Avaliação de dano ambiental: aplicação de um índice de qualidade em um vazadouro a céu aberto

A presente pesquisa teve por objetivo a adequação e aplicação de um índice de qualidade de aterro de resíduos (IQAR) como ferramenta de gestão para o vazadouro a céu aberto do município de Castanhal-PA. Para isto, foi realizado o diagnóstico socioambiental da área de pesquisa, do sistema de gestão e gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de Castanhal-PA e das empresas recicladoras no município. Foi aplicado um checklist simples para identificação dos potenciais danos socioambientais decorrentes da disposição inadequada dos RSU no vazadouro a céu aberto, às secretarias vinculadas ao saneamento no município, catadores e comunidade da agrovila Boa Vista. Para avaliação de forma qualitativa e quantitativa dos danos ambientais gerados foi aplicado o Índice Global de Dano (IGD). Para a determinação do IQAR, os resultados obtidos foram analisados e interpretados, para posterior enquadramento do vazadouro a céu aberto em condições adequadas ou inadequadas. Os índices que compõe o IQAR são referentes as características do local, infraestrutura implantada e condições operacionais. De acordo com os dados obtidos, as secretarias amostradas apresentam falhas por não haver elaboração, acompanhamento, avaliação e atualização do Plano Diretor municipal, o que é expresso pela ausência de informações sobre as questões do vazadouro ou projetos em andamento. Os dados obtidos indicaram que a Área Diretamente Afetada (ADA) e os limites utilizados para disposição de RSU correspondem a uma área de 54 hectares. As irregularidades e a falta de critérios técnicos nas formas de disposição final dos RSU e rejeitos na ADA são os principais fatores que promovem os danos socioambientais. Quanto aos danos ambientais mais significativos na ADA, de acordo com a amostragem de catadores, são referentes à possibilidade de poluição/contaminação do solo (100%) pela disposição inadequada de resíduos e rejeitos das diversas atividades comerciais e industriais do município, queima de resíduos (64%), desmatamento (52%), contaminação da água (86%) e poluição do ar (34%). Após análise efetuada in loco, identificou-se como Área de Influência Direta (AID) a comunidade Boa Vista, a aproximadamente 1km do vazadouro, as extensões dos corpos hídricos, por problemas constantes relacionado a contaminação/poluição a partir do escoamento das águas superficiais e subterrâneas que podem tomar diferentes direcionamentos, e, o odor desagradável pela direção predominante dos ventos voltada a referida comunidade. Os dados obtidos para identificação dos danos socioambientais no vazadouro, a partir da aplicação do IGD referente aos indicadores do meio físico, indicadores do meio biótico e abiótico e das condições operacionais, indicaram que todas os itens listados sofrem danos de ordem direta e indireta, com destaque para infraestrutura implantada (-0,50), água (-0,51), fauna (-0,63) e flora (-0,59). Sendo assim, o valor geral do IGD (-0,44) demostra as precárias condições de todos os indicadores avaliados com danos que variaram entre -0,33 (condições operacionais) a -0,63 (fauna). Os resultados obtidos com a aplicação do IQAR para a caracterização dos aspectos estruturais, operacionais dos aspectos locacionais do vazadouro a céu aberto de Castanhal-PA, indicaram condições alarmantes em todos os indicadores com avaliações predominantes remetendo a condições inadequadas, ausente ou insuficiente. De acordo com a metodologia da CETESB (2020), com o valor do IQAR (0,4), tem-se que o vazadouro a céu aberto de Castanhal-PA apresenta condições inadequadas de funcionamento. Para minimizar os danos diagnosticados faz-se necessário de início o conhecimento das características dos resíduos produzidos no referido município, a composição gravimétrica e, em caráter de urgência, devese implantar um sistema adequado de disposição final dos RSU com: licenciamento da atividade, delimitação da área, o cercamento físico com telas, fiscalização e manutenção periódica do local e das vias de acesso.