O papel da espacialização de informações nos planos diretores municipais do estado do Pará: caso de estudo da Região Metropolitana de Belém

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2010-09-28

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Universidade Federal do Pará

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COSTA, Andréa Fernandes da. O papel da espacialização de informações nos planos diretores municipais do estado do Pará: caso de estudo da Região Metropolitana de Belém. 2010. 124 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9783>. Acesso em:.

DOI

Considerando o constante processo de transformação das áreas urbanas e rurais dos municípios, o Estatuto das Cidades estabelece que o Plano Diretor Municipal deva ser revisto (avaliado e atualizado) a cada dez anos. Logo a criação de metodologias para análise, avaliação e atualização dos PDM fundamental. Um dos elementos importantes a ser revisto é o papel desempenhado pela espacialização das informações. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o papel desenvolvido pela espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais com vistas a subsidiar a gestão e o planejamento ambiental municipal na Região Metropolitana de Belém (RMB) no Estado do Pará. Especificamente, procurou caracterizar e analisar o uso da cartografia e dos sistemas de informação geográfica como ferramentas e instrumentos de espacialização de informações, e apresentar propostas de mudanças na cartografia e ferramentas de espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais, de forma a subsidiar estas ferramentas nos processos de atualização dos Planos. A metodologia compreendeu a leitura e interpretação de trabalhos sobre análises de instrumentos de gestão, tais como o Plano Diretor Municipal, cartografia e sistemas de informações geográficas; entrevistas semi-estruturadas com os técnicos e gestores das secretarias municipais de meio ambiente, a criação de matrizes de categorias com a finalidade de analisar as políticas espacializadas e os elementos cartográficos dos mapas temáticos presentes nos Planos Diretores dos municípios da Região Metropolitana de Belém e para verificar em outros Planos Diretores da Região Amazônica, temáticas que pudessem servir como exemplos. A partir das análises foi possível fazer proposições de subsídios como novas temáticas, melhoria da cartografia utilizada nos Planos Diretores que deverão ser revistos e atualizados e para auxiliar o processo de elaboração de novos Planos. Concluiu-se através da pesquisa que mesmo considerando a sua importância, a espacialização das informações é pouco utilizada na gestão ambiental dos municípios da RMB e não está incorporada plenamente nas etapas do processo de elaboração e implementação dos Planos Diretores Municipais da RMB.

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COSTA, Andréa Fernandes da. O papel da espacialização de informações nos planos diretores municipais do estado do Pará: caso de estudo da Região Metropolitana de Belém. 2010. 124 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9783>. Acesso em:.