O “indivíduo perigoso”: o papel das formas jurídicas e do direito penal segundo Michel Foucault

dc.contributor.advisor1CHAVES, Ernani Pinheiro
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5741253213910825
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8988-1910
dc.contributor.memberMATOS, Saulo Monteiro Martinho de
dc.contributor.memberLIMA FILHO, Eduardo Neves
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1755999011402142
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6648186048235225
dc.contributor.member1ORCIDhttp://lattes.cnpq.br/1755999011402142
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1635-2532
dc.creatorFERNANDES, Pavel
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1094380822264344
dc.date.accessioned2026-05-27T14:28:28Z
dc.date.available2026-05-27T14:28:28Z
dc.date.issued2025-06-24
dc.description.abstractThis dissertation investigates the relationship between Michel Foucault's theory and the Law, particularly Criminal Law, addressing a subject that has run through Western philosophy since its Greek origins. The study focuses on the figure of the dangerous individual, analyzed by Foucault in two texts from the late 1970s: the conference “About the concept of the ‘Dangerous Individual’ in Nineteenth-Century Legal Psychiatry” and the course Birth of Biopolitics. In these works, Foucault describes how the notion of the dangerous individual emerges and consolidates in the context of nineteenth-century racist theories, linked to processes of psychologization based on ideas of heredity and degeneracy. At the same time, we examine how this conception is later displaced and, to a certain extent, rejected by American neoliberalism, which reinserts crime and the criminal into the logic of the market. In this new perspective, crime is now understood as a risk inherent to individual action, comparable to a bet or investment, whose consequences must be accepted by the subject, without the mediation of subjective or psychological analysis of its causality. Ultimately, this work does not intend to offer a definitive answer to the question, but rather points to a new horizon for investigation: the permanence of these debates on the contemporary scene, especially within the scope of Brazilian criminal legislation.
dc.description.affiliationSEDUC - Secretaria de Educação do Estado do Pará
dc.description.resumoEsta dissertação investiga as relações entre o pensamento de Michel Foucault e o Direito, com ênfase no Direito Penal, abordando uma problemática que percorre a filosofia ocidental desde sua origem grega. O estudo concentra-se na figura do indivíduo perigoso, analisada por Foucault em dois textos do final dos anos 1970: a conferência “A evolução do indivíduo perigoso na psiquiatria legal do século XIX” e o curso Nascimento da biopolítica. Nesses trabalhos, Foucault demonstra como a noção de indivíduo perigoso emerge e se consolida no contexto das teorias racistas do século XIX, vinculadas a processos de psicologização fundamentados em ideias de hereditariedade e degenerescência. Paralelamente, examina-se como essa concepção é posteriormente deslocada e, em certa medida, rejeitada pelo neoliberalismo americano, que reinsere o crime e o criminoso na lógica de mercado. Nessa nova perspectiva, o crime passa a ser entendido como um risco inerente à ação individual, comparável a uma aposta ou investimento, cujas consequências devem ser assumidas pelo sujeito, sem a mediação de análises subjetivas ou psicológicas sobre sua causalidade. Ao final, o trabalho não pretende oferecer uma resposta definitiva à questão, mas aponta para um novo horizonte de investigação: a permanência desses debates no cenário contemporâneo, especialmente no âmbito da legislação penal brasileira.
dc.identifier.citationFERNANDES, Pavel. O “indivíduo perigoso”: o papel das formas jurídicas e do direito penal segundo Michel Foucault. Orientador: Ernani Pinheiro Chaves. 2025. 86 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18257. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18257
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia e Ciências Humanaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Filosofiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectCrime
dc.subjectCriminoso
dc.subjectPericulosidade
dc.subjectNeoliberalismo
dc.subjectCrime
dc.subjectCriminal
dc.subjectDangerousness
dc.subjectNeoliberalism
dc.subject.areadeconcentracaoFILOSOFIA
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
dc.subject.linhadepesquisaESTÉTICA, ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA
dc.titleO “indivíduo perigoso”: o papel das formas jurídicas e do direito penal segundo Michel Foucault
dc.typeDissertaçãopt_BR

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