, ao mesmo tempo, possibilitou-lhes acesso aos bens de consumo necessários aos modos de vida com qualidade; aliado a isso, é fluente o convívio com problemas que são de cunho ambiental, intensificados pela prática de trabalho, pelas ações culturais, fruto do capital que tem gerado conflitos, migrações e proletarização do trabalhador da pesca
Acesso aberto (Open Access)
“A educação para ser boa deve ser religiosa”: romanização e civilização no projeto educativo do Bispo Dom Antônio de Macedo Costa para a Amazônia (1861 - 1890)
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-22) COSTA, Benedito Gonçalves; ARAÚJO, Sônia Maria da Silva; http://lattes.cnpq.br/5826372225106245
O objeto de pesquisa desta tese é o projeto educativo do Bispo D. Antônio de Macedo Costa, que atuou no Pará no período de transição do Brasil imperial para o republicano. Buscou-se, como objetivo geral do estudo, analisar, com base na história cultural e na história intelectual, o projeto educativo de D. Antônio de Macedo Costa a fim de entender o sentido social e político de seu programa para a Amazônia. O problema que norteou a investigação resumiu-se na seguinte questão: que projeto educativo tinha o Bispo D. Antônio de Macedo Costa para civilizar a Amazônia? Teoricamente, trata-se de uma tese no campo da história da educação, inscrita nos domínios da história cultural e da história intelectual. Metodologicamente, trabalhou-se com uma variedade de fontes, que abrange: textos de autoria do próprio Bispo D. Antônio de Macedo Costa, textos de jornais, relatórios dos Presidentes da Províncias do Pará e Amazonas, iconografias, entre outros. Desenvolveu-se a tese, basicamente, em cinco grandes tópicos: 1) Biografia do Bispo; 2) O posicionamento do Bispo frente às condições sóciohistóricasda região amazônica; 3) Os enfrentamentos políticos e ideológicos que o Bispo encampou contra grupos sociais para defender seu projeto de educação; 4) As bases teóricas do projeto educacional do Bispo; 5) As ações que realizou e instituições que criou no âmbito da educação. Os resultados confirmam a hipótese inicial da tese de que o Bispo D. Antônio de Macedo Costa pensou e desenvolveu um projeto educativo para a Amazônia oitocentista, fundamentado na Reforma Católica Romanizadora em processo no seio da Igreja desde o Concílio de Trento, encampada no século XIX pelo Papa Pio IX. Mas, demonstro ainda que tal projeto fazia parte de uma estratégia política mais ampla do Bispo de tentar manter sob o domínio da Igreja católica os corpos e as mentes dos amazônidas. Para tanto, precisou rever sua estratégia e associar as bases da pedagogia jesuítica, que fundamentavam a Pedagogia Romanizadora, às ideias consoantes à pedagogia moderna. Num entrelugar, construído a partir de uma formação religiosa sólida e a confrontação com uma realidade que lhe ‘escapava das mãos’, mobilizada pelas ideias da pedagogia moderna, as ações do Bispo D. Antônio de Macedo Costa marcaram a história da educação no Norte do Brasil.
