A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA

dc.contributor.advisor1CASTRO, Edna Maria Ramos de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4702941668727146
dc.creatorCARVALHO, Salma Saráty de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4052891823135137
dc.date.accessioned2015-09-01T14:10:31Z
dc.date.available2015-09-01T14:10:31Z
dc.date.issued2009
dc.description.abstractResearch on the relevance of defining areas of influence (AI) to society, approached about Environmental Impact Assessments (EIAs) for projects of mining. We analyzed eleven (11) Environmental Impact Studies, filed with the State Secretariat of Environment - SEMA, involving the decade from 1990 to 2000, and laws and specialized literature. Therefore, it was addressed to mining in the state of Para and the licensing process, defining areas of influence in mining projects and the creation of six criteria, specific to this thesis, with the aim of AI's out in 11 EIA's for the middle anthropic. The test results led to detect the reasons that confirm the relevance of AI's, as well as implications associated with the quality of the EIA and its functionality to society. Seeking grants that strengthen the argument made about the relevance of AI's work has been done in the field of mining of kaolin. These mines have been operating for over 10 years, and it was possible to see some changes in their AI's. The result of the field, confirmed the analysis made in the 11 EIA's, it was clear notice that the decision to select and set the AI's, presented in the EIA's aiming the licensing of mines kaolin, triggering consequences for the local community that can influence the course of life of the licensed project. Finally, there is awakened the need for development of scientific studies that are able to contribute with specific methodologies for the definition of AI's for the Amazon region and thus, treat the licensing process from legislation directed the Para state.pt_BR
dc.description.resumoA pesquisa sobre a relevância da definição de áreas de influências (AI) para a sociedade, abordou sobre Estudos de Impactos Ambientais (EIA‟s) de empreendimentos de extração mineral. Foram analisados 11 (onze) Estudos de Impactos Ambientais protocolados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, envolvendo a dé-cada de 1990 a 2000, além de legislações e literaturas especializadas. Para tanto, foi abordado à mineração no Estado do Pará e o processo de licenciamento ambien-tal, definição das áreas de influência em projetos de mineração e criação de seis critérios, específicos para esta dissertação, visando a avaliação da AI‟s apresenta-das nos 11 EIA‟s, para o meio antrópico. Os resultados da análise levaram a detec-tar as razões que confirmam a relevância das AI‟s, assim como suas implicações associadas à qualidade do EIA/RIMA e sua funcionalidade para a sociedade. Bus-cando subsídios que fortalecessem o argumento defendido sobre a relevância das AI‟s, foram realizadas trabalhos de campo nas minas de caulim. As referidas minas já se encontram em funcionamento há mais de 10 anos, e foi possível perceber al-gumas mudanças ocorridas em suas AI‟s. O resultado do campo, confirmou a análi-se realizada nos 11 EIA‟s, pois foi evidente detectar que a decisão para selecionar e definir as AI‟s, apresentados nos EIA‟s objetivando o licenciamento das minas de caulim, desencadeia conseqüências para a sociedade local que pode influenciar ao longo da vida útil do projeto licenciado. Assim, desperta-se a necessidade de elabo-ração de estudos científicos que sejam capazes de contribuir com metodologias es-pecíficas de definição de AI‟s para a região amazônica e com isso, tratar o processo de licenciamento ambiental a partir de legislações direcionadas ao Estado do Pará.pt_BR
dc.identifier.citationCARVALHO, Salma Saráty de. A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA. Orientadora: Edna Maria Ramos de Castro. 2009. 335 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Museu Paraense Emílio Goeldi, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Belém, 2009. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/6861. Acesso em: .pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/6861
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Pará
dc.publisherMuseu Paraense Emílio Goeldi
dc.publisherEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentInstituto de Geociências
dc.publisher.initialsUFPA
dc.publisher.initialsMPEG
dc.publisher.initialsEMBRAPA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectImpacto ambientalpt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectLicença ambientalpt_BR
dc.subjectMineraçãopt_BR
dc.subjectPará - Estadopt_BR
dc.subjectAmazônia brasileirapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::MANEJO FLORESTAL::POLITICA E LEGISLACAO FLORESTAL
dc.titleA importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PApt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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