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Política ambiental na Amazônia: governos estaduais e unidades de conservação

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dc.contributor.advisor-co1COSTA, Maycon Yuri Nascimento
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2793543832894029pt_BR
dc.contributor.advisor-co1ORCIDHTTPS://ORCID.ORG/0000-0003-2645-9744pt_BR
dc.contributor.advisor1CABRAL, Eugênia Rosa
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2195250873603926pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7601-1465pt_BR
dc.creatorOLIVEIRA, Gabriel Creão de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1460960866662239pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-10T14:31:44Z
dc.date.available2025-04-10T14:31:44Z
dc.date.issued2024-12-30
dc.description.resumoA política ambiental é pauta central nas disputas políticas nacionais e regionais, notadamente na Amazônia. Na dimensão da relação federativa entre entes, a literatura aponta desafios de coordenação e indução de políticas pelo governo federal às instâncias estaduais e pelas distintas burocracias de mesmo nível hierárquico. Na dimensão político-partidária, os diferentes partidos que ocupam os governos possuem preferências distintas sobre a matéria ambiental (Barros, 2015). O eixo estruturante da política ambiental é a demarcação de áreas protegidas, territórios com tratamento legal específico, sendo a criação de Unidade de Conservação (UC) um ato do Chefe do Executivo e resultado de um processo deliberativo que envolve diversas arenas decisórias, com múltiplas agendas e disputas de atores da sociedade civil, e que serve de elemento empírico para observação dos fenômenos em jogo. Este estudo objetiva analisar os fatores políticos relacionados à distribuição de Unidades de Conservação estaduais criadas nos estados da Amazônia de 1990 até 2024. Quanto à metodologia, o estudo faz uso de desenho metodológico qualitativo, de natureza descritiva, observando: (a) se a criação de Unidades de Conservação estaduais estão ou não relacionadas a programas federais e; (b) se ocupantes de cargos do Executivo estadual, de diferentes partidos políticos, possuem preferências sobre a criação de Unidades de Conservação. Para a consecução da pesquisa, foram utilizados dados oficiais fornecidos pelo Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, vinculados ao Ministério do Meio Ambiente; dados relativos a governos e partidos políticos extraídos das bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Foram elaborados quadros e tabelas descritivas que apontam as variações e as relações entre variáveis. Quanto aos resultados, apesar da literatura apontar que a política subnacional é coordenada por indução do governo federal por meio de programas e convênios, verificou-se que a grande maioria das UC’s criadas na região não possui relação com estes programas, demonstrando outros fatores motivadores para as referidas decisões políticas. Observou-se que partidos de centro/centro-direita foram os que mais criaram UC’s na região, apesar de não necessariamente serem os que mais ocuparam cargos em cada um desses estados. Identificou-se que há mais preferência pelas UC’s do tipo Uso Sustentável, que permite exploração racional dos recursos naturais; que, apesar de os estados da região possuírem um contexto socioeconômico similar, cada um possui um perfil próprio de UC’s criadas, demonstrando a trajetória de preferências políticas distintas entre os referidos entes da federação.pt_BR
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicopt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Gabriel Creão de. Política ambiental na Amazônia: governos estaduais e unidades de conservação. Orientadora: Eugênia Rosa Cabral; Coorientador: Maycon Yuri Nascimento Costa. 2024. 70 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17193. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17193
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia e Ciências Humanaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Políticapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.brpt_BR
dc.subjectPolítica Ambientalpt_BR
dc.subjectGovernos Estaduaispt_BR
dc.subjectUnidades de Conservaçãopt_BR
dc.subjectPartidospt_BR
dc.subjectAmazôniapt_BR
dc.subjectEnvironmental Policypt_BR
dc.subjectState Governmentspt_BR
dc.subjectConservation Unitspt_BR
dc.subjectPartiespt_BR
dc.subjectAmazonpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoCIÊNCIA POLÍTICApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICApt_BR
dc.subject.linhadepesquisaINSTITUIÇÕES POLÍTICAS E POLÍTICAS PÚBLICASpt_BR
dc.titlePolítica ambiental na Amazônia: governos estaduais e unidades de conservaçãopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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