A preservação ancestral: a mobilização indígena pelo patrimônio arqueológico

O objetivo dessa tese é mostrar como a luta contemporânea dos povos indígenas pelo patrimônio arqueológico, está diretamente relacionada a exclusão histórica que os mesmos vivenciaram no processo de formação do Brasil. Para tanto partimos da análise das ações das etnias Apiaká, Munduruku e Kayabi, que entre os anos de 2010 e 2019 reivindicavam o direito à posse de doze urnas funerárias dos seus ancestrais, que foram retiradas do seu local sagrado por conta da construção da hidrelétrica Teles Pires e ficaram guardadas no Museu de Alta Floresta (MT). Sua disputa pelo direto às urnas está no escopo de uma luta mais ampla: o direito a seu modo de preservar o patrimônio arqueológico. Dessa maneira, em diferentes manifestos e entrevistas, indígenas questionam como foi e é pensada a preservação do patrimônio cultural no Brasil. Por isso, esse estudo também investiga como, a partir da criação SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional), em 1937, são estabelecidos marcos temporais e conceituais acerca da origem da política de preservação e do patrimônio cultural. No recorte proposto pelo primeiro diretor do SPHAN, Rodrigo Melo Franco de Andrade, a genuinidade do Brasil estaria na arte barroca e na arquitetura colonial, pois seriam produções de uma civilização com “superioridade técnica”. Esse entendimento, contudo, não era consenso entre os intelectuais que davam relevância ao patrimônio arqueológico. No âmbito dessa disputa subjacente em torno das hierarquias do patrimônio, construíram-se silenciamentos historiográficos, em relação à importância dos Museus, e sociais, na exclusão dos indígenas no processo de formação das coleções arqueológicas e etnográficas que materializavam a narrativa nacional. Não obstante, ao analisarmos as reivindicações de povos indígenas pela devolução de urnas arqueológicas, notamos que os Museus ou iniciativas de musealização não oficiais, como o Centro de Preservação da Arte e Ciência Indígena, que existiu em Alter do Chão, na década de 1990, buscam, desde meados do século XX, novas formas de atuar junto à sociedade, nas quais práticas racistas e etnocêntricas perdem espaço para novas perspectivas teóricas, como a decolonial e mesmo a indígena. Nesses termos, os povos originários fazem questão de estabelecer uma distinção em relação ao patrimônio cultural do não indígena: o patrimônio dos povos originários mantém uma relação viva com a natureza e a ancestralidade.