Direito colonial e políticas de morte no Grão-Pará (1616-1822): formas jurídicas do escravismo e do genocídio colonial no Estado do Pará

dc.contributor.advisor1DELUCHEY , Jean-François Yves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3281967884820732
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1151-0626
dc.contributor.memberMATOS , Saulo Monteiro Martinho de
dc.contributor.memberRAIOL, Raimundo Wilson Gama
dc.contributor.memberPONTE, Juliano Pamplona Ximenes
dc.contributor.memberCHAMBOULEYRON, Rafael Ivan
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1755999011402142
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6271053538285645
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9287377245887247
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7906172621582952
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-4396-7276
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7668-8409
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1150-5912
dc.creatorGUIMARÃES FILHO, Gilberto
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8577016717792049
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0009-0007-2344-8923
dc.date.accessioned2026-05-11T12:15:50Z
dc.date.available2026-05-11T12:15:50Z
dc.date.issued2023-05-19
dc.description.abstractResearch about colonial juridical form and the juridical devices that legitimates the genocide and colonial slavery in the Captaincy of Grão-Pará from 1616 to 1822. Such devices respond to the concrete form of Portuguese colonial action in the State of Grão-Pará and Maranhão as a colonial state distinct of Brazil with its own legislation and colonial practices. The research is in the field of critical studies of law and the method used is genealogical while historical analysis of the colonial legal form that instituted a model of economic exploitation that in parts still ongoing in the State of Pará. The problem presented is how the colonial legal system, through its duplicity of laws for whites and laws for non-whites, established the legal disposition of the practices of extermination and slavery in the Captaincy of Grão-Pará. As a result, we present the timeline in which they were identified as practices with the greatest impact and the legal form in which they were invaded, namely: colonial reduction/extermination; enslavement by just war; redemptions; descents; purchase of workers enslaved by Atlantic slave trade or other captaincies; forced reproduction; militarization and compulsory labor; as well as clandestine forms of extermination and enslavement. Understanding the colonial legal form is shown to be an important way to understand the legal form of the modes of work, economic exploitation and conquest of land in the State of Pará. The research identifies that the forms of genocide and colonial slavery even permeate the economic and political formation of the State of Pará in the colonial period, whose traces continue in present practices of economic exploitation.
dc.description.resumoPesquisa sobre a forma jurídica colonial e os dispositivos jurídicos de legitimação do genocídio e do escravismo colonial na Capitania do Grão-Pará do ano de 1616 a 1822. Tais dispositivos respondem à forma concreta da ação colonial portuguesa no Estado do Grão-Pará e Maranhão enquanto colônia distinta do Estado do Brasil com legislação e práticas coloniais próprias. A pesquisa encontra-se no campo dos estudos críticos do direito e o método utilizado é o genealógico enquanto análise histórica da forma jurídica colonial que instituíu um modelo de exploração econômica que segue em curso no Estado do Pará. O problema apresentado é de que forma o sistema jurídico colonial, através da sua duplicidade de leis para brancos e leis para não brancos estabeleceu a legitimidade jurídica das práticas de extermínio e escravismo na Capitania do Grão-Pará. Como resultado apresenta-se a linha do tempo em que foram identificadas as práticas de maior impacto e a forma jurídica com que foram estabelecidas, sendo estas: a redução/extermínio colonial; escravização por guerra justa; resgates; descidas/descimentos; Compra de trabalhadores escravizados por tráfico atlântico ou de outras Capitanias; reprodução forçada; Militarização e trabalho compulsório; além de formas clandestinas de extermínio e escravização. Compreender a forma jurídica colonial mostra-se como caminho importante à compreensão da forma jurídica dos modos de trabalho, exploração econômica e conquista de terras no Estado do Pará. A pesquisa conclui que as formas do genocídio e do escravismo colonial atravessam toda a formação econômica e política do Estado do Pará no período colonial, cujos rastros continuam nas práticas presentes de exploração econômica.
dc.identifier.citationGUIMARÃES FILHO, Gilberto. Direito colonial e políticas de morte no Grão-Pará (1616-1822): formas jurídicas do escravismo e do genocídio colonial no Estado do Pará. Orientador: Jean-François Yves Deluchey. 2023. 227 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18199. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18199
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectDireito colonia
dc.subjectGrão-Pará
dc.subjectEscravismo colonial
dc.subjectGenocídio colonial
dc.subjectEtnocídio
dc.subjectColonial law
dc.subjectGrand Pará
dc.subjectColonial slavery
dc.subjectColonial genocide
dc.subjectEthnocide
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO
dc.titleDireito colonial e políticas de morte no Grão-Pará (1616-1822): formas jurídicas do escravismo e do genocídio colonial no Estado do Pará
dc.typeTesept_BR

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