Desinstitucionalização de mulheres submetidas à medida de segurança no hospital geral penitenciário e a atuação da defensoria pública do estado do Pará

dc.contributor.advisor-co1SOUZA , Luanna Tomaz de
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5883415348673630pt_BR
dc.contributor.advisor-co1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8385-8859pt_BR
dc.contributor.advisor1RAIOL , Raimundo Wilson Gama
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6271053538285645pt_BR
dc.creatorMONTEIRO, Marcele de Jesus Duarte
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9481538793216321pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-19T15:40:22Z
dc.date.available2025-12-19T15:40:22Z
dc.date.issued2024-07-15
dc.description.abstractThe overall aim of this dissertation is to investigate how the Public Defender's Office in the state of Pará has acted in cases of deinstitutionalization of women. The specific objectives are: a) to understand what deinstitutionalization consists of and its legal possibilities; b) to identify how deinstitutionalization occurs in the state of Pará; c) to verify the relationship between gender and race in the construction of the institutionalization of women suffering from mental illness; and d) to assess the importance of the Public Defender's Office in security measure cases. The research adopts a qualitative profile, with an inductive approach, since the proposal is to analyze the role of the Public Defender's Office in the process of deinstitutionalizing women in the state of Pará, and to draw conclusions about this phenomenon in general. The object of study is the work of the Public Defender's Office in the process of deinstitutionalizing mentally ill women who have committed crimes, due to the need to build work on the intersection between gender and madness, given that the patriarchal system has a peculiar influence on the construction of the “mad woman”, in an effort to categorize and stigmatize women's life experiences. The Public Defender's Office, as the body responsible for promoting rights and providing legal services to society, also monitors the execution of security measures in the penal system. Deinstitutionalization, the phenomenon at the heart of this work, is what guides the Psychiatric Reform, challenging the asylum device of the Psychiatric Hospital, building knowledge and deconstructing structures, architectures, professional practices, instruments and prejudices that sustain madness as a disease to be cured. The dissertation sets out to investigate the complex phenomenon of deinstitutionalization, through three sections, with the aim of understanding how the judiciary acts in the deinstitutionalization of women in the state of Pará, both judicially and extrajudicially.pt_BR
dc.description.resumoA dissertação tem como objetivo geral investigar como a Defensoria Pública do Estado do Pará tem atuado nos casos de desinstitucionalização de mulheres. São os objetivos específicos: a) compreender em que consiste a desinstitucionalização e suas possibilidades legais; b) identificar como ocorre a desinstitucionalização no Estado do Pará; c) verificar as relações entre gênero e raça na construção da institucionalização de mulheres em sofrimento mental; e d) avaliar a importância da atuação defensorial nos processos de medida de segurança. A pesquisa adota o perfil qualitativo, tendo como método de abordagem o indutivo, uma vez que a proposta está em analisar a atuação da Defensoria Pública no processo de desinstitucionalização de mulheres no Estado do Pará, e aferir conclusões acerca desse fenômeno de modo geral. Elege-se como objeto de estudo a atuação defensorial no processo de desinstitucionalização de mulheres em sofrimento mental autoras de delito, devido a necessidade de se construir trabalhos na interseção entre gênero e loucura, visto que o sistema patriarcal possui peculiar influência na construção da “mulher louca”, no esforço de categorizar e estigmatizar experiências de vidas femininas. Ainda, a Defensoria Pública, como órgão responsável pela promoção de direitos e prestação de serviços jurídicos à sociedade, também acompanha a execução de medidas de segurança no sistema penal. A desinstitucionalização, fenômeno norte do presente trabalho, é o que orienta a Reforma Psiquiátrica, desafiando o dispositivo manicomial do Hospital Psiquiátrico, construindo saberes e desconstruindo estruturas, arquiteturas, práticas profissionais, instrumentos e preconceitos que sustentam a loucura como doença a ser curada. O trabalho se propõe a investigar o complexo fenômeno da desinstitucionalização, através de três seções, com o objetivo de compreender como o órgão jurisdicional atua na desinstitucionalização de mulheres no Estado do Pará, tanto de forma judicial quanto extrajudicial.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.identifier.citationMONTEIRO, Marcele de Jesus Duarte. Desinstitucionalização de mulheres submetidas à medida de segurança no hospital geral penitenciário e a atuação da defensoria pública do estado do Pará. Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol. 2024. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém,2024. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17820. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17820
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectGêneropt_BR
dc.subjectSaúde mentalpt_BR
dc.subjectMulherespt_BR
dc.subjectDefensoria públicapt_BR
dc.subjectSistema penitenciáriopt_BR
dc.subjectGenderpt_BR
dc.subjectMental healthpt_BR
dc.subjectWomenpt_BR
dc.subjectPublic defender's officept_BR
dc.subjectPrison systempt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITOpt_BR
dc.titleDesinstitucionalização de mulheres submetidas à medida de segurança no hospital geral penitenciário e a atuação da defensoria pública do estado do Parápt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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