Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitário

dc.contributor.advisor1NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2092928958819725
dc.creatorTAVARES, Sílvia Gabriele Corrêa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7556362255100175
dc.date.accessioned2015-03-19T13:32:27Z
dc.date.available2015-03-19T13:32:27Z
dc.date.issued2014
dc.description.abstractThis thesis analyses the Risks Monetization in the Work Environment – phenomenon that authorizes the financial compensation for the worker due to his exposure to risks existing in the place of work –, which is done by the optics of the Egalitarian Liberalism of John Rawls and Ronald Dworkin. The first chapter analyses and compares the liberal egalitarian theories presented by John Rawls and Ronald Dworkin with the Economic Analysis of the Law theory of Richard Posner. The second chapter demonstrates which are the brazilian juridical practices related to the risks monetization. The third chapter makes a norm and principles based analysis in order to answer if it is necessary to reform those practices, analyzing, yet, which are the obstacles for the effective workers protection.pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação trata da Monetização dos Riscos no Meio Ambiente do Trabalho – fenômeno que autoriza a compensação financeira para o trabalhador em razão de sua exposição a riscos existentes no local de trabalho –, sob a ótica do Liberalismo Igualitário de John Rawls e Ronald Dworkin. O primeiro capítulo analisa e compara as teorias liberais igualitárias apresentadas por John Rawls e Ronald e Dworkin com a teoria da Análise Econômica do Direito de Richard Posner. O segundo capítulo demonstra quais são as práticas do ordenamento jurídico brasileiro com relação à monetização dos riscos. O terceiro capítulo realiza uma análise normativa e principiológica para responder se há necessidade de reformular tais práticas, analisando, ainda, quais são os óbices à efetivação da proteção aos trabalhadores.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
dc.identifier.citationTAVARES, Sílvia Gabriele Corrêa. Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitário, Pará. 2014. 196 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2014. Programa de Pós-Graduação em Direito.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/6446
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicas
dc.publisher.initialsUFPA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectMonetização dos riscospt_BR
dc.subjectLiberalismopt_BR
dc.subjectRonald Dworkin, 1931-2013pt_BR
dc.subjectJohn Rawls, 1921-2002pt_BR
dc.subjectAmbiente de trabalhopt_BR
dc.subjectRisco ambientalpt_BR
dc.subjectTrabalhadorespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
dc.titleMonetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitáriopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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