Audiências públicas – composição, aspectos informacionais e partidários da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado (CSPCCO) na Câmara dos Deputados: 2007-2022.
dc.contributor.advisor1 | RUBIATTI, Bruno de Castro | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3593569714396077 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-3167-4804 | pt_BR |
dc.creator | COSTA, Natalia Pinto | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2622039571767340 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-04-10T15:16:08Z | |
dc.date.available | 2025-04-10T15:16:08Z | |
dc.date.issued | 2024-03-07 | |
dc.description.abstract | This research aims to investigate: 1) the profile of attendees at the public hearings of the Public Security and Combating Organized Crime Committee (CSPCCO) of the Chamber of Deputies, during the years 2007-2022 (53rd, 54th, 55th, and 56th legislatures), and 2) the party variations in inviting speakers to these hearings. It starts from the premise that the committee space is the institutional locus of protagonism within the decision-making process, with the structure capable of specializing lawmakers, as well as collecting information from external members of the National Congress, with Public Hearings being a tool capable of facilitating this exchange of specializations. Committees are understood as spaces where party influence and stable decision-making can be exerted. Therefore, to achieve the proposed objectives, a case study methodology on the composition/profile of CSPCO deputies during the aforementioned legislatures and a literature review on legislative organization and thematic committees in the decision-making process will be used to contribute to the research agenda that highlights thematic committees as a relevant space that generates various informational and partisan gains. The results showed that there are indications that partisan incentives in this committee exhibit strong informational traits in the hearings. The analysis also highlighted the importance and multiplicity of objectives that public hearings can assume. | pt_BR |
dc.description.affiliation | UFPA - Universidade Federal do Pará | pt_BR |
dc.description.resumo | Esta pesquisa tem como objetivo de investigação analisar: 1) qual o perfil dos convidados das audiências públicas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, durante os anos de 2007- 2022 (53.a, 54.a, 55.a e 56.a legislaturas) e 2) quais as variações partidárias nos convites aos expositores dessas audiências. Parte-se da premissa de que o espaço comissional é o local institucional de protagonismo dentro do processo decisório, sendo a estrutura capaz de especializar os parlamentares, assim como coletar informações de membros externos ao Congresso Nacional, sendo a Audiências Pública ferramenta capaz de realizar essa troca de especializações. Entende-se as comissões como espaço onde se pode exercer influência partidária e produção de decisões estáveis. Assim, para se chegar aos objetivos propostos, pretende-se utilizar como metodologia, o estudo de caso sobre a composição/perfil dos deputados da CSPCO durante as legislaturas já assinaladas e revisão de literatura sobre organização legislativa e comissões temáticas no processo decisório e assim contribuir com a agenda de pesquisa que pontua as comissões temáticas como espaço de relevância que gera diversos ganhos informacionais e partidários. Os resultados mostraram que existem indícios aos incentivos partidários nesta comissão possuem fortes traços informativos nas audiências, a análise mostro também a importância e da multiplicidade de objetivos que as audiências públicas podem assumir. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas | pt_BR |
dc.identifier.citation | COSTA, Natália Pinto. Audiências públicas – composição, aspectos informacionais e partidários da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado (CSPCCO) na Câmara dos deputados: 2007-2022. Orientador: RUBIATTI. 2024. 106 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17203. Acesso em:. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17203 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Instituto de Filosofia e Ciências Humanas | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.source.uri | Disponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.br | pt_BR |
dc.subject | Instituições Políticas | pt_BR |
dc.subject | Estudos Legislativos | pt_BR |
dc.subject | Comissões Permanentes | pt_BR |
dc.subject | Câmara dos Deputados | pt_BR |
dc.subject | CSPCO | pt_BR |
dc.subject | Political Institutions | pt_BR |
dc.subject | Legislative Studies | pt_BR |
dc.subject | Standing Committees | pt_BR |
dc.subject | Chamber of Deputies | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA | pt_BR |
dc.subject.linhadepesquisa | INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS | pt_BR |
dc.title | Audiências públicas – composição, aspectos informacionais e partidários da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado (CSPCCO) na Câmara dos Deputados: 2007-2022. | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
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