Plano Diretor de Belém: participação social, liberdade deliberativa e (in)efetividade
| dc.contributor.advisor1 | COSTA, Eduardo José Monteiro da | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4243685710731997 | |
| dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0001-7990-6232 | |
| dc.contributor.member | FERNANDES, Rosana Pereira | |
| dc.contributor.member | CARVALHO, André Cutrim | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9953146275467028 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1089731342748216 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0003-1574-5753 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-0936-9424 | |
| dc.creator | AMADOR, Alexsander de Castro | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1802658863445123 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-22T14:39:34Z | |
| dc.date.available | 2026-06-22T14:39:34Z | |
| dc.date.issued | 2024-11-26 | |
| dc.description.abstract | The research aims to analyze social participation in the planning, implementation, and monitoring of the Belém Municipal Master Plan. It aims to determine whether public participation truly complied with legal requirements or whether it was merely symbolic, allowing the government to avoid administrative misconduct in public administration. It also sought to analyze the degree of freedom the Belém population had in the Master Plan's processes and actions, and the impact this had on the municipality's development or underdevelopment, as well as the relationship between the state and society. The research used a qualitative, analytical-descriptive approach. Documentary and bibliographic analysis techniques are used to gather theoretical, conceptual, and normative materials covering the thesis of Freedom, the balance of power, and the democratic cycles of the Belém Municipal Master Plan. This study is the result of broader research on social participation, the construction of a democratic municipality, and the impact that the municipality of Belém is currently experiencing due to new and existing actions regarding citizens and their participation in collective public policy decision-making. | |
| dc.description.affiliation | AC CONTABILIDADE | |
| dc.description.resumo | A pesquisa tem como objetivo analisar a participação social no processo de planejamento, implantação e monitoramento do Plano Diretor do município de Belém, se a participação da sociedade realmente se deu conforme as exigências legais, ou se houve simplesmente a participação simbólica para o ente governamental evitar crime de responsabilidade administrativa na gestão pública. Em paralelo, buscou-se analisar o grau de liberdade que a população de Belém teve nos processos e ações do Plano Diretor e os reflexos ocasionados ao município e como se relacionam Estado e sociedade. A pesquisa foi realizada utilizando como método a abordagem qualitativa, de caráter analítico-descritivo. Aplica-se a técnica de análise documental e bibliográfica para o levantamento de materiais teórico-conceituais e normativos que abrangem a tese da liberdade, equilíbrio de poder e os ciclos democráticos do Plano Diretor do Município de Belém. Trata-se de um resultado de uma pesquisa mais ampla sobre participação social, construção de um município democrático e os reflexos que hoje o município de Belém sofre pelas novas e antigas ações referentes ao cidadão e sua participação nas tomadas de decisões em políticas públicas coletivas. | |
| dc.identifier.citation | AMADOR, Alexsander de Castro. Plano Diretor de Belém: participação social, liberdade deliberativa e (in)efetividade. Orientador: Eduardo José Monteiro da Costa. 2024. 91 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18275. Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18275 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.source | 1 CD-ROM | pt_BR |
| dc.subject | Plano Diretor | |
| dc.subject | Participação Social | |
| dc.subject | Liberdade Participativa | |
| dc.subject | Equilíbrio de Poder | |
| dc.subject | Master Plan | |
| dc.subject | Social Participation | |
| dc.subject | Participatory Freedom | |
| dc.subject | Balance of Power | |
| dc.subject.areadeconcentracao | GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS | |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO | |
| dc.subject.linhadepesquisa | GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL | |
| dc.title | Plano Diretor de Belém: participação social, liberdade deliberativa e (in)efetividade | |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
