Entre números e narrativas, um estudo sobre o fechamento de escolas em localidades rurais na Amazônia paraense

Nesta pesquisa apresentamos reflexões sobre o fechamento de escolas em localidades rurais no Pará. Embora recente a visibilidade do problema, estudos apontam que o fechamento de escolas acontece no Brasil desde os anos 60, porém vem crescendo consideravelmente sobretudo a partir da segunda metade da década de 1990, vinculada a políticas de governo de cunho liberal, na contramão dos avanços obtidos em termos de legislação. Diante do expressivo número de escolas paralisadas e extintas no Pará, o Fórum Paraense de Educação do Campo vem empreendendo um conjunto de esforços, mobilizando diferentes setores da sociedade para discutir as causas e as consequências do fechamento das escolas no campo. Dentre as ações, destacam-se a campanha nenhuma escola a menos e o Disk Denúncia contra o fechamento de escolas, sendo estas, estratégias de atuação junto ao Ministério Público do Estado no apontamento de possíveis irregularidades cometidas por governos nos processos que culminam com o fechamento de escolas, em desacordo com os procedimentos estabelecidos na Lei Federal 12.960/2014. Assim, objetivamos refletir o fechamento de escolas, a partir dos números e narrativas produzidas sobre o fenômeno em cinco municípios paraenses, tendo como referência os dados do Disk Denúncia contra o fechamento de escolas do campo. Para tal, estudamos o contexto de implementação das principais políticas e programas de educação formal direcionada às populações rurais no Brasil, estabelecendo relações com os índices de fechamento de escolas na atualidade; analisamos o processo técnico de geração dos indicadores oficiais sobre o fechamento de escolas no Sistema Educacenso e descrevemos as estratégias de luta contra o fechamento de escolas no Pará. Adotamos uma abordagem qualitativa na perspectiva do materialismo histórico, fazendo uso da pesquisa documental e entrevista narrativa. As abordagens estão ancoradas em relevantes autores que discutem a temática, vinculados ao Fórum Nacional de Educação do Campo. As análises revelam que o fechamento de escolas no Pará apresenta fatores similares aos indicados em outros Estados brasileiros, sendo os indicadores do fechamento constituído majoritariamente por escolas multisseriadas sob dependência administrativa dos municípios. Entre as causas apontadas estão a diminuição de matrículas no campo e a insuficiência de recursos financeiros, onde a nucleação com deslocamento de alunos a bordo do transporte escolar é uma das principais estratégias utilizadas pelos governos para a continuidade da oferta escolar nas comunidades impactadas. Concluímos que o exercício do direito à educação, apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas no Brasil, vem se constituindo em meio a graves condicionantes estruturais, financeiros e políticos, atuando como impeditivos para a plena implementação de políticas públicas no interior dos municípios da Amazônia. Destacamos ainda que o fechamento de escolas no campo não tende a diminuir, enquanto a política pública de Educação do Campo não for seriamente discutida no interior dos sistemas de ensino e pelos órgãos de controle social, mediante diálogo direto com os sujeitos sociais do campo, em luta pela garantia da educação escolar pública, compreendida e afirmada como um direito de todos e dever do Estado.