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Representações sociais sobre crianças e infâncias em teses e dissertações da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-25) TRINDADE, Marileia Pereira; NASCIMENTO, Ivany Pinto; http://lattes.cnpq.br/6649004854958284
Este estudo aborda as representações sociais sobre crianças e infâncias presentes em teses e dissertações da Amazônia. O objetivo principal desta investigação consiste em: apreender as representações sociais sobre crianças e infâncias em teses e dissertações de programas de pósgraduação em educação da Amazônia, que desenvolveram pesquisas com crianças. O campo teórico desta tese tomou como suporte o seguinte tripé: representações sociais, crianças e infâncias e pesquisas com crianças. O primeiro campo teórico se apoia em autores como: Moscovici (2003), Nascimento (2014), Jovchelovitch (2014) e Marková (2017). O segundo campo teórico toma como base principalmente: Bujes (2000, 2002); Quinteiro (2002); Faria, Demartini e Prado (2009); Corsaro (2011); Del Priore (2010); Ariès (2014); Qvortrup (2014, 2015) e Sarmento (2005, 2013, 2015). O terceiro campo teórico se sustenta especialmente em: Soares; Sarmento; Tomás (2005); Mullër; Redin (2007); Müller; Carvalho (2009); Carvalho; Müller (2010); Lee (2010); Agostinho (2010); Filho; Barbosa (2010) e Fernandes (2016). Trata-se de um estudo de tipo bibliográfico, com abordagem qualitativa. Constitui o corpus de análise 2 teses e 20 dissertações cadastradas no Banco de Teses e Dissertações da Capes. Para a análise de dados, utilizou-se técnicas da análise de conteúdo proposta por Bardin (1977), que envolveram as etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, inferência e interpretação. Nesse processo de análise identificamos sentidos sobre crianças e infâncias, a partir dos quais apreendemos objetivações e ancoragens que compõem as representações sociais sobre crianças e infâncias presentes nas produções analisadas. Os resultados revelaram sentidos sobre crianças e infâncias, elencados da seguinte forma: 1) sentidos sobre infância: infância como construção histórica, social e cultural; infância como categoria social do tipo geracional; infância como um tempo de vida individual; 2) sentidos sobre criança: criança como ator social; criança como sujeito de direito; brincadeira e imaginário como elementos essenciais para as crianças; 3) sentidos sobre crianças da Amazônia: as crianças da Amazônia estão imersas em atividades cotidianas; o ambiente natural é elemento marcante no cotidiano das crianças; a vida das crianças é permeada por aspectos universais e singulares. Com base nesses sentidos, apreendemos as seguintes objetivações e ancoragens sobre crianças e infâncias: a infância tem imagem de estrutura social permanente, ancorada no sentido de categoria social do tipo geracional, a imagem individual, ancorada no significado de tempo de vida individual vivido pelo sujeito e a imagem de diversidade, ancorada nas mudanças pelas quais perpassam as infâncias tanto na perspectiva estrutural como individual; as crianças são caracterizadas pela imagem de ator social, ancorada na agência delas sobre o mundo e a imagem de sujeitos plurais, que denota que as crianças vivem de forma específica a infância, convivem em uma multiplicidade de contextos sociais e apreendem os mais diversos elementos sociais decorrentes de seus contextos de vida e de outros contextos com os quais estabelecem relações. Frente a essas imagens sobre crianças e infâncias, sustenta-se a tese de que os autores das produções analisadas, ao desenvolverem pesquisa com crianças, têm representações sociais sobre crianças e infâncias sustentadas na valorização social das mesmas. Reconhecem o protagonismo das crianças e a notoriedade das infâncias no mundo social.
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Políticas de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã e as ações da Prelazia do Xingu no município de Altamira – Pará (1970-1979)
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-21) FREITAS, Léia Gonçalves de; ALVES, Laura Maria Silva Araujo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661
