Diagnóstico da disponibilidade hídrica superficial da bacia hidrográfica rio Capim - BHRC: como ferramenta de suporte à decisão para outorga de recursos hídricos

Este trabalho aborda a necessidade de monitorar o balanço hídrico quantitativo na Bacia Hidrográfica do Rio Capim (BHRC), no Pará, devido à variabilidade das precipitações ao longo do ano e à escassez de água em algumas áreas durante os períodos de estiagem. O objetivo geral é determinar a disponibilidade hídrica da BHRC a partir da regularização dos usuários de água (outorgas emitidas e em vigor) como subsídio ao ordenamento e eficiência na gestão dos recursos hídricos. Para alcançar esse objetivo, o estudo foi realizado em cinco etapas: revisão bibliográfica, levantamento dos dados das interferências hídricas outorgadas, organização dos dados vetoriais de ottobacias e de disponibilidade hídrica superficial, processamento dos dados e realização do balanço hídrico quantitativo. Os resultados revelaram que alguns municípios possuem um número significativamente maior de outorgas concedidas, como Paragominas (29,5%), Dom Eliseu (25%) e Ipixuna do Pará (17,5%), totalizando 72% do total de outorgas emitidas. A água superficial outorgada na BHRC é utilizada para diversas finalidades, sendo a irrigação a mais preponderante, correspondendo a 79% do volume total captado. Outras finalidades incluem extração mineral e uso industrial, somando 18% do volume total captado. Foi identificado que 180 ottobacias são diretamente impactadas pelas retiradas de água outorgadas, enquanto 3.081 são impactadas indiretamente a jusante, totalizando 3.181 ottobacias impactadas em toda a bacia. O rio Surubiju e seus afluentes apresentam o maior impacto, com 89 trechos diretamente impactados e uma vazão retirada de 206.355,73 m³/dia. Esses achados destacam a necessidade de um monitoramento contínuo e detalhado para assegurar a sustentabilidade dos recursos hídricos na BHRC e servem como uma ferramenta crucial para a tomada de decisão na outorga de recursos hídricos no Estado do Pará.