Desafios e oportunidades para a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia do rio Amazonas

A Bacia Amazônica é a maior região hidrográfica do planeta em termos de vazão e extensão, apresentando cerca de 20% de toda água doce do mundo. A região é megabiodiversa, apresentando um grande potencial de serviços ambientais ainda muito pouco explorados, e a sociedade é rica em sua identidade cultural. Essas são algumas das razões que tornam a região amazônica um local que atrai a atenção de diversos atores da sociedade mundial, seja para a preservação do ecossistema, seja para a exploração de seus recursos naturais. Apesar da alta disponibilidade per capita de água na bacia amazônica, a maioria da população não tem acesso seguro à água, uma vez que não há distribuição de água potável e segura para todos e que os corpos aquáticos têm se tornado cada vez mais poluídos. Assim, boa parte dos problemas associados à água na Amazônia podem se relacionar com a gestão inadequada do recurso, sendo que a falta de uma coordenação transfronteiriça entre os países amazônicos está contribuindo para a geração de conflitos e contradições, que acabam acelerando a degradação dos recursos hídricos. Para enfrentar estes problemas, os países amazônicos membros da Organização do Tratado de Cooperação dos Países Amazônicos (OTCA) tem desenvolvido o projeto GEF Amazonas: Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas. A fim de contribuir para esse projeto, este trabalho tem o objetivo de analisar os desafios e as oportunidades para a gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas, enfocando nos países Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru, os quais possuem a maior parte do território da bacia hidrográfica, e sendo analisado à luz do modelo referencial da Associação Mundial para a Água. O Projeto GEF Amazonas representa uma oportunidade para integrar, na prática, as políticas de gestão dos recursos hídricos na Amazônia, uma vez que se propõe a desenvolver planos, políticas e projetos de acordo com a realidade local, promovendo a participação tanto de seus agentes políticos e de sua sociedade. Contudo, grandes desafios se apresentam para a implementação da GIRH, sendo o primeiro deles a condução de um processo efetivamente participativo em uma sociedade que culturalmente resiste a esse tipo de iniciativa, além de estar “contaminada” por sérias distorções do sistema democrático. A criação de um fórum participativo para a discussão e planejamento da GIRH na bacia do rio Amazonas representa uma oportunidade para a efetivação do princípio da participação na gestão da água, uma vez que o envolvimento da sociedade é fundamental para a legitimação de suas ações. Além disso, o cenário institucional amazônico encontra-se muito fragilizado, no qual as estruturas organizacionais ainda não encontraram os meios necessários para a implementação de suas políticas de água na Amazônia. As reformas legais ocorridas ou em andamento nos países amazônicos já apontam a assimilação das principais diretrizes e princípios básicos necessários para a GIRH, tornando o marco legal um desafio mais no campo prático do que no teórico.