Políticas habitacionais em cidades amazônicas: Belém e São Luis na perspectiva comparativa

O presente trabalho objetiva analisar os modelos de gestão das políticas habitacionais implementadas em cidades amazônicas, mais especificamente em Belém (PA) e São Luis (MA), assim como os impactos na organização espacial das cidades e a relação com o padrão de segregação sócioespacial existente, ressaltando os desafios colocados para a gestão urbana das duas cidades e como o Estado tem atuado no enfrentamento dos problemas sociais. Mais do que uma forma espacializada da exclusão, pretende-se uma abordagem sócioespacial que procure avaliar o potencial de transformação atrelado às práticas cotidianas da cidade, as quais podem ser reconhecidas como legítimas nas políticas públicas. Para tanto, procurou-se fazer, por meio de uma construção teórica, o resgate da política habitacional no Brasil e na Amazônia. Nesse sentido, fez-se necessário analisar a construção do espaço urbano e da moradia que, baseado na lógica capitalista, concentradora e excludente, influenciou no desenvolvimento urbano das duas cidades amazônicas, acarretando em um processo de segregação sócioespacial. O estudo foi conduzido pelo método comparativo que permite identificar as diferenças e semelhanças entre as experiências de gestão de políticas habitacionais em dois municípios da Região Amazônica, Belém e São Luis, enfocando o processo de planejamento e gestão da política habitacional e a dinâmica dos atores sociais, percebendo suas contradições e estratégias de intervenção. Os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica, documental e o levantamento de dados estatísticos; entrevistas com técnicos e gestores das instituições governamentais ligados aos programas ou projetos habitacionais; e observação direta. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que, independente do modelo de gestão (tecnocrática ou participativa), a política habitacional não tem avançado estruturalmente, demonstrando que as ações implementadas, por meio dos programas/projetos, não contribuíram para a redução do padrão de segregação sócioespacial.