Neodesenvolvimentismo na Amazônia e a política de trabalho, emprego e renda no estado do Pará: elementos para reflexões

O estudo visa a identificar os nexos existentes entre a política de trabalho, emprego e renda no Estado do Pará e as atuais estratégias de desenvolvimento da Amazônia, as quais são fundamentadas na ideologia neodesenvolvimentista. A ênfase encontra-se na análise da referida política e a intensificação das formas contemporâneas de superexploração do trabalho na região, causada, fundamentalmente, pela dependência estrutural imposta às sociedades de capitalismo subdesenvolvido e periférico, em particular aos países que compõe a Amazônia. O foco no Estado do Pará deve-se à notória singularidade deste em ser lócus de instalação de grandes projetos de empresas transnacionais, principalmente aquelas ligadas ao setor de mineração e eletricidade, as quais vem sendo incentivadas por meio de políticas governamentais adotadas tanto no período da ideologia desenvolvimentista, quanto na atual fase neodesenvolvimentista. Esta última, fundamenta a execução das políticas de trabalho, emprego e renda, sobretudo no financiamento das políticas ativas direcionadas tanto para formação de capital humano para preencher a necessidade de mão de obra nos referidos projetos, quanto em Programas de Geração de Emprego e Renda como estímulo ao autoemprego. A metodologia foi qualitativa com a utilização de fontes secundárias. Inicialmente realizou-se pesquisa bibliográfica e, posteriormente, foram utilizadas fontes documentais diversas, que incluíram dados de pesquisas institucionais da SETER e de outras instituições. O trabalho possibilitou compreender que os nexos que prendem a política de trabalho, emprego e renda à estratégia neodesenvolvimentista, cumprem o objetivo de garantir legalidade às práticas de superexploração da força de trabalho decorrentes do processo de reestruturação produtiva do capital e da flexibilização das relações de trabalho.