Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018

Esta pesquisa apresenta um panorama da atuação ambiental do Ministério Público Federal (MPF), com ênfase nos recursos hídricos, no estado do Pará no período de 14 anos (2005 a 2018). Refere-se às ocorrências que resultaram em autos (procedimentos extrajudiciais e/ou processos judiciais) em que o MPF desenvolveu atividades periciais. Por meio da quantificação, espacialização e agrupamento das ocorrências em categorias pré-estabelecidas e distribuídas nas regiões hidrográficas do estado do Pará, a coleta e a organização dos dados foram realizadas com o levantamento dos casos em que os recursos hídricos apareceram como tema principal ou relacionado, de acordo com os dados fornecidos pelo MPF-PA. O tratamento dos dados foi realizado com auxílio de planilha eletrônica Excel, software QGis e arquivos shp, onde foram elaborados produtos como mapas, quadros e tabelas relativos às ocorrências ambientais com ênfase em recursos hídricos. Os resultados indicaram um total de 104 ocorrências ambientais que demandaram atividades periciais do MPF. A região hidrográfica que apresentou a maior demanda foi a Costa Atlântica-Nordeste, seguida da Xingu, Portel-Marajó, Tocantins-Araguaia, Baixo Amazonas, Calha Norte e Tapajós. As maiores concentrações de ocorrências com atividades periciais foram associados à presença da capital do estado do Pará (Belém), densidade populacional, concentração de municípios, ao Distrito Industrial de Barcarena e ao empreendimento hidrelétrico de Belo Monte. A categoria com o maior número de registros foi Saneamento, seguida de Empreendimentos e Obras em Área de Preservação Permanente - APP/Terras públicas, Flora/Desmatamento/Degradação e Poluição. A unidade do MPF que mais atendeu demandas foi a de Belém, seguida de Altamira, Marabá, Santarém, Itaituba, Paragominas, Tucuruí e Redenção. O estudo mostrou como o MPF atua nas questões ambientais em recursos hídricos e como isso ocorreu, especificamente, no período de 2005 a 2018 no estado do Pará