A tese intitulada “Políticas de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã e as ações da Prelazia do Xingu no município de Altamira – Pará (1970-1979)” se insere no campo da História Social da Educação e da História da Educação, notadamente, na História da Infância paraense. Entendemos a relação das políticas de assistência, proteção e educação à infância fundamentada em Kuhlmann Jr. (2010), que afirma que ela deve ser entendida a partir do binômio Assistência/Proteção, pois representa a concepção mais ampla da modalidade de atendimento, o papel do Estado, das Organizações e da Sociedade Civil e Religiosa no âmbito das políticas públicas, concomitante ao processo de desenvolvimento nacional, pensado para o sistema de proteção social à infância brasileira, ao longo do século XX. Neste cenário, situa-se a Prelazia do Xingu, instituição religiosa que, desde os idos de 1936, atua de forma ativa no processo político, religioso, social e educacional dessa cidade e região da Transamazônica e Xingu. Em relação à infância, esta sempre esteve à mercê da falta de políticas estatais, desde a época da fundação da cidade, em 1911, até a década de 1970. Desse modo, como promotora de políticas socioeducativas e protetivas, a Prelazia do Xingu vem progressivamente sendo reconhecida pela comunidade local como instituição que lutou por melhores condições de vida para a população e reivindicou reconhecimento da Transamazônica como território de pertencimento. Neste sentido, a pesquisa objetiva identificar e analisar os impactos, repercussões e resistências que tiveram as ações de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã desenvolvidas no município de Altamira (PA) pela Prelazia do Xingu, no sentido de atender às mazelas ocasionadas pelo processo migratório na região do Xingu, motivado, principalmente, pelo suposto progresso atribuído à construção da rodovia Transamazônica BR 230, na década de 1970. Assim, ao buscar responder aos objetivos propostos nesta tese, adotamos como metodologia de pesquisa a abordagem qualitativa do tipo documental, acrescida da técnica de narrativas, refletida à luz do referencial teórico e metodológico ricoeuriano, que entende que o uso de documentos nos ajuda a resgatar a história esquecida, enquanto que as narrativas contribuem para o preenchimento de “lacunas” e “incompletudes” surgidas durante a pesquisa; consequentemente, ambos devem ser apreciados, valorizados e interpretados a partir da matriz analítica do discurso como obra. No que se refere à construção do corpus, utilizamos: a) fontes escritas – Relatório Presidencial brasileiro / Mensagem ao Congresso Nacional (1970-1979); plano de trabalho das congregações; plano de ação; estatutos e regulamentos; históricos e visão geral da Prelazia do Xingu; cartas; ofícios; pareceres; literatura diversa sobre as congregações; jornais; cartas; fotografias; poesias e poemas; b) fonte oral – entrevista com uma religiosa da Congregação das Adoradoras do Sangue de Cristo. Como resultados, a pesquisa apontou que, em meio à omissão do Estado em prover políticas de atendimento à infância em Altamira, como previsto no Código de Menores, Lei nº 6.697 de 1979, que garante a oferta de educação, saúde, proteção, moradia, assistência social e outros direitos sociais fundamentais, a Prelazia do Xingu instituiu importantes atividades, materializadas nas seguintes ações: 1) no eixo da assistência, fundou dispensários, abrigos e distribuiu alimentos, roupas e calçados visando à implantação da assistência social das Pastorais da família, da juventude e da infância que tinham como ideal pedagógico e filosófico a Teologia da Libertação e a Pedagogia do Amor; 2) no eixo da proteção, visavam os cuidados com o corpo e com o ambiente, além de medidas mais voltadas para os cuidados com a maternidade, à alimentação, à vacinação, à erradicação de doenças e à mortalidade infantil; 3) no eixo educacional, ofertou educação doméstica, ensino profissionalizante e primário em orfanatos e instituições com princípios cristãos. Nesses ambientes, a finalidade era trabalhar a promoção humana, a religião e os valores morais e éticos, por serem estes, ao lado do trabalho da pastoral estritamente dito, a preocupação da Igreja do Xingu, especificamente, em um cenário desolador deixado pelo processo desordenado da ocupação da cidade, em razão da construção da BR 230, empreendimento que compactuava com a política desenvolvimentista que tem na materialização das violações dos direitos sociais básicos sua mais profunda marca de “progresso” implantada em territórios local. No caso da infância, os reflexos geraram mazelas sociais e estruturais graves e um estado de pobreza preocupante, resultando péssimas condições de moradia, falta de atendimento à saúde, à educação, à segurança e ao lazer.
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Políticas de educação e terceiro setor: o pacto pela educação do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018-12-06) QUEIROZ, Luiz Miguel Galvão; SANTOS, Terezinha Fatima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
