Entre o precário e o (in)sustentável: discursos de sustentabilidade e o cotidiano em projetos habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento para remoção urbana, em Belém e Ananindeua

Esta tese discute a presença de discursos de sustentabilidade na produção do espaço urbano promovida pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na sua linha Urbanização de Assentamentos Precários (UAP), para remoção urbana de famílias em situação de risco socioambiental (reassentamento e remanejamento). Seus objetivos passam por analisar a utilização de discursos de sustentabilidade urbana pelo Estado; analisar a influência dos processos de mudança de residência sobre aspectos relacionados à vida material das famílias; analisar os elos e conexões entre discursos de sustentabilidade e o aporte conceitual da habitação de interesse social brasileira; e analisar a relação entre discursos de sustentabilidade presentes na formulação e execução de PTTS de intervenções habitacionais para remoção urbana. Para tanto, percorreu-se o desenvolvimento teórico das discussões nas últimas décadas sobre desenvolvimento sustentável e a adaptação qualitativa imposta ao conceito para tornar-se, na atualidade, sustentabilidade urbana ou simplesmente sustentabilidade. A partir de metodologia qualitativa apoiada no materialismo histórico-dialético, foram realizados quatro estudos de casos sobre intervenções do PAC, a partir de seus Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS), de projetos de habitação voltados à remoção de famílias ocupantes de espaços vulneráveis ambiental e socialmente, em dois municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB): a Comunidade Taboquinha, no Distrito de Icoaraci, em Belém; a Comunidade Fé em Deus, no bairro Tenoné, em Belém; a Comunidade Jardim Jader Barbalho, no bairro Aurá, em Ananindeua; e, a Comunidade Pantanal, no bairro Mangueirão, em Belém. A partir do uso de Análise do Discurso e da abordagem de três categorias essenciais para análise do cotidiano, segundo Lefebvre (1980), – família, lazer e trabalho – a análise exprimiu, a partir do olhar de agentes envolvidos e da trajetória dos sujeitos na transição entre espaços e seu cotidiano, o distanciamento entre a implementação da política e a sustentabilidade nas perspectivas ambiental, social e econômica, pretendidas no bojo do Programa, demonstrando que: não é possível pensar nos conjuntos habitacionais periféricos para remoção de famílias descolados da realidade e do sistema econômico que o produz e das implicações que essa produção traz consigo para o espaço e a sociedade; há fragilidades no uso conceitual da sustentabilidade como retórica para uma nova proposta de regulação urbana; os PTTS desconsideram as necessidades das famílias e as vivências materiais e substantivas dos sujeitos atendidos, ignorando suas necessidades e práticas cotidianas nestes espaços produzidos de forma abstrata, que desde sua formulação negaram as vivências da população atendida, via ausência de espaços de lazer, desconexão com o mundo do trabalho, permanência de riscos, o que os contrapõe a espaços plenamente sociais e os distancia de uma perspectiva de direito à cidade, sendo interpretados como espaços (in)sustentáveis do ponto de vista socioambiental.