Gestão de florestas públicas: implantação, gestão e efetividade do FUNDEFLOR

A pesquisa analisa a gestão de florestas públicas por via de fundos ambientais e desenvolvimento. De forma específica, examina o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal – FUNDEFLOR através do processo histórico de implantação e gestão e, particularmente, de sua efetividade. O FUNDEFLOR foi criado com a finalidade de fomentar e apoiar o desenvolvimento de base florestal sustentável no Pará em consonância com o órgão responsável pela gestão das florestas públicas do estado, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio. A pesquisa se alicerçou no método de estudo de caso consubstanciada em análise documental (documentos oficiais resultantes da operacionalização do FUNDEFLOR, no período que compreende os anos de 2015 a 2017, três primeiros anos de efetiva operação) e legislativa (diplomas legais aplicáveis à temática: leis, decretos, instruções normativas etc.). A análise dos dados seguiu o padrão descritivo-analítico ao tempo em que se relaciona com aspectos teóricos e conceituais sobre desenvolvimento sustentável, gestão ambiental, gestão florestal, participação e efetividade. Os resultados da pesquisa demonstraram que, embora o FUNDEFLOR represente um grande suporte para a gestão de florestas públicas, ainda precisa avançar em vários pontos para melhorar sua efetividade. Dentre esses pontos, estão: (a) melhorar o sistema de informação tanto para o seu processo de gestão quanto para proporcionar transparência da informação para quem acessa o fundo e à sociedade em geral; e, (b) aperfeiçoar sua capacidade de operacionalização e gerenciamento, incluindo o monitoramento dos projetos fomentados e o acompanhamento de seus resultados. Como forma de contribuir para o aperfeiçoamento do FUNDEFLOR, a pesquisa apresenta dois produtos: (A) Nota Técnica, recomendações para melhoria do processo de gestão do fundo e (B) um Guia Prático de orientação para acesso aos recursos do FUNDEFLOR, como estratégia de fortalecimento institucional e ampliação da capacidade de gestão florestal.