Entre a participação e a omissão: uma análise da efetividade do conselho estadual dos direitos da pessoa com deficiência do Pará

dc.contributor.advisor1MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8905447990410938pt_BR
dc.creatorBARROS JUNIOR, Antonio Carlos Sampaio Martins
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9485155588672030pt_BR
dc.date.accessioned2019-05-17T19:48:14Z
dc.date.available2019-05-17T19:48:14Z
dc.date.issued2017-03-30
dc.description.abstractAmidst of contemporary democratic constructions, based on an instrumental approach, two overwhelming movements gain prominence: incoming inequality and the crisis of representativeness. It is, in a way, in opposition to such a scenario that the participatory institutions arise, like legal councils, as is the case of those related to people with disabilities. Thus, the present study aims to analyze the effectiveness of one of these experiences, the Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, through a qualitative research inspired by dialectical historical materialism, its design strongly influenced by the formulations of Silva and Lavalle. Their sources include bibliography, documents and interaction with the subjects directly involved, using participant observation, interviews and questionnaires. Some of the meanings of democracy, the political action of society and the state, issues related to participation, representation, deliberation and operationalization of activities within the councils are analyzed, as well as their interaction with the political environment, in order to understand the main constraints and incentives for its performance, whose results are far below theoretical prescriptions with normative bias, and pertinent legislation, in the face of institutional and relational limitationspt_BR
dc.description.affiliationTJPA - Tribunal de Justiça do Estado do Parápt_BR
dc.description.resumoEm meio às construções democráticas contemporâneas, baseadas em uma perspectiva instrumental, dois avassaladores movimentos ganham relevo: a concentração de renda e a crise de representatividade. É, de certa forma, em contraposição a tal cenário que surgem as Instituições Participativas, no bojo das quais se têm os conselhos de direito, como aqueles relativos às pessoas com deficiência. O presente estudo destina-se a analisar a efetividade de uma dessas experiências, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, por meio de uma pesquisa qualitativa, inspirada no materialismo histórico-dialético, como desenho fortemente influenciado pelas formulações de Silva e Lavalle. As fontes consultadas incluem bibliografia, documentos e a interação com os sujeitos diretamente envolvidos, mediante observação participante, entrevistas e questionários. São analisados alguns dos sentidos da democracia, a atuação política da sociedade e do Estado, questões ligadas à participação, à representação, à deliberação e à operacionalização das atividades no interior dos conselhos, além de sua interação com o ambiente político. O objetivo é compreender os principais constrangimentos e incentivos relativos à sua atuação, cujos resultados, em face de limitações institucionais e relacionais, estão muito aquém das prescrições teóricas de viés normativo e da legislação pertinentept_BR
dc.identifier.citationBARROS JÚNIOR, Antonio Carlos Sampaio Martins de. Entre a participação e a omissão: uma análise da efetividade do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará. Orientadora: Simaia do Socorro Sales das Mercês. 2017. 195 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em:http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/1114. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/11141
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão Públicapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectInstituições participativaspt_BR
dc.subjectPessoas com deficiênciapt_BR
dc.subjectControle socialpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoGESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICASpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaGESTÃO PÚBLICA MUNICIPALpt_BR
dc.titleEntre a participação e a omissão: uma análise da efetividade do conselho estadual dos direitos da pessoa com deficiência do Parápt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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