A organização do programa dinheiro direto na escola como política pública de descentralização financeira em Anajás-PA

dc.contributor.advisor1SOUZA, Alexandre Augusto Cals e
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2652815221358066
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1424-5055
dc.contributor.memberNASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa
dc.contributor.memberLAGARES, Rosilene
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0305006968020175
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6515208027900665
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-2959-5573
dc.creatorLOBATO, Jhonathan Lima
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8826201456287205
dc.date.accessioned2026-01-21T17:33:11Z
dc.date.available2026-01-21T17:33:11Z
dc.date.issued2025-11-04
dc.description.abstractThe debate on public educational policies is embedded in a broader context of Amazonian territorial organization, the evolution of the State, and financial decentralization. A comprehensive analysis of the historical, political, and social dynamics that influence their formulation and implementation involves different conceptions of financial decentralization as the foundation of a public policy. In this sense, this research aims to analyze the organization of the Programa Dinheiro Direto na Escola (Direct Money to School Program – PDDE) as a public policy of financial decentralization in the municipality of Anajás/Marajó-PA. The study adopts a qualitative approach (Chizzotti, 2006), using document analysis, interviews, and questionnaires as data collection techniques (Lüdke & André, 2015), enabling an in depth investigation of the factors that influence the formulation and implementation of public policies, particularly how the PDDE is organized in Anajás. The theoretical framework is grounded in four main axes: (i) the Amazon in its current context, and the historical and territorial background of Marajó and the studied municipality (Souza, 2015; Sarraf, 2008); (ii) the constitution of the modern State from different perspectives: politics in Hannah Arendt, and the evolution of public policies as a field of analysis (Muller & Surel, 2011; Secchi, 2009); (iii) federalism and financial decentralization in Brazil during the 1990s, and their impact on the consolidation of financing policies (Adrião & Peroni, 2005); and finally, (iv) the Programa Dinheiro Direto na Escola, its evolution, and its relation of analysis in two municipal schools. The analyzed data demonstrate that territorial formation directly influences local policies and that the structuring of the State throughout history interferes with the conception and implementation of decentralized educational policies. The study highlights that although the PDDE has strengthened schools’ financial autonomy, issues remain regarding social participation and efficiency in resource allocation. Thus, the research points to the need to consider historical and structural aspects in the formulation of educational policies, ensuring that financial decentralization is accompanied by participatory management mechanisms and social control in order to promote the democratization of education in Brazil.
dc.description.affiliationSEMED - Secretaria Municipal de Educação de Anajás
dc.description.resumoO debate sobre políticas públicas educacionais está inserido em um contexto amplo de organização territorial Amazônico, evolução do Estado e descentralização financeira. A análise ampla das dinâmicas históricas, políticas e sociais que influenciam sua formulação e implementação, passa por diferentes concepções sobre descentralização financeira na base de uma política pública. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo. Analisar a organização do Programa Dinheiro Direto na Escola como política pública de descentralização financeira no município de Anajás/Marajó-PA. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa (Chizzotti, 2006), utilizando a análise documental, entrevista e questionário como técnica de coleta de dados (Ludke e Andre, 2015), permitindo um estudo aprofundado sobre os fatores que influenciam a formulação e implementação das políticas públicas, buscando saber como está organizado o PDDE em Anajás. O referencial teórico fundamenta-se em quatro eixos principais: A Amazônia em seu contexto atual, o contexto histórico e territorial do Marajó e do município estudado (Souza, 2015, Sarraf, 2008); A constituição do Estado moderno em diferentes perspectivas: a política em Hannah Arendt, a evolução das políticas públicas enquanto campo de análise (Muller e Sureal, 2011) e (Secchi, 2009); O federalismo e descentralização financeira no Brasil nos anos 1990, seu impacto na consolidação das políticas de financiamento (Adrião e Peroni 2005) e finalmente O Programa Dinheiro na Escola, sua evolução e relação de análise em duas escolas da rede municipal. Os dados analisados demonstram que a formação territorial influencia diretamente as políticas locais, e que a estruturação do Estado ao longo da história interfere na concepção e na efetivação de políticas educacionais descentralizadas. O estudo evidencia que, embora o PDDE tenha fortalecido a autonomia financeira das escolas, a participação social e a eficiência na alocação de recursos ainda apresentam problemas. Assim, a pesquisa aponta a necessidade de considerar os aspectos históricos e estruturais na formulação de políticas educacionais, garantindo que a descentralização financeira esteja aliada a mecanismos de gestão participativa e controle social para promover a democratização da educação no Brasil.
dc.identifier.citationLOBATO, Jhonathan Lima. A organização do programa dinheiro direto na escola como política pública de descentralização financeira em Anajás-PA. Orientador: Alexandre Augusto Cals e Souza. 2025. 176 f. Dissertação (Mestrado em Cidades, Territórios, Identidades e Educação) - Campus Universitário de Abaetetuba, Universidade Federal do Pará, Abaetetuba, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17874. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17874
dc.languageporpt_BR
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus Universitário de Abaetetubapt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Cidades, Territórios e Identidadespt_BR
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibabaetetuba@ufpa.brpt_BR
dc.subjectAmazônia
dc.subjectEstado
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectPrograma dinheiro direto na escola
dc.subjectAmazon
dc.subjectState
dc.subjectPublic policies
dc.subjectDirect money to school program
dc.subject.areadeconcentracaoESTUDOS SOCIAIS E SUAS HUMANIDADESpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
dc.subject.linhadepesquisaEDUCAÇÃO, ESTADO E TERRITORIALIDADES
dc.titleA organização do programa dinheiro direto na escola como política pública de descentralização financeira em Anajás-PA
dc.typeDissertaçãopt_BR

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