O texto de tese intitulado “Politicas de Educação e Terceiro Setor: O Pacto Pela Educação do Pará” apresenta como objeto de estudo a relação público-privada no Pacto Pela Educação do Pará, considerando que tal instrumento materializa as politicas educacionais na rede pública estadual paraense, articulado aos interesses dos setores público e privado. O objetivo geral do estudo é analisar a relação público-privada no Pacto Pela Educação do Pará. Para a fundamentação teórico-metodológica deste estudo, consideramos relevante o aporte com base no materialismo histórico-dialético, pois se mostra apropriado à medida que possibilita a construção crítica sobre a realidade analisada por meio da captura das contradições da trama em torno da relação público privada na promoção das politicas educacionais por meio do terceiro setor no Pacto Pela Educação do Pará. O estudo foi conduzido metodologicamente por meio de revisão de literatura à luz de teóricos tais como: Adrião (2008), Peroni (2009), Frigotto (1993, 2010, 2016, 2017), Saviani (2007), Santos (2013), os quais discutem o objeto investigado e serviram de referência, complementado por pesquisa documental e de campo com a utilização de entrevista semi-estruturada com sujeitos que vivenciam as ações do Pacto Pela Educação do Pará na rede pública estadual paraense. Historicamente, no Brasil, tal relação de parceria entre o público e o privado revela o quanto o Estado é privatista, e esteve e continua submisso aos grupos econômicos, que se revezam e se reproduzem em conformidade com a dinâmica reprodutora do capital. No percurso da pesquisa foi possível confirmar que o Estado se reformula para promover a reprodução do capital e, por meio de sucessivas reformas, faz adequações na estrutura política e administrativa visando dar continuidade ao processo de acumulação. Assim, a crise do capital vivenciada na primeira década do século XXI possibilitou ao Estado criar condições de sobrevivência aos grupos econômicos no mercado, e no Estado do Pará, a estratégia governamental constou da criação do Pacto Pela Educação do Pará, visando em primeiro plano à obtenção de empréstimo junto às organizações financeiras internacionais, no caso específico, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e posteriormente, aplicar tais recursos em programas e projetos educacionais vinculados a entidades do Terceiro Setor, apêndices do capital. Os resultados do estudo revelam que a relação público privada no Pacto Pela Educação do Pará contribui para a privatização do ensino com precariedade na rede pública estadual paraense. E por meio de um planejamento educacional ditado por entidades representativas do capital, a rede pública estadual paraense se rende a lógica das recomendações definidos pelos organismos internacionais na construção da proposta educacional direcionada ao atendimento das demandas educacionais da sociedade. Conclui-se que o Pacto Pela Educação do Pará não conseguiu concretizar as sete ações previstas, as quais buscavam alcançar resultados destinados a melhoria do desempenho escolar dos estudantes da rede pública estadual.
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Formação de professores de dança: um estudo da etnocenologia a partir das narrativas dos egressos da Licenciatura em Dança do PARFOR/ETDUFPA
(Universidade Federal do Pará, 2018-12-19) PEREIRA, Ricardo Augusto Gomes; PAIXÃO, Carlos Jorge
Esta tese trata da formação do professor de dança, que se constitui como objeto de análise a partir das categorias “cultura popular” e “Etnocenologia”, no contexto do Programa de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, realizado pela Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará – ETDUFPA, no curso de Licenciatura em Dança, entre 2011 e 2018. Problematiza as referidas temáticas no andamento do curso, cujos egressos são os sujeitos da pesquisa. Tem como objetivo analisar as evidências da cultura popular e da Etnocenologia nas narrativas dos egressos do curso de Licenciatura em Dança. Para isso, apega-se à Etnometodologia e à análise narrativa, a qual foi viabilizada através de conversas a fim de identificar o que atravessa as falas e as significações que os sujeitos atribuem à formação, à cultura popular e à Etnocenologia. Os resultados apontam que a formação do professor de dança no PARFOR aperfeiçoou 81 professores em cinco municípios (Castanhal, Capanema, Santarém, Marabá, Mãe do Rio), e que os reflexos dessa formação começaram a surtir efeitos, uma vez que, mesmo não tendo as condições objetivas para o ensino de Artes na linguagem da dança, o processo vivenciado durante o curso influenciou no trabalho dos professores, o qual tem na Etnocenologia um importante ente, já que se associa à cultura popular nas atividades escolares através do trabalho com o corpo e com o movimento na perspectiva artística e pedagógica. Mediante as narrativas dos ex-estudantes da Licenciatura em Dança, conclui que a formação do professor de dança tem evidenciado a Etnocenologia e a cultura popular por meio do trabalho dos egressos nas escolas; contudo, isso não é refletido teoricamente na fala desses sujeitos. Sobre o uso das narrativas, constata que foram reveladoras do trabalho pedagógico que esses profissionais vêm realizando nas escolas no interior do Pará.
