A Morosidade do processo de titulação como ameaça às comunidades quilombolas do Marajó: a análise da ação de antagonistas no município de Salvaterra

dc.contributor.advisor1ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0087693866786684pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7509-3884pt_BR
dc.creatorCAMPOS, Thalyta Brandão de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7535108697212017pt_BR
dc.date.accessioned2023-09-06T20:16:59Z
dc.date.available2023-09-06T20:16:59Z
dc.date.issued2023-03-24
dc.description.abstractThe titling of quilombola territories is a tool of fundamental importance for the realization of rights of the communities that have historically struggled to remain in the lands they traditionally occupy. The present work was developed to identify and analyze the actions of the antagonists (farmers) in the face of the absence of the definitive property title of the quilombola communities of the Municipality of Salvaterra, on Marajó Island in Pará state. Through bibliographical research, document analysis, and interviews, it is possible to conclude that despite the extensive legal framework that recognizes the territorial right of quilombola communities, its effectiveness is hampered not only by the lengthy and bureaucratic administrative process installed in Brazil but also by the actions of antagonists to the titling process, who act by violating rights in the face of the fragility of communities that do not have a document for their lands.pt_BR
dc.description.affiliationIAB - Instituto Altair Brandãopt_BR
dc.description.resumoA titulação dos territórios quilombolas é uma ferramenta de fundamental importância para a efetivação de direitos das comunidades que historicamente lutam para se manterem nas terras que tradicionalmente ocupam. O presente trabalho é desenvolvido com o objetivo de identificar e analisar as ações dos antagonistas (fazendeiros) diante da ausência do título definitivo das comunidades quilombolas do Munícipio de Salvaterra, Ilha do Marajó no Pará. Por meio de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas é possível concluir que apesar do extenso arcabouço jurídico que reconhece o direito territorial das comunidades quilombolas, a efetivação deste é prejudicada não apenas pelo processo administrativo moroso e burocrático instalado no Brasil, mas também pela atuação de antagonistas ao processo de titulação, que agem violando direitos face à fragilidade das comunidades que não possuem o documento de suas terras.pt_BR
dc.identifier.citationCAMPOS, Thalyta Brandão de. A Morosidade do processo de titulação como ameaça às comunidades quilombolas do Marajó: a análise da ação de antagonistas no município de Salvaterra. Orientadora: Rosa Elizabeth Acevedo Marin. 2023. 96 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15910. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15910
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmidopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectComunidades quilombolaspt_BR
dc.subjectDireito territorial quilombolapt_BR
dc.subjectTítulo coletivopt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaSOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAISpt_BR
dc.titleA Morosidade do processo de titulação como ameaça às comunidades quilombolas do Marajó: a análise da ação de antagonistas no município de Salvaterrapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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