Educação Musical e Autismo : Análise da Educação Musical como recurso de inclusão social presente no programa Violino em Grupo em Belém do Pará

Trabalhar com educação musical numa perspectiva inclusiva significa assumir compromissos com pessoas, suas famílias e a sociedade na qual se inserem, onde o fazer musical torna-se um ato social, cuja ação pode influenciar e provocar transformações. O tema ¿inclusão¿ tem ocupado um lugar de debate privilegiado na agenda das grandes conferências nacionais e internacionais, no que tange à democratização do acesso das pessoas com deficiência (PCD¿s) à educação, provocando a criação de leis voltadas às suas especificidades. Com isto, fortalecidos pelas reivindicações e pressões de diversos grupos sociais que defendem o reconhecimento desta igualdade de acesso, importantes documentos legais têm sido elaborados, a Declaração dos Direitos da Pessoa com Deficiência (1975), o Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência (1982), a Declaração de Cartagena (1992), a Declaração de Salamanca (1994), a Carta para o Terceiro Milênio (1999), a Lei no 12.764 (2012), que determina que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas pessoas com deficiência, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5 (2014) e a Lei no 13.146 (2015), que institui a Inclusão Social e a Cidadania da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Este estudo se justifica por abordar um tema recorrente em âmbito nacional e internacional, pois, o acesso dos alunos com TEA aos espaços educacionais se evidencia como um direito incontestável, seja em instituições de ensino regular, ensino das artes ou no meio esportivo, em caráter formal ou informal. O estudo objetivou Investigar a Educação Musical, como recurso de inclusão social de crianças com TEA, presente no programa ¿Violino em Grupo: interdisciplinaridade e inovação de linguagem em crianças com Transtorno do Espectro Autista¿, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Artes da UFPA ¿ PPGARTES. Seu desdobramento se dá em três objetivos específicos: 1) Descrever, com base em trabalhos anteriores, registros audiovisuais e relatórios, as ações pedagógicas, estratégias e recursos didáticos aplicados no laboratório do Programa de Extensão Violino em Grupo; 2) Verificar o aprendizado musical dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), participantes do programa, com base nos dados coletados e, 3) Analisar as contribuições da Educação Musical, como recurso de inclusão social da criança com TEA, por intermédio do Programa Violino em Grupo. Para a realização deste estudo foi feita uma pesquisa bibliográfica, por meio de uma revisão da literatura nacional e internacional, com abordagem Quantitativa e delineamento Quase-Experimental, tendo como fonte os dados coletados por meio de registros audiovisuais e fotográficos, relatórios, entrevistas e produção acadêmica, originados a partir das práticas pedagógicas desenvolvidas no programa. A pesquisa revelou que os alunos com TEA, quando colocados em um ambiente comum de ensino, podem aprender a tocar um instrumento musical em nível semelhante aos Neuro típicos. Revelou ainda que a Educação Musical proposta pelo Programa cumpriu seu papel de inclusão social frente aos alunos PCD¿s. Espera-se que, por intermédio do registro dos recursos pedagógicos e do material didático coletado por meio desta pesquisa, ela venha somar junto aos profissionais e instituições que fomentam a Educação Musical Inclusiva.