Recomposição socioterritorial em contexto de mineração: Utopia e distopia do PAE Juruti Velho – Pará, Baixo Amazonas

Este trabalho, a partir de uma perspectiva da sociologia da ação pública, interpela as complexas relações que se produziram entre comunidades e a mineradora Alcoa, a partir de 2009, na localidade de Juruti Velho, distrito do município de Juruti, Baixo Amazonas, no oeste do Pará. A pesquisa privilegiou observações sobre o Projeto Agroextrativista Juruti Velho, como iniciativa inscrita nos desdobramentos em termos de recomposição socioterritorial produzida com o concurso do empreendimento de exploração de alumínio, inaugurando com isso, e ao mesmo tempo, uma arena de conflitos envolvendo comunidades tradicionais, agentes públicos, corporações, Igreja católica e movimentos sociais, atores de diferentes formações e relevância. Nesse processo, experiências de intensos conflitos resultantes de divergências internas nas comunidades, de alguma forma relacionados à presença das atividades e dos interesses da mineração naquele território. Os dados levantados resultaram de um percurso metodológico próximo da pesquisa-ação junto a comunidades ribeirinhas envolvidas. Entrevistas, observações diretas em reuniões da associação à qual estão filiadas atualmente 53 comunidades locais, e também registros fotográficos constituem as técnicas, por meio das quais foi construída a base dos dados e informações, nos quais se identificou como emblemático dos conflitos a ruptura de laços de vizinhança anteriormente testemunhados pela prática dos puxiruns (trabalho em prol do bem comum). Prática importante numa recomposição social do território, através de ações locais com as quais a comunhão de utopias constituiu elemento aglutinador. Assim sendo, em Juruti Velho se dará intenso processo de articulação e mobilização popular visando reconhecimento enquanto comunidade tradicional e, através desse reconhecimento, a titulação de suas terras. Como resultado desse processo, hoje, a gestão dos royalties, pagos como contrapartida ao direito de lavra da bauxita, é realizada pelas comunidades com a finalidade de promover o desenvolvimento do território. É através dessa gestão, aqui interpretada como territorial, e de sua dinâmica em termos de utopias e distopias, envolvendo os representantes das comunidades implicadas no Projeto Agroextrativista de Juruti Velho, assim como no processo de ressignificação do puxirum, que se buscou compreender as contraditórias relações existentes entre as comunidades e a mineradora, e nelas o que se projeta como futuro em relação ao território, objeto no qual, e em torno do qual, atores se mobilizam para alcançar um objetivo, neste caso, o controle de sua gestão, de acordo com as exigências do desenvolvimento sustentável. Compreende-se que o emprego dos royalties no PAE Juruti Velho, sob a gestão da Associação das Comunidades Ribeirinhas de Juruti Velho (Acorjuve), ao mesmo tempo em que significou conquistas (abastecimento de água potável, casas populares, rabetas, etc), integrou uma recomposição territorial, trazendo desafios enfrentados com a ressignificação de práticas sociais tradicionais como o puxirum, possibilitando, com isso, novas perspectivas de futuro do território.