Valorando e valorizando o conhecimento ecológico tradicional: a conservação do saber local no instrumento de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade

dc.contributor.advisor-co1GROS-DESORMEAUX, Jean-Raphaël
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br
dc.contributor.advisor-co1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-3110-318X
dc.contributor.advisor1MERLIN , Lise Vieira da Costa Tupiassu
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5599627735526045
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-8921-343X
dc.contributor.memberFOLHES, Eliane Cristina Pinto Moreira
dc.contributor.memberBENATTI , José Heder
dc.contributor.memberCHICOT, Pierre-Yves
dc.contributor.memberNICOLAS, Thierry
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7471628624621314
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6884704999022918
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1925-0195
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1159-912X
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0009-0008-1784-6797
dc.creatorFERREIRA, Fernanda Neves
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3389497101274914
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-3224-1485
dc.date.accessioned2026-05-14T12:01:49Z
dc.date.available2026-05-14T12:01:49Z
dc.date.issued2023-06-30
dc.description.abstractThe Access and Benefit Sharing (ABS) is an instrument of environmental policy, that comes from the third objective of the Convention on Biological Diversity. Within its scope, the ABS also makes use of the traditional knowledge aiming to achieve the conservation of biological diversity. In 2018, the Conference of the Parties reinforced the need to value them and avoid cultural impacts in the ABS implementation. We noted, then, that the term biodiversity is linked to a context that goes beyond the concern with biological diversity, involving the conservation of culture-nature relations of certain collectivities. However, the ABS instrument has been based on approaches that transform biological and cultural diversity into commodities. This research therefore questions whether and how the ecological economics approach can contribute to maintaining the resilience of traditional knowledge through ABS. The specific objectives are: a) analyze the role of traditional knowledge in the context of producing intangible benefits offered by biodiversity and the valuation of this culture-nature relationship through the ABS; b) relate the notion of resilience with the conservation of local knowledge of traditional communities; c) incorporate ecological economics guidelines for integrating the complexity of practices that link the social and the ecological at a local scale in the ABS in order to foster the resilience of traditional knowledge; d) indicate strategies that can guarantee the resilience of local knowledge in the implementation of the ABS. To achieve the proposed objectives, this research adopted the hypothetical-deductive method and bibliographical and documentary research techniques for the construction of case studies of Brazilian, North American and European ABS. In addition, the Brazilian ABS model was evaluated using the SWOT method to enable the elaboration of an action plan. As a result, we identified the need to broaden the debate on biodiversity beyond its traditional meaning in order to support conservation actions of culture-nature relations that encourage the conservation of species and their sustainable uses. In the ABS logic, local knowledge works as the link between natural resources and human beings, being fundamental for the production of the various benefits offered by biodiversity. The research also found that the resilience approach allowed for a change of perspective on the conservation of local knowledge. But it is still insufficient to deal with crucial aspects of the ABS. We also found in the subfield of socio-ecological economics a support to conduct the investigation of strategies in favor of the resilience of local knowledge in the ABS instrument. In the Brazilian ABS model, several weaknesses and threats were identified by the SWOT method. Regarding foreign experiences, Canada adopts strategies that recognize and value the self-management capacity of traditional communities. France opted for the creation of legal entities under public law to represent communities at all stages of the ABS procedure. But it is in the Peruvian experience that we found strong protection not only of traditional knowledge but also of cultural and ethnic diversity. We concluded that ecological economics contributed to legal reflection on the resilience of local knowledge in the ABS as a pre-analytical research view.
dc.description.resumoO Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade (ARB) é um instrumento de política ambiental, que provém do terceiro objetivo da Convenção da Diversidade Biológica. No seu âmbito, o ARB recorre também aos conhecimentos tradicionais na busca pela conservação da diversidade biológica. Em 2018, a Conferência das Partes reforçou a necessidade de valorizá los e de evitar impactos culturais na implementação do ARB. Nota-se, então, que o termo biodiversidade é atrelado a um contexto que vai além da preocupação com a diversidade biológica, envolvendo a conservação das relações cultura-natureza de certas coletividades. Porém, o instrumento de ARB tem sido embasado em abordagens que transformam a diversidade biológica e cultural em mercadorias. Esta pesquisa questiona, portanto, se e como a abordagem da economia ecológica pode contribuir para a manutenção da resiliência do saber tradicional por meio do ARB. Os objetivos específicos são: a) analisar o papel dos conhecimentos tradicionais no contexto de produção de benefícios imateriais ofertados pela biodiversidade e a valoração dessa relação cultura-natureza por meio do ARB; b) relacionar a noção de resiliência com a conservação do saber local das comunidades tradicionais; c) incorporar as orientações da economia ecológica para a integração da complexidade das práticas que ligam o social e o ecológico a uma escala local no ARB de modo a fomentar a resiliência do saber tradicional; d) indicar estratégias que possam garantir a resiliência do saber local na implementação do ARB. Para atingir os objetivos propostos, esta pesquisa adotou o método hipotético-dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para a construção de estudos de caso de ARB brasileiro, norte-americano e europeu. Além disso, o modelo brasileiro de ARB foi avaliado pelo método SWOT para possibilitar a elaboração de um plano de ação. Como resultados, identificou-se a necessidade de ampliar o debate sobre a biodiversidade para além da sua acepção tradicional a fim de apoiar as ações de conservação das relações cultura natureza que fomentem a conservação das espécies e seus usos sustentáveis. Na lógica do ARB, o saber local funciona como o elo entre os recursos naturais e os seres humanos, sendo fundamental para a produção dos diversos benefícios ofertados pela biodiversidade. A pesquisa também constatou que a abordagem da resiliência permitiu uma mudança de perspectiva sobre a conservação do saber local. Mas, ela ainda é insuficiente para lidar com aspectos cruciais do ARB. O trabalho encontrou no subcampo da economia socioecológica um suporte para conduzir a investigação de estratégias em favor da resiliência do saber local no instrumento de ARB. No modelo brasileiro de ARB, diversas fraquezas e ameaças foram identificadas pelo método SWOT. Em relação às experiências estrangeiras, o Canadá adota estratégias que reconhecem e valorizam a capacidade de auto-gestão das comunidades tradicionais. A França optou pela criação de pessoas jurídicas de direito público para representar as comunidades em todas as etapas do procedimento de ARB. Mas é na experiência peruana que se encontra uma forte proteção não somente do conhecimento tradicional como também da diversidade cultural e étnica. Concluiu-se que a economia ecológica contribuiu para a reflexão jurídica sobre a resiliência do saber local no ARB enquanto uma visão pré-analítica de pesquisa.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.citationFERREIRA, Fernanda Neves. Valorando e valorizando o conhecimento ecológico tradicional: a conservação do saber local no instrumento de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade. Orientadora: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. Coorientador: Jean-Raphaël Gros-Désormeaux. 2023. 217 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18229
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectEconomia ecológica
dc.subjectBenefícios imateriais
dc.subjectResiliência
dc.subjectComunidades tradicionais
dc.subjectInstrumento econômico
dc.subjectEcological economics
dc.subjectNon-material benefits
dc.subjectResilience
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE
dc.titleValorando e valorizando o conhecimento ecológico tradicional: a conservação do saber local no instrumento de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade
dc.typeTesept_BR

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