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Cultura material escolar e as representações de educação no sistema radiofônico para os caboclos "ingênuos" na Prelazia do Guamá (1957-1980)
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-05) MACIEL, Rogerio Andrade; FRANÇA, Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza Avelino de; http://lattes.cnpq.br/7005058905002975; CASTRO, Cesar Augusto; http://lattes.cnpq.br/2060977814636465
O presente estudo, associado à linha de pesquisa “Educação, Cultura e Sociedade”, teve como marco de investigação a cultura material escolar e as representações de educação no sistema radiofônico para os caboclos “ingênuos” na Prelazia do Guamá (1957-1980). Os objetivos específicos são: reconstituir a história da radiodifusão e a relação estabelecida com os sistemas educativos radiofônicos no Brasil; mapear os objetos de comunicação e escolares utilizados no Sistema Educativo Radiofônico de Bragança e suas escolas radiofônicas, enquanto, elementos da cultura material escolar neste sistema de ensino e apontar como a produção, circulação, uso e apropriações destes objetos construíram os sentidos da educomunicação e os sentidos da recepção auditiva no interior deste Sistema e Escolas Radiofônicas do SERB. A tessitura metodológica é constituída pela abordagem da Nova História Cultural que se estabelece como campo teórico e metodológico das representações sobre os objetos de comunicação e escolares. Na pesquisa documental no Centro de documentação professor Casemiro dos Reis Filho (CEDIC/ PUC/ SP), identificamos os dispositivos legais de orientação sobre o Movimento de Educação de Base e o papel dos sujeitos escolares. Já nos livros Tombo da Cúria da Diocese de Bragança: os ofícios, os relatórios, as atas, os manuscritos sobre o entendimento de normas, finalidades, produção, circulação, apropriação dos objetos e as representações de educação. As figuras na Cúria e no Memorial de D. Eliseu possibilitaram as análises sobre a cultura escolar e as classificações dos materiais escolares no cerne dessa instituição. Os documentos foram analisados pelos elementos indissociáveis das representações encarnados em Chartier (1990): o Objeto na sua Materialidade (forma, frequência, estrutura e dispositivo); a História das Práticas nas suas Diferenças e a História das Configurações dos Dispositivos nas suas Variações Históricas com a problematização da realidade em Freire (1987) que possibilitaram a criação das teias de representações sobre os objetos e operacionalizar a análise dos objetos de comunicação e escolares no Sistema Educativo Radiofônico de Bragança (SERB) e de suas escolas radiofônicas na Prelazia do Guamá. Constatamos que a produção da cultura material escolar no SERB é constituída pelo Comitê Central do SERB, onde as relações dos espaços escolares e a Rádio Educadora, das duas casas dos Transmissores, do Escritório Central e do Centro de Treinamento dos Líderes produziram as categorias de classificações dos objetos de comunicação e escolar – o Microfone; o Gravador; a Fita Magnética; as antenas de transmissores e os Transmissores, constituidores dos sentidos da Educomunicação. Nas escolas radiofônicas da Prelazia do Guamá, os espaços escolares, cedidos pelas escolas municipais, estaduais e construídos em barracões de palhas, constituiu as categorias de classificações de objetos culturais entre seus sujeitos escolares no interior das salas de aula: objetos de escrita (giz e lápis com borracha); objetos de suporte de escrita (quadro negro; cartaz; cadernos e folhas de papel sem pauta); os objetos de mobílias (mesas de madeiras toscas e bancos retangulares de madeiras); objetos de leitura (pequenos textos e relatórios); objetos de iluminação (lamparinas de pressão e lampiões aladins); as indumentárias dos caboclos mulheres e homens (roupas de chita artesanal e algodão); os objetos de proteção das escolas radiofônicas (palhas de Inajás e Babaçu); objetos de suporte para instalação do rádio (as antenas, as castanhas e fios de cobre); e o objeto de comunicação e ensino (intitulado como receptor cativo da Philips – o rádio educativo). Estes foram constituidores dos sentidos da recepção auditiva e têm suas especificidades nos referidos espaços escolares. Concluímos que o Sistema Educativo Radiofônico de Bragança foi implantado pelos Padres da Prelazia do Guamá com a finalidade de alfabetizar escolarizar os jovens e adultos pela representação evangelizadora pela Doutrina Filosófica dos Barnabitas no âmbito da Promoção Humana e Social. No entanto, essa representação é restringida pela representação crítica-emancipatória, de 1962 a 1969, quando os sujeitos escolares do Movimento de Educação de Base passam a coordenar esse sistema de 10 ensino e, desse modo, são criadas diversas estratégias e táticas subversivas para se perpetuar uma representação desse tipo de educação aos caboclos da prelazia do Guamá, antes e durante o contexto da ditadura militar na Amazônia Paraense. Nesse sentido, a cultura material escolar no Sistema Educativo Radiofônico de Bragança e os sentidos da educomunicação e os da recepção auditiva são interdependentes e têm a mesma finalidade: alfabetizar e escolarizar os caboclos da Amazônia a partir dos objetos de comunicação e escolares.
