Análise da disponibilidade hídrica da região hidrográfica do Tapajós como ferramenta de suporte à decisão para a outorga de recursos hídricos

Este trabalho apresenta uma análise da disponibilidade hídrica na região hidrográfica Tapajós, localizada no estado do Pará. Para a análise da disponibilidade foram trabalhados dados das séries históricas de 5 estações fluviométricas da região hidrográfica Tapajós, considerando um período de 20 anos (1987-2007), assim como informações das outorgas e dispensas de outorga concedidas aos usuários de recursos hídricos da região. Após a análise das séries fluviométricas foram obtidas as curvas de permanência com o programa Siscah 1.0 para determinação das vazões de referência Q90 e Q95. Também se utilizou o programa para realizar os cálculos estatísticos para a obtenção da Q7,10 para cada estação fluviométrica. Para a determinação das sub-bacias e área de drenagem, para obtenção das vazões remanescentes, foi utilizado o método de Otto Pfafstetter, com detalhamento até o nível 4. Observando os resultados apresentados, verificou-se que para as vazões de referência Q90 e Q95 para uma vazão máxima de 70%, para cada método, a vazão remanescente nas subbacias não configuram um cenário de escassez ou estresse hídrico, enquanto que a Q7,10 apresentou um cenário de criticidade para os usos outorgáveis. Em relação aos usos concedidos na região hidrográfica Tapajós, verificou-se que os municípios com maior número de processos outorgados são Itaituba e Jacareacanga, e o maior número de dispensas de outorga está distribuído entre os municípios de Itaituba e Rurópolis. Identificou-se que o uso dos recursos hídricos para a região hidrográfica Tapajós, com base nas finalidades de outorgas e dispensas de outorga solicitadas, é para o atendimento de obras de terraplanagem, compactação e umectação de vias na região. Tais usos estão diretamente ligados à expansão da região através de obras como portos, centrais hidrelétricas e abertura de novas vias para aumento do fluxo de escoamento de produtos agropecuários.