Adaptações curriculares e a inclusão educacional da pessoa em situação de deficiência: um estudo de caso em escolas públicas localizadas no município de Belém/PA

O presente trabalho se insere na temática da Inclusão Educacional da pessoa em situação de deficiência. É resultado de estudo de caso realizado em duas escolas públicas do município de Belém do Pará no qual buscou-se analisar de que maneira as mesmas têm promovido adaptações curriculares de grande porte para responder as demandas da inclusão educacional da pessoa em situação de deficiência. Os objetivos neste estudo foram analisar se o processo de implementação de adaptações curriculares de grande porte promove a inclusão educacional, acesso e permanência da pessoa em situação de deficiência em escolas públicas do município de Belém/PA, bem como problematizar sobre ações que as escolas pesquisadas têm efetivado para garantir o acesso ao currículo e a inclusão educacional destas pessoas. Procurou-se ainda analisar o posicionamento de educadores que trabalham nas escolas públicas estudadas em relação a necessidade de promoção de adaptações curriculares para a inclusão educacional da pessoa em situação de deficiência. Neste estudo, os procedimentos metodológicos utilizados durante a investigação foram de abordagem qualitativa por meio de pesquisa documental, observação e entrevistas semiestruturadas realizadas com docentes, coordenadores pedagógicos e gestores das escolas pesquisadas. Os dados coletados foram analisados através do método de análise de conteúdo. Como pressupostos teóricos nos orientamos a partir do modelo social de deficiência. Enquanto resultados deste estudo, elencase que as escolas pesquisadas têm implementado ajustes paliativos no âmbito da adequação de seus espaços físicos, estruturais e de recursos para a promoção da inclusão educacional, os ajustes efetuados, contudo, não suprem a demanda das necessidades dos estudantes em situação de deficiência nelas matriculados, em especial nos quesitos espaços, mobiliários acessíveis e recursos de acessibilidade. Neste aspecto, o fator investimento público despontou como determinante para que as escolas desenvolvam as adequações necessárias para a promoção do acesso e inclusão de todos os estudantes. No fator acesso ao currículo as ações de adaptação curricular realizadas nas escolas pesquisadas se focalizam em adaptações de provas, de avaliações e de conteúdos direcionadas aos estudantes em situação de deficiência, medidas, entretanto, que não estão resguardadas e nem previstas na proposta pedagógica de ambas as escolas, o que se entende não garantir sua implementação e nem definir o modo como nelas se dará o processo. Os educadores das escolas pesquisadas consideram que as ações de adaptação curricular estão associadas ao processo de ensino e aprendizagem, portanto, sendo responsabilidade dos docentes implementá-las. Adaptações curriculares de grande porte se constituem enquanto medidas adotadas para possibilitar a inclusão educacional da pessoa em situação de deficiência nas escolas pesquisadas, embora, assumam, nas referidas escolas, forma diferenciada da visão oficial brasileira.