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Alternância pedagógica na formação do educador: contribuições da licenciatura em educação do campo a partir da Unifesspa
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-01) FARIAS, Maria Celeste Gomes de; HAGE, Salomao Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
A tese teve como objetivo identificar e analisar as contribuições da Alternância Pedagógica desenvolvida no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, para a formação dos educadores, no que tange os princípios da educação do campo. A pesquisa fundamentou-se em pressupostos de caráter qualitativo, tendo como instrumentos de coleta de dados a análise documental; a pesquisa participante; entrevistas semiestruturadas. Para o levantamento dos dados foram ouvidos quinze educandos; sete formadores da LPEC e dois representantes do Movimento social MST. A organização e análise dos dados está estruturada em quatro Eixos I - Alternância Pedagógica: formação, trabalho e terra nas práticas formativas do educador do Campo; Eixo II – Alternância Pedagógica: Contribuições para uma Formação Humana, Política do Educador do campo; Eixo III- Alternância Pedagógica na Formação do Educador: contribuições para Incidências nas escolas, comunidades do campo e Universidade; Eixo IV- Alternância pedagógica na formação do educador e a Produção do Conhecimento a partir das práticas da pesquisa educativa. A estrutura da tese encontra-se organizada em quatro capítulos. No primeiro, apresentamos as concepções hegemônica de formação e a contra-hegemônica na perspectiva do Movimento de Educação do Campo e o desenvolvimento da Licenciatura em Educação do Campo no Brasil. No segundo capítulo, expomos os princípios teóricos e metodológicos da Pedagogia da Alternância e a Alternância Pedagógica na formação do educador do campo. No terceiro capítulo, apresentamos o contexto histórico social da Região do Sudeste do Pará, onde está situada a UNIFESSPA, e expomos a organização da Alternância Pedagógica no Curso LPEC. No quarto capítulo, analisamos os dados estruturados nos quatros Eixos Temáticos a partir do olhar dos sujeitos do processo formativo, destacando as contribuições da Alternância Pedagógica na formação do educador do campo. Os resultados da pesquisa nos levaram a identificar diversas contribuições da alternância. As contribuições apontam para a materialidade dos princípios da Educação do Campo como práticas educativas que incidem na realidade das escolas e comunidades que valorizam a cultura, os saberes, os conhecimentos dos povos; a alternância contribui para uma formação que tem como matriz formativa a relação com a terra e o trabalho dos sujeitos do campo, aponta para uma formação humana e política do educador, bem como para a produção de conhecimento socialmente comprometido com a classe trabalhadora do campo.
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Educação do campo no Amazonas: história e diálogos com as territorialidades das águas, das terras e das florestas
(Universidade Federal do Pará, 2017-12-18) VASCONCELOS, Maria Eliane de Oliveira; HAGE, Salomao Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
A construção da história da Educação do Campo tem raízes nos movimentos sociais de luta pela terra, que se articula às lutas pelas águas e florestas. A educação dos povos do campo foi marcada por assistencialismo e pela negação da diversidade cultural, social e ambiental, ao passo que historicamente se construíam estratégias de resistência para enfrentar essa realidade de exclusão. Nas décadas de 1980, 1990 e, início do século XXI, ocorreram articulações de diferentes movimentos sociais e de organizações populares nas lutas pela educação. Como fruto disso, legislações foram aprovadas para inserir a Educação do Campo na agenda da política pública brasileira. Entretanto, a efetivação dessa política depende da mobilização dos sujeitos coletivos do campo em cada estado ou município. Este estudo analisou a construção da História da Educação do Campo no Amazonas a partir das experiências de participação de sujeitos coletivos do campo em diálogo com a diversidade sociocultural dos povos do campo e com as territorialidades das águas, das terras e das florestas, no período de 1980 a 2015. O caminho investigativo se pautou numa abordagem qualitativa fundamentado na perspectiva dialógica e na perspectiva histórica, com o uso de fontes orais, por meio da metodologia de história oral temática e de fontes documentais, as quais foram coletadas no período de fevereiro a outubro de 2016, e em maio de 2017. Utilizamos a triangulação de dados que permitiu a análise destes por meio do diálogo entre fontes orais, fontes documentais e a perspectiva teórica. A construção da História da Educação do Campo no Amazonas se articula à trajetória de movimentos sociais e de organizações populares das décadas de 1980 e 1990, como o MEB/AM, o Movimento Ribeirinho do Amazonas, o GRANAV e o NEPE/UFAM, que atuaram na área da educação popular e problematizaram a realidade da educação dos povos do campo e questões referentes aos territórios das águas, das terras e das florestas. Problematizações que, também, são colocados em evidência por outros sujeitos coletivos do início do século XXI. Influenciados pelo contexto histórico de amplas mobilizações e debates em torno da Educação do Campo em nível nacional, diferentes sujeitos coletivos do Amazonas como: INCRA/PRONERA/AM, UFAM, UEA, IFAM, CPT/AM, FETAGRI/AM, Casa Familiar Rural de Boa Vista do Ramos e SEMED/Manaus se mobilizam pela Educação do Campo no Amazonas, demonstrando que essa Educação se encontra em construção, em debate, em movimento. E, como resultado dessa construção, defendemos a tese de que a História da Educação do Campo no Amazonas dialoga com as territorialidades das águas, das terras e das florestas, e com a diversidade do mundo do trabalho, articulada ao protagonismo de sujeitos coletivos do campo que vem aprofundando o debate sobre a Educação do Campo.
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Representações sociais de professores do curso de enfermagem de instituições de ensino superior públicas sobre práticas obstétricas: implicações para a formação docente
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-23) CARNEIRO, Marcia Simão; NASCIMENTO, Ivany Pinto; http://lattes.cnpq.br/6649004854958284
O objeto deste estudo são as Representações Sociais de professores das ES públicas sobre práticas obstétricas e suas implicações para a formação docente. A formação de professores de ensino superior é assunto relevante, pois alguns cursos de ensino superior não têm essa formação. Os professores de ensino superior têm a função de formar profissionais com competências instrumentais e cidadãos críticos para transformar as realidades sociais. Apesar dessas especificidades, esses professores possuem formação inicial em diversas áreas do saber, como enfermagem, medicina e outras que diferem da carreira docente. Relativa à formação de profissionais e professores em enfermagem obstétrica, cabe mencionar que no Brasil circulam os modelos obstétricos assistenciais: biomédico e humanístico. Enquanto que o cenário obstétrico se configura pela intervenção do parto; elevada morbimortalidade materna e epidemia de cesarianas que caracterizam um problema social. Com base nessas situações, formulamos a tese de que as práticas obstétricas humanísticas determinam o ensino da enfermagem obstétrica das IES públicas. Nessa esteira, desvelou-se o problema da pesquisa: como se constituem as representações sociais de professores das IES públicas sobre práticas obstétricas e suas implicações para a formação de professores? O objetivo geral: analisar como se constituem as representações sociais de professores de enfermagem das IES sobre práticas obstétricas e suas implicações para a formação docente. E os objetivos específicos: identificar o perfil dos docentes de enfermagem da disciplina enfermagem obstétrica das IES; caracterizar a objetivação e a ancoragem, que compõem as representações sociais de professores de enfermagem das IES sobre as práticas obstétricas; apontar as implicações dessas representações sociais sobre as práticas obstétricas para a formação docente. Trata-se de um estudo descritivo analítico, qualitativo, pautado na Teoria das Representações Sociais em sua abordagem processual. As técnicas metodológicas utilizadas foram: grupos de discussões; aplicação de questionário e TALP. Os sujeitos selecionados conforme os critérios de inclusão e exclusão foram quinze professores do curso de enfermagem que atuam nas disciplinas enfermagem obstétrica das IES públicas localizadas no município de Belém do Pará. A análise ocorreu pela técnica de conteúdo categorial temática. Dessas emergiram a dimensão 1- práticas obstétricas; dimensão 2- formação inicial; dimensão 3- constituição da identidade do professor. Das análises da TALP, surgiram as evocadas sobre práticas obstétricas que originaram as dimensões: valorativa, de lugar, educativa e instrumental. Concluímos que as representações sociais de professoras (es) de enfermagem obstétrica das IES sobre práticas obstétricas produzem imagens nas dimensões valorativas e de lugar e elaboram sentidos que se ancoraram nas dimensões educativa e instrumental. Sustentamos a tese que as Representações Sociais de Professores sobre práticas obstétricas se encontram organizadas entre saberes e fazeres humanizados. Essas práticas são condicionadas aos campos de estágios, que demandam um processo educativo para as adequações das práticas instrumentais nessa área. Recomendamos a inserção das disciplinas sobre formação de professores nas formações inicial e continuada dos cursos de enfermagem; adequação de conteúdos curriculares da disciplina enfermagem obstétrica; valorização dos professores e revisão dos campos de estágios que não possibilitam a articulação teoria